Servidores da Prefeitura de Várzea Grande denunciaram na manhã desta segunda-feira (11.08) ao VG Notícias, o descaso por parte da administração municipal na concessão da aposentadoria trabalhista.
Conforme os servidores, o Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Várzea Grande (Previvag), responsável pelas questões previdenciárias dos servidores públicos de Várzea Grande, o município só está concedendo aposentadoria para casos de invalidez e por compulsória – idade, doença, determinação judicial ou outros.
“Estamos refém dessa administração e sendo obrigados a trabalhar por muito mais tempo, sendo que já deveríamos estar aposentados pelos serviços prestados ao município”, advertiu uma servidora, indignada com a situação.
Os servidores relatam que já procuraram o órgão para saber o porquê da demora da concessão do benefício que é direito, contudo, a diretoria da instituição alegou que o processo é demorado, e que só há uma procuradora no órgão para conceder o parecer jurídico dos pedidos de aposentadoria.
“Isso é um absurdo, todos tem direito. Além disso, tem servidor que entrou com o pedido de aposentadoria em 2012 e está sendo beneficiado somente agora. Eu entrei esse ano, 2014, então pelos cálculos e pela falta de empenho da Previvag só vou me aposentar em 2016”, contou.
Ainda de acordo com a denúncia, em média, sete pedidos de aposentadoria são aprovados por mês, e que em alguns casos, o servidor, que muito vezes recebe um salário mínimo de R$ 724, e que deseja que o processo de aposentadoria seja concedido de forma rápida, tem que pagar um advogado previdenciário particular para ter direito ao benefício previdenciário.
Outro Lado – Em entrevista ao VG Notícias, o diretor-presidente da Previvag, Jazon Baracat admitiu que os serviços prestados pelo órgão, no que se refere à concessão de aposentadoria, estão muito aquém do ideal e precisa melhorar.
Ele admitiu também que a instituição possui um baixo número de pessoal para a demanda de pedidos de aposentadoria, que segundo ele, são muitos.
“Realmente o serviço da Previvag precisa melhorar no que se refere à questão de aposentadoria. Conseguimos algumas melhorias, mas ainda falta muito para ser o ideal. Hoje também é maior o número de pedido de aposentadoria do que o de servidor nesse setor da Previvag. Isso tudo contribui para a demora nos processos”, justificou.
Conforme Jazon, a demora nos processos de aposentadoria também está relacionada com trâmites legais que cada caso tem que seguir.
“A concessão do benefício depende do trâmite legal de cada processo. Ás vezes encaminhamos um pedido para Tribunal de Contas do Estado e eles enviam de volta devido a algum erro, e isso faz como que o processo demore. Ainda tem caso que o servidor deixa de anexar documentos no processo ou então por conta de processos judiciais. Todos esses fatores contribuem para a demora do processo”.
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