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Servidor público do Estado tem até esta quarta para recadastrar
O governo de Mato Grosso pode suspender os salários de cerca de cinco mil servidores que ainda não se recadastraram, até que a situação seja regularizada. O prazo para o recadastramento encerra nesta quarta-feira (31.08). O alerta é da Secretaria de Estado de Gestão (Seges).
Conforme a Seges, dos 47.971 servidores e empregados públicos ativos, 1.570 ainda não deram início ao processo. Outros 3.419 iniciaram, mas ainda não finalizaram, o que acarreta em suspensão dos benefícios da mesma maneira.
De acordo com relatório da Gerência de Indicadores de Pessoal da Seges, Secretarias como a de Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Ciência, Tecnologia e Inovação, Justiça e Direitos Humanos, Polícia Judiciária Civil, Gabinete de Desenvolvimento Regional, Departamento Estadual de Trânsito e Perícia Oficial e Identificação Técnica chegam a ter até 18% de servidores que ainda não concluíram o recadastramento.
Em 2015, cerca de dois mil servidores não fizeram a atualização cadastral anual e tiveram os salários suspensos até que a situação fosse regularizada. Números que a Seges não quer que se repitam novamente.
“Solicitamos a todos os servidores que ainda não se recadastraram que o façam, porque senão suspenderemos os salários, e não queremos que isso ocorra”, disse o secretário-adjunto de Gestão de Pessoas da Seges, Joelson Matoso.
A atualização cadastral é feita em duas etapas. Os servidores públicos ativos devem primeiro fazer a parte online, preenchendo a declaração de efetivo exercício e entregando-a em seguida ao habilitador de seu órgão para que seja validada a atualização. Após essa validação ele volta ao portal e finaliza o processo.
Já o empregado público deve primeiro procurar o habilitador de seu órgão, preencher a declaração de efetivo exercício para obter o código validador de assiduidade, para então fazer o procedimento virtual pelo site.
Após a conclusão de todas as etapas, é gerado um número de protocolo, assegurando ao servidor que o registro foi realizado e encaminhado com sucesso.
Ficam desobrigados da atualização cadastral anual do ano de ingresso, os servidores e empregados públicos que ingressaram no serviço público a partir de 1º de julho de cada ano.
A obrigação de proceder a atualização cadastral anual estende-se aos servidores e empregados públicos que se encontram cedidos, afastados, permutados ou licenciados. (Com informações da Gcom).
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