Uma sociedade só pode ser chamada de democrática com participação igualitária entre homens e mulheres. Com o objetivo de trazer este princípio para as Eleições Municipais de outubro deste ano, a ONU Mulheres, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Instituto Patrícia Galvão (IPG) e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB) lançam nesta sexta-feira (23) a plataforma “Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade”. O evento será às 10h, na Casa da ONU, em Brasília. A ministra do TSE Luciana Lóssio participará do evento.
Por meio da plataforma digital, candidatas e candidatos dos 5.568 municípios brasileiros onde haverá eleição este ano poderão se cadastrar e assumir, publicamente, compromissos com a promoção dos direitos das mulheres, durante a campanha eleitoral. Cabe destacar que no pleito de 2016 não haverá votação nas cidades de Brasília (DF) e Fernando de Noronha (PE).
As eleitoras e os eleitores, por sua vez, ao acessarem a plataforma digital, também terão condições de identificar as propostas de suas candidatas e candidatos para este tema. Depois, caso suas candidatas e candidatos sejam eleitos, os cidadãos poderão cobrar a realização desses compromissos.
O objetivo é que a plataforma “Cidade 50-50” seja uma ferramenta importante na promoção da igualdade de gêneros na política. Um espaço a ser consultado por eleitoras e eleitores preocupados com a questão da paridade, fundamental para uma sociedade mais democrática.
A plataforma “Cidade 50-50” tem como origem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pelos Estados-membros da ONU, e a iniciativa global “Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, lançada pela ONU Mulheres.
Para a ONU Mulheres, as eleições municipais são um momento propício para fazer esse diálogo: é quando candidatas e candidatos pelo país afora debatem com a sociedade sua agenda de prioridades para as cidades nos próximos quatro anos.
“Candidaturas de mulheres e homens devem estar comprometidas com o enfrentamento às desigualdades de gênero e ao racismo, assegurando as condições de cidadania e de qualidade de vida para a população, com respeito à sua diversidade, em todos os municípios brasileiros. A ONU Mulheres saúda a todas as candidatas e candidatos que participam das eleições municipais de 2016. Temos convicção de que para que a democracia se efetive é necessária a incorporação da perspectiva de gênero nas políticas públicas locais, mas também o empoderamento político das mulheres, para que, em condição de igualdade, participem mais e melhor da política brasileira e do processo de tomada de decisões.”, afirma a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
Segundo a ministra do TSE Luciana Lóssio, “estamos passando por um momento muito feliz na Justiça Eleitoral brasileira, por que estamos, pela primeira vez, discutindo com profundidade a real representação da mulher na política”. Ela recorda que a Corte Eleitoral, em importante julgamento, balizou a condenação para todos os partidos políticos que não observarem e que não reservarem 10% do tempo de rádio e TV para incentivar a participação da mulher na política.
“Esse déficit de representação feminina na política não é apenas do Brasil. Grande parte das democracias mundiais enfrenta esse problema, mas o problema do Brasil é que estamos muito aquém do que se tem hoje mundialmente. Vejamos o caso concreto do continente americano: o Brasil é um país de referência nas Américas, e hoje a representação feminina está na frente de apenas dois países, que são Belize e Haiti”, exemplifica a ministra.
A plataforma “Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade” estará disponível para toda candidata ou candidato registrado na Justiça Eleitoral. Basta preencher o formulário que estará disponível a partir desta sexta (23) no link cidade5050.org.br e enviar sua proposta de candidatura à ONU Mulheres.
Áreas de atuação
Ao acessarem a plataforma, as candidatas e os candidatos poderão assumir compromissos em seis grandes áreas de atuação:
• Governança e Financiamento: trata sobre a gestão pública com perspectiva de gênero;
• Empoderamento Econômico: assegura que os talentos, habilidades e a experiência das mulheres possam ser desenvolvidas em sua plenitude;
• Participação Política: promove oportunidades e condições para que as mulheres participem da vida pública e da política das cidades em pé de igualdade com os homens;
• Educação Inclusiva: inclui temas relacionados à igualdade de gênero e raça na educação e no cotidiano social;
• Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres: promove o fortalecimento da rede que atende mulheres em situação de violência, com qualidade e respeito, nos espaços públicos e privados;
• Saúde: chama a atenção para a implementação de serviços municipais que garantam atendimento adequado às mulheres e meninas em sua diversidade.
