Os candidatos que pleiteiam cargos eletivos no pleito deste ano, para prefeito, vice-prefeito e vereador, têm até esta quinta-feira (29.09) para realizarem reuniões públicas e comícios, conforme consta no calendário eleitoral de 2016, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 4º e 5º, inciso I)” diz calendário eleitoral da Justiça.
Hoje também será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, sendo admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 30 de setembro de 2016.
Ainda, será o último dia para o juízo eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação e para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízos eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno das eleições.