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O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Paulo de Toledo Ribeiro Junior, determinou que o candidato a prefeito de Cuiabá, deputado Wilson Santos (PSDB) retire propaganda que liga Emanuel Pinheiro (PMDB) ao ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
De acordo com os autos a Coligação “Um Novo Prefeito Para Uma Nova Cuiabá”, encabeçada por Emanuel Pinheiro ingressou com Reclamação Eleitoral contra a Coligação de Wilson Santos alegando que o tucano teria veiculado propaganda eleitoral irregular.
Segundo a Reclamação, Wilson teria veiculado na televisão, no rádio e em sites de notícias que Pinheiro estaria ligado ao grupo político do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) que está preso acusado de corrupção. Além disso, o tucano divulgou que Emanuel estaria com seu nome inserido no cadastro da dívida ativa da Prefeitura de Cuiabá pela falta de pagamento de IPTU.
O juiz Paulo de Toledo, em decisão proferida nesta quinta-feira (29.09), apontou que foi constatada que Emanuel Pinheiro tem débitos com a Prefeitura Municipal de Cuiabá, porém, esses débitos estão em análise administrativa, não especificando estarem os mesmos inscritos na dívida ativa ou não. Sobre a ligação do candidato do PMDB com Silval, o magistrado o nomeia como “ofensivo”.
Diante dos fatos, juiz determinou a retirada da propaganda eleitoral de Wilson Santos que denegri a imagem de Emanuel Pinheiro da televisão, rádio e de todos os sítios da internet. Ele imputou multa de R$ 50 mil caso a determinação seja descumprida.
Na decisão, Paulo de Toledo ainda concedeu o “direito de resposta”, correspondente a “um minuto, a Emanuel Pinheiro para que efetue sua defesa. Pelo fato do horário eleitoral gratuito se encerra hoje, o peemedebista irá divulgar a resposta nesta sexta-feira (30.09) no período das 06 horas e 11 horas.
