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MPE investiga possíveis omissões de licenciamento na construção do Templo da Universal do Reino de Deus
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 29ª Promotoria de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística de Cuiabá instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para avaliar possíveis omissões no licenciamento urbanístico do Templo Universal do Reino de Deus, localizado no bairro do Porto em Cuiabá.
"CONSIDERANDO que nos autos da Noticia de Fato (SIMP 000474-097/2017) foi verificado que os responsáveis pela futura edificação do Templo da Igreja Universal do Reino do Deus, na Av. XV de Novembro, no bairro do Porto, nesta Capital, não atenderam algumas exigências feitas pela Secretaria de Mobilidade Urbana no projeto de acessibilidade (mobilidade urbana) do empreendimento durante a apreciação do seu licenciamento urbanístico", diz portaria 10/2017.
Conforme o promotor de Justiça, Carlos Eduardo Silva, o inquérito foi aberto diante da insuficiência de informações existentes de mobilidade e acessibilidade do referido empreendimento. O promotor também determinou a expedição de um ofício à Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando que o órgão disponibilize o processo de licenciamento do Grande Templo.
Também foi expedido ofício à igreja Universal em Cuiabá informando sobre o inquérito para que ofereça esclarecimento sobre omissão na entrega de informações complementares a SEMOB, na avaliação do licenciamento urbanístico da Igreja edificada na região do Porto.
Entre as considerações, o promotor destacou que a área da igreja, conforme o documento consta mais de 4.000 m2 de área construída e impactará significativamente no trânsito da região do Porto, sendo que, aparentemente, o município de Cuiabá já aprovou o EIV/RIV, deixando, no entanto, de exigir garantias para que o projeto de acessibilidade (mobilidade urbana) do empreendimento realmente contemple medidas mitigadoras eficientes.
“CONSIDERANDO a necessidade de se avaliar se as medidas mitigadoras previstas no EIV/RIV do Templo da Igreja Universal do Reino de Deus, que será edificado no bairro do Porto, são realmente suficientes para minimizar os impactos à mobilidade urbana, especialmente diante das informações que foram trazidas ao SIMP 000474-097/2017 pela Secretaria de Mobilidade Urbana”, diz trecho do inquérito.
Liderada pelo Bispo Edir Macedo, o projeto da Igreja Universal do Reino de Deus é construir um novo Templo da Igreja em Cuiabá, com capacidade para acolher 3,5 pessoas.
Outro lado - A reportagem do 
oticias tentou contato com representante da Igreja Universal do reino de Deus, por meio de diversos telefones, porém, até o fechamento da matéria sem êxito.
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