Oficiais de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recolheram 750 peças de propaganda eleitoral de candidatos a prefeito e vereador nas ruas de Cuiabá. As apreensões fazem parte da Operação Hígia realizada pela justiça eleitoral em parceria com a polícia militar.
De acordo com os oficiais de Justiça, a população tem reagido positivamente com o trabalho de fiscalização feito nas vias públicas de Cuiabá.
A Operação Hígia está retirando das ruas, rotatórias e canteiros centrais das avenidas da Capital, toda propaganda eleitoral que colocar em risco a segurança no trânsito.
As placas e cavaletes mantidos a menos de cinco metros das esquinas dificultam a visibilidade dos motoristas. E o material colocado nos canteiros centrais, a menos de um metro da pista de rolamento e do meio-fio, pode causar acidentes, caso venha a cair sobre o asfalto.
A Operação da justiça eleitoral que começou no último dia 24 de agosto vai até o final do período permitido para a campanha eleitoral.
Lembrando que as peças de propaganda eleitoral não podem ser mantidas a menos de cinco metros de esquinas, contornos, rotatórias, cruzamentos e interseções afins, sob pena de multa no valor de R$ 500 por objeto encontrado em descumprimento à decisão judicial. A multa será aplicada de maneira independente, tanto ao candidato transgressor quanto ao partido político pelo qual esteja concorrendo.
A juíza Rita Soraya Tolentino de Barros, titular da 37ª zona eleitoral de Cuiabá, determinou que a propaganda deve observar a distância mínima de um metro das vias de trânsito (meio-fio).