Um operário obteve na Justiça trabalhista o direito de receber R$ 3 mil a título de indenização por danos morais devido a ofensas que sofreu durante as obras do Centro Oficial de Treinamento (COT) no campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), empreendimento da Copa do Mundo de 2014. A ação foi movida pelo operário em setembro daquele ano, recebeu sentença em julho de 2015 e foi mantida em dezembro após julgamento de recursos interpostos por uma empreiteira. O acórdão só foi divulgado na última semana.
A ação relata que as agressões verbais partiam de um engenheiro da obra, que se dirigia ao operário diante dos demais colegas, humilhando-o. Além de chamá-lo de “porcaria”, o engenheiro o ofendia declarando que “umas pragas dessas é [sic] igual rato, tem que matar no ninho”, ou que “tem hora que dá vontade de dar tiro na cara de peão”. Ele também repetia que “aqui não tem profissional” e que “ninguém aqui sabe trabalhar”.
No processo trabalhista contra o consórcio responsável pelas obras do COT da UFMT e as empreiteiras integrantes foram ouvidas testemunhas que confirmaram a ocorrência do assédio moral. As testemunhas relataram que, após presenciar humilhações, chegaram a procurar o engenheiro que cometia as agressões para fazê-lo parar, mas sem sucesso.
Em um dos episódios de humilhação ele chegou a dizer que só lhe faltava uma arma para matá-los. Na ação trabalhista, o operário que era vítima frequente dessas humilhações se disse abalado emocionalmente em decorrência desses episódios.
Depois da publicação da sentença favorável ao trabalhador em julho de 2015 uma das empreiteiras apelou, mas a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região indeferiu o pedido da ré e manteve a condenação por danos morais cometidos contra o trabalhador, de forma que ele, agora, deverá receber o valor de R$ 3 mil a título de indenização.
Enquanto isso, as obras do COT da UFMT, que deveriam ter sido concluídas para a Copa de 2014, seguem atrasadas. A obra atingiu apenas 74% de conclusão e a nova previsão do governo estadual para conclusão é no mês de julho.
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