Médicos estrangeiros, que vierem trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS) recrutados pelo Ministério da Saúde, receberão R$ 10 mil por mês para atuar em municípios do interior ou na periferia das grandes cidades onde haja falta de profissionais de saúde. O valor foi informado nesta terça-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Ministério da Saúde pretende lançar o edital de convocação dos médicos neste mês. O texto ainda está sendo elaborado, mas existe a previsão de que venham a ser oferecidas de 9 mil a 10 mil vagas, dependendo do número de municípios que manifestarem interesse em receber profissionais de saúde.

Será dada preferência a médicos brasileiros para preencher todas as vagas. Nos casos em que não houver brasileiros interessados, será aberta a possibilidade de que médicos estrangeiros se candidatem. Uma vez selecionados, os médicos estrangeiros deverão passar por período de adaptação em universidades brasileiras, onde será verificado se estão aptos a trabalhar e se são capazes de se comunicar na língua portuguesa.

O profissionais do exterior deverão ser contratados em caráter temporário pelo período de dois a três anos. O Ministério da Saúde não informou qual será o regime de contratação nem se a remuneração será paga na forma de salário ou bolsa.

Padilha destacou que, além de Portugal e Espanha, estão na mira do governo profissionais da Argentina e do Uruguai. Médicos cubanos também deverão atuar no Brasil.

Revalida

Os médicos que forem contratados pelo edital ficarão dispensados de fazer o Revalida, teste criado pelo Ministério da Educação (MEC) para unificar os procedimentos de revalidação de diplomas estrangeiros, a fim de comprovar que os profissionais formados no exterior dominam os conteúdos de medicina ensinados no Brasil.

Entidades médicas brasileiras são contrárias à vinda de médicos do exterior sem a exigência de aprovação no Revalida. Elas argumentam que o governo tem como garantir a qualidade do atendimento que será prestado à população. O Conselho Federal de Medicina acusa o governo de estar tomando uma medida eleitoreira e sustenta que há médicos em quantidade suficiente no Brasil. O problema, de acordo com as entidades, é a falta de uma carreira pública de Estado e de infraestrutura para garantir condições de trabalho em áreas remotas e na periferia das grandes cidades.

O Ministério da Saúde já anunciou que não aceitará profissionais de países com menor proporção de médicos do que o Brasil, onde essa taxa é de 1,8 médico por mil habitantes. Isso exclui, de antemão, a vinda de médicos da Bolívia, conforme o ministério. Também não serão aceitos profissionais que tenham diploma de medicina, mas não possuam licença para atender no país de origem.

Diante do assunto, hoje o dia será marcado por manifestações de médicos nas capitais de todos os estados do país. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), as principais reclamações da categoria são o baixo investimento do governo brasileiro na saúde pública, o anúncio da contratação de médicos estrangeiros sem a revalidação de diplomas e falta de estrutura da saúde. Em três estados a categoria vai paralisar o atendimento ambulatorial no serviço público.

Em Sergipe, Mato Grosso e no Acre as consultas vão ser canceladas, mas os serviços de urgência e emergência funcionarão. O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal convoca os profissionais a paralisarem suas atividades na quarta-feira.

Na semana passada, médicos de Brasília e do Rio de Janeiro fizeram manifestações pela melhoria da saúde pública e contra a vinda de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma.

Os médicos vêm defendendo que o país precisa não só de uma reestruturação de hospitais e postos de saúde como também de uma carreira médica, nos moldes da dos juízes, em que os médicos tenham dedicação exclusiva, dentre outros pontos.