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Eleições 2018 Domingo, 02 de Dezembro de 2018, 21:30 - A | A

Domingo, 02 de Dezembro de 2018, 21h:30 - A | A

Coincidência?

Selma empresta R$ 1,5 milhão de suplente e não declara à Justiça; Dinheiro é creditado na conta no dia da filiação

Edina Araújo/VG Notícias

VG Notícias

Juíza Selma Arruda

Ex-juíza Selma Arruda, senadora eleita pelo PSL

Está cada vez mais difícil e quase insustentável a situação da juíza aposentada e senadora eleita, Selma Arruda (PSL), manter sua vaga ao Senado. Ela está sendo investigada pela Justiça Eleitoral em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), por suposto ‘caixa dois e abuso de poder econômico’. Selma e seu suplente Gilberto Possamai foram denunciados pelo advogado e então candidato ao Senado pela REDE, Sebastião Carlos Gomes de Carvalho, pela Procuradoria Regional Eleitoral, pelo PSD e por Carlos Fávaro.

O emaranhado envolve filiação partidária, empréstimo não declarado, escolha de suplentes extemporânea, financiamento de campanha, prestação de contas, contratação de agência de publicidade para campanha e pesquisas eleitorais, são ingredientes que podem tirar a vaga da senadora eleita.

Em entrevista ao Globo, a senadora eleita afirmou que os recursos gastos na pré-campanha e campanha foram oriundos de empréstimo que contraiu com seu primeiro suplente, Gilberto Possamai. O que chama atenção, coincidência ou não, o “empréstimo” foi creditado na conta da juíza aposentada, exatamente no dia 05 de abril, data em que ela assinou a ficha de filiação no PSL. Porém, este dinheiro não foi declarado à Justiça Eleitoral.

A reportagem consultou a assessoria jurídica do oticias, que explicou qual procedimento no caso de empréstimo pessoal, para campanha eleitoral, conforme estabelece a Resolução Nº 23.553, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo assessoria, somente é admitido empréstimo, quando a contratação for feita em instituições financeiras ou equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, cumprindo todas as exigências de qualquer cidadão, como comprovar capacidade de pagamento decorrente dos rendimentos da atividade econômica do candidato - ou ter algum bem como caução, que integre seu patrimônio no momento do registro de candidatura.

“Como qualquer doação, este dinheiro, no caso emprestado, também deve passar pela conta bancária da campanha como depósito identificado e declarado como recurso próprio. A operação financeira deve ser comprovada por documentação legal e idônea, inclusive dos pagamentos realizados até a entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral, que pode ainda, determinar comprovação do pagamento e identificação da origem dos recursos para a quitação. O TSE já editou a resolução, a fim de evitar o uso de empréstimos pessoais para mascarar doações ilícitas em eleições”, explicou a assessoria jurídica.

Porém, na prestação de Contas da senadora eleita, não consta o empréstimo de R$ 1,5 milhão citado por ela à reportagem do Globo. Conforme consta no Portal do TSE, a senadora eleita declarou, dos R$1.427.163,13 milhão em bens entre imóveis. Consta que R$ 52.694,25 mil depositados no Banco Bradesco, R$ 1.612,32 mil no Sicoob, R$3.173,05 mil, na Caixa Econômica Federal, R$10,00 em fundo de investimento da CEF e R$ 105,55 na caderneta de poupança da CEF. Já em aplicações de renda fixa (CDB, RDB e outros), a magistrada aposentada informou ter R$ 229.567,96 mil.

Gastos não declarados - Fontes do oticias revelaram que a senadora eleita, além dos valores expostos pelo publicitário Luiz Gonzaga Rodrigues Júnior, o Brasa, da empresa Genius AT Work Produções Cinematográficas Ltda, na Ação Monitória que ingressou contra ela (Selma), para receber pelos serviços de publicidade, que tramita na 10ª Vara Cível de Cuiabá, tem outros ainda não declarados à Justiça Eleitoral.

Segundo fontes, já têm documentos que compravam valores pagos e não declarados, que deve chegar a R$ 1 milhão, gastos com assessoria de marketing, e pelo menos mais dois Institutos de pesquisa, além da Vetor, já revelado pelo publicitário Brasa.

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