Os moradores do condomínio Terra Nova, em Várzea Grande, se reuniram na última semana com a superintendente do Procon do Estado, Gisela Simona sobre o impasse entres eles e a construtora RNI – antiga Rodobens. Confira matéria relacionada.
De acordo com uma moradora do local, a empresa foi notificada pelo Procon nesta segunda-feira (18.11) e uma reunião agendada para quinta-feira (25) entre os envolvidos.
“Seja para que nós possamos ter uma reunião de conciliação, seja no sentido, se necessário a determinação para que algumas providências imediatas sejam tomadas", afirmou Gisela na ocasião.
Conforme ela, cabe agora a empresa assumir a responsabilidade. “Você vê que há um problema de vício oculto nessa obra, em que a empresa teve já ciência, inclusive, com laudos de órgãos oficiais, dizendo da gravidade do problema. Cabe ela agora assumir essa responsabilidade, reparando os danos atuais desses consumidores, para que no futuro ela possa reparar de uma forma mais geral esse prejuízo que eles estão tendo”.
Segundo ela, a RNI não está em condições de impor condições. “Um acordo seja justo para ambas as partes, sem que para isso elas tenham que renunciar a qualquer tipo de direito. Porque, na verdade, o prejuízo já existe, as pessoas estão sofrendo isso, o mínimo que se faz agora é tentar minimizar esse dando, sem que para isso se imponha condições. A RNI não está na condição de impor nenhuma condição para os moradores do condomínio Terra Nova”, ressalta.
Simona explica ainda que o órgão oficial analisará de forma mais isenta. “Às vezes, no desespero, a pessoa sozinha com o fornecedor acaba assinando documentos que causam prejuízo, o órgão oficial vai analisar de forma mais isenta, o que tem direito, o que não tem direito, para que possa tomar soluções que de fato correspondam ao máximo o que o direito do consumidor protege”.
Outro lado: Cumprindo seu compromisso com a comunidade do Terra Nova Várzea Grande, a incorporadora RNI entrou em contato com as 54 famílias afetadas por danos em imóveis do condomínio, e os primeiros moradores começaram a receber o apoio oferecido solidariamente pela companhia.
Atender à necessidade das pessoas é prioridade absoluta neste momento. Mesmo antes da conclusão das perícias que apontarão as causas das avarias verificadas nas casas, a RNI ofereceu auxílio de acomodação e anunciou que fará reparos nas unidades. As responsabilidades pelos danos serão atribuídas a seu tempo pelas autoridades competentes, que contam com total e irrestrita colaboração da construtora.
A RNI colocou à disposição auxílio de mudança de R$ 4 mil para cada família, incluindo o custeio de saída e de retorno ao imóvel. Esse valor está sendo depositado em apenas uma parcela, garantindo imediatamente segurança financeira aos moradores. Há ainda medidas de suporte no médio prazo. Por um período inicial de seis meses, a companhia oferece um auxílio de acomodação de R$ 2 mil por unidade, com acréscimo de R$ 500 no caso de imóveis ampliados, e um valor de R$ 285 como apoio de taxa de condomínio. O amparo nesse período levará tranquilidade aos moradores enquanto serão realizados reparos no condomínio.
A RNI se comprometeu, com todos os moradores que autorizarem, a realizar a manutenção no sistema de drenagem, a estabilização do solo e consertos na estrutura. A construtora também atuará nas áreas internas dos imóveis. As 54 famílias do condomínio foram informadas de que devem autorizar o auxílio oferecido pela RNI por meio da assinatura de um Instrumento de Transação. Esse documento formaliza o compromisso da empresa e permite que suas equipes tenham acesso aos imóveis danificados – um passo essencial para a realização das obras de recuperação. A companhia ressalta que sua disponibilidade de ajudar não tem qualquer relação com o período de garantias oferecido aos compradores das unidades, já esgotado.
O Terra Nova Várzea Grande foi lançado em 2007 e construído de acordo com todos os procedimentos determinados pelos órgãos competentes. A RNI realizou nesse empreendimento a sondagem e o aterramento do terreno e a compactação do solo, como é praxe nas suas obras. O residencial recebeu habite-se e foi entregue em pleno funcionamento há dez anos. Dois laudos técnicos realizados por engenheiros independentes apontam que os danos construtivos verificados nas unidades do residencial ocorreram por movimentação do solo e envolvem casas que passaram por modificações posteriores à entrega.
Desde então, a RNI não teve acesso a nenhum projeto nem teve conhecimento dos métodos ou procedimentos adotados nas reformas e ampliações realizadas. É importante ressaltar que o empreendimento possui casas alinhadas lado a lado, e a instabilidade do solo afetou inclusive imóveis que não passaram por reformas, ocasionando prejuízos.
A RNI continua à disposição dos órgãos competentes em Várzea Grande e no Mato Grosso e tem confiança no esclarecimento dos fatos. A empresa vem contribuindo para restabelecer a normalidade no Terra Nova Várzea Grande, sobretudo por respeito aos moradores – um valor que orienta as decisões da companhia há 28 anos.
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