Pronta desde junho de 2011, a ponte que vai ligar por terra o Brasil à Guiana Francesa ainda não tem data para ser inaugurada, segundo o Governo Federal. Localizada no rio Oiapoque, a estrutura, que divide o Amapá de Saint-Georges, no lado francês, custou R$ 61 milhões, mas ainda precisa de obras na aduana que fica no lado brasileiro -- as instalações do lado francês já estão prontas há três anos.

A previsão do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) é de que a primeira parte da estrutura aduaneira seja entregue até o fim de janeiro. Mas a abertura da ligação ainda depende da construção do entorno da alfândega, da criação de estacionamento e de urbanização. Enquanto a obra não é entregue, a travessia segue sendo feitas em pequenos barcos, chamados de 'catraias'.

Fiscalização na ponte binacional em Oiapoque terá estrutura improvisada

A construção da aduana foi orçada em R$ 13,6 milhões pelo Dnit. No local serão instaladas a Anvisa, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e Receita Estadual. Cada órgão será responsável pela aquisição dos equipamentos e funcionalidade das próprias estruturas. A aduana começou a ser construída somente depois de dois anos após a conclusão da ponte porque a licitação inicial não teve interessados, segundo o Dnit. A coordenação geral da ponte será da Receita Federal.

A falta de recursos para concluir a segunda etapa da aduana e da construção do entorno fez com que a finalização da ponte sofresse atraso. O Dnit diz que o projeto está pronto para ser licitado, mas sem garantia de recursos para a obra.

“A aduana está pronta e será entregue até o fim de janeiro pela construtora. Estamos apenas aguardando liberação de recursos para licitar as obras do entorno, mas estamos sem orçamento. Não podemos fazer a licitação sem dinheiro em caixa e dar uma data porque não sabemos quando teremos dotação orçamentária”, disse o superintendente do Dnit no Amapá, Fábio Vilarino.

O posto aduaneiro ficou pronto depois da construção de uma estrutura alfandegária provisória na ponte para liberação limitada de veículos e cargas entre Amapá e Guiana Francesa. Ela seria utilizada até a conclusão da aduana definitiva, no entanto, acordos entre os dois países impossibilitaram a abertura da ponte.

Mudança

Até a inauguração da ponte, os brasileiros terão mudanças no tráfego entre Amapá e Guiana Francesa. A partir de 2 de fevereiro, moradores de Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá, terão que entrar com pedido de expedição de um novo documento para poder transitar em Saint-Georges, cidade na divisa entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Um acordo entre autoridades do Brasil e da França resultou na exigência da carta transfronteiriça, autorização dada aos cidadãos oiapoquenses para poderem entrar em território francês. Até a data de validade da medida, o trânsito de pessoas por apenas um dia continua livre entre as duas cidades.

O documento permite que o morador de Oiapoque possa circular por um dia em Saint-Georges. A autorização, no entanto, será emitida apenas para quem mora há mais de um ano na cidade, no extremo Norte do Amapá. A mesma regra será adotada para pessoas da cidade francesa em visitas a Oiapoque