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A empresa Carneiro e Carvalho Construtora Ltda, investigada pelo Gaeco por supostas irregulariades na mudança de razão social para vencer licitação da Prefeitura de Várzea Grande, foi notificada extrajudicialmente pelo governo do Estado para refazer a obra de reforma na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan/MT).
A empresa, de propriedade de José Henrique Carneiro Carvalho, foi contratada em dezembro de 2014, na gestão Silval Barbosa (PMDB), para realizar reforma dos banheiros masculinos e femininos, copa, telhado e sala de reunião da Superintendência de Planejamento no prédio da Seplan/MT. O Estado pagou pela obra R$ 148.889,74 mil.
No entanto, de acordo com a notificação do emitida pela Seplan/MT ao empresário José Henrique - proprietário da empresa -, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), que circulou no último sábado (12.11), o prédio passa por problemas estruturais nos locais onde foram realizadas as obras, devido ao início do período chuvoso.
Conforme a publicação, os problemas enfrentados são: rachaduras nas paredes internas da copa e do refeitório; queda do forro de gesso da copa.
“Considerando a previsão contratual na Cláusula Sexta, item 6.1.10, subitem III, que estabelece que a Contratada deverá: “responsabilizar-se pela estabilidade da obra e o perfeito e eficiente funcionamento de todas as suas instalações, responsabilidade esta que, na forma da lei, subsistirá mesmo após aceitação provisória ou definitiva da obra”, diz trecho extraído da publicação.
A Seplan concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Carneiro e Carvalho informe quais providências serão tomadas para resolver os problemas, já que o prazo de garantia da obra é cinco anos.
Vale lembrar que empresa Carneiro e Carvalho é investigada pela "Operação Camaleão" deflagrada pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em 2014, por irregularidades na mudança da razão social, passando de sapataria para construtora, seis meses antes de vencer licitação da Prefeitura de Várzea Grande, durante a gestão Walace Guimarães (PMDB).
Na época, a empresa venceu licitação de R$ 10,5 milhões para a manutenção de prédios públicos da Prefeitura.
A "Operação Camaleão" cumpriu mandados de busca e apreensão na empresa, bem como na Prefeitura de Várzea Grande e ainda na casa do ex-prefeito Walace Guimarães, e do irmão de Walace, o empresário Josias Guimarães.
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