O presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Pedro Paulo Tolares - Pedrinho (União), nomeou os membros da Comissão Parlamentar Temporária de Assuntos Relevantes, para acompanhamento e estudo da situação da água e saneamento básico do município.
Conforme a Portaria n°. 051/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios (AMM/MT), na manhã desta quarta-feira (24.04), a comissão será composta pelos vereadores, Rosy Prado (União), presidente e Sargento Galibert (União) e vereador Mauro da Saúde (PSB), membros.
Conforme a Portaria, cinco servidores públicos foram nomeados para o assessoramento dos trabalhos da referida comissão.
Consta ainda no Diário Oficial desta manhã, que a Mesa Diretora promulgou a Resolução n°. 1/2024, que institui a Comissão Parlamentar Temporária de Assuntos Relevantes, para acompanhamento e estudo da situação da Água e Saneamento Básico do município.
Compete à comissão, acompanhar, fiscalizar e contribuir para a melhoria e solução da problemática da água e saneamento básico no município, com vigência até o final da legislatura - 31 de dezembro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
PORTARIA N.º 051/2024
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Resolução nº 01/2024, que constituiu a Comissão Temporária – Assuntos relevantes, denominada Comissão de Acompanhamento e Estudo da situação da Água e Saneamento Básico do Munícipio de Várzea Grande/MT, com vigência até o final da presente legislatura.
RESOLVE:
Art. 1º COMPOR os membros da referida comissão, conforme descrito
abaixo:
Presidente: Vereadora Rosemary Souza Prado
Membro: Vereador Denival Rodrigues Galibert
Membro: Vereador Mauro Sérgio Gonçalves Pereira
Art. 2º NOMEAR, na estrutura da composição proposta, para o assessoramento dos trabalhos da referida comissão, os seguintes servidores relacionados:
I – Kênia Mara de Paula, Matrícula 4968-1;
II – Pedro Ivo Borges Machado, Matrícula 4894-1;
III – Jovanne José Costa Duarte, Matrícula 4809-1;
IV – Marilce de Arruda Costa, Matrícula 4608-1;
V – Túlio Venícius de Barros Mayer, Matrícula 4808-1.
Art. 3º Os servidores citados no artigo anterior, deixam de compor as respectivas comissões anteriores.
Art. 4º A presente Portaria entra em vigor, com efeitos, a partir da data de publicação em consonância com a Resolução 01/2024.
Gabinete da Presidência, 23 de Abril de 2024.
Ver. Pedro Paulo Tolares - Presidente
Ver. Denival Rodrigues Galibert - 1º Secretário
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