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Reforma Administrativa de Walace Guimarães

por Edina Araújo*

Tudo comunica algo: o discurso fala, o tom da voz fala, o olhar fala, o corpo fala, o silêncio fala, uma estátua fala. Mas a principal expressão do ser humano é a ação: o agir denuncia até mesmo o que se ocultou com o silêncio.

O governador Pedro Taques criou mais uma Secretaria: o gabinete de transparência e combate à corrupção. Wallace Guimarães fundiu três Secretarias em uma só. A atitude do governador comunica que ele está disposto e minimizar a praga que corrói a máquina estatal. A atitude de Wallace comunica o inverso. Explico.

Todas as suspeitas de fraude em licitações que pesam sobre o prefeito pesam também sobre seus secretários, embora isso raramente seja mencionado pelos veículos de comunicação.

Wallace Guimarães não faz procedimentos licitatórios, seus secretários é que fazem: cabe a cada secretário dar início às licitações por meio de um documento chamado termo de referência.

Para uma licitação ser viciada é preciso, necessariamente, que o secretário da pasta esteja envolvido. Sem os secretários para atestar a necessidade do produto ou serviço não há licitação; também cabe a eles dizer o quanto de produto ou serviço são necessários – e tudo isso é feito a partir do termo de referência.

Um termo de referência viciado significa uma aliança entre o prefeito e o secretário; e o prefeito fica obrigado com esse secretário a ponto de se ver no dever de mantê-lo no cargo – por isso a estabilidade de secretários no governo Wallace.

Com a fusão das Secretarias de Finanças, Planejamento e Receita o prefeito concentra nas mãos de um só ordenador de despesa o orçamento dessas três Secretarias; significa dizer: obriga-se apenas com um super-secretário de sua extrema confiança.

Com a fusão de três Secretarias Wallace dá continuidade à história de super-secretários, que ficou conhecida no Estado por meio de Eder Moraes, o todo poderoso de Blairo Maggi e Silval Barbosa. Deu no que todos sabem.

E na esfera federal também se criou uma Super-Secretaria há alguns anos: a auditoria da receita federal foi fundida com a auditoria previdenciária federal, dando origem à Super-Receita. No mês passado foi noticiado o prejuízo com o julgamento de processos na Super-Receita: aproximadamente quinze R$15 bilhões de reais.

Por fim é preciso destacar: onde quer que se tenha criado uma Super-Secretaria a motivação sempre foi sempre a mesma: a suposta economia para o serviço público, como alega agora Wallace Guimarães.

Resta ao povo de Várzea Grande esperar para que a fusão promovida pelo Wallace signifique alguma coisa diversa do que indica ser. E cabe ao prefeito ver o que fazer com secretários que se envolveram em licitações supostamente fraudulentas ao dar início a termos de referência também supostamente viciados.