A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira (04.11) mandado de busca e apreensão na casa de um advogado suspeito de praticar crime ambiental e ao patrimônio cultural em Cuiabá.
Segundo a PF, na casa do suspeito foi apreendido R$ 26 mil e 2.800 dólares [algo em torno de R$ 14,1 mil].
As investigações apontam que diversas matérias jornalísticas relataram que a Prefeitura de Cuiabá havia embargado uma obra ao lado da escadaria do Beco Alto, nas proximidades da Praça da Mandioca, em razão de suspeita de prática de garimpagem ilegal.
Posteriormente, de acordo com a PF, foi constatado que o proprietário de imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estaria realizando diversas escavações nesses imóveis e que essas escavações poderiam provocar alterações na estrutura das edificações que são consideradas por lei como patrimônio histórico nacional.
No decorrer das investigações, peritos da Polícia Federal estiveram no local para tentar entender o objetivo das diversas perfurações, porém, o laudo pericial ainda não foi concluído. Apesar das suspeitas, nenhum objeto típico de garimpagem foi encontrado no local.
Os moradores que residem próximo ao local relataram aos agentes que o responsável pelas intervenções nos imóveis estaria ameaçando as pessoas que teriam denunciado as atividades nos imóveis aos órgãos competentes.
"Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder pelos crimes alteração de estrutura de edificação especialmente protegida por Lei sem autorização da autoridade competente (art. 63 da Lei nº 9.605/1998), exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal (garimpo ilegal – art. 2º da Lei 8.176/1991) e ameaça (art. 147 do CP). Esses crimes possuem penas que podem chegar a 8 anos e 6 meses", diz nota da Polícia Federal.
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