Mais um escândalo da administração do prefeito cassado Walace Guimarães (PMDB), vem à tona e pode transformar o desperdício de medicamentos vencidos, denunciados com exclusividade pelo VG Notícias, em crime de pequeno potencial, diante da dimensão do que praticaram na distribuição das casas do programa Minha Casa, Minha Vida, em Várzea Grande.
Conforme denúncia encaminhada ao VG Notícias, os responsáveis pela seleção das pessoas que seriam contempladas com as casas populares instalaram dentro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Várzea Grande, uma verdadeira “imobiliária”, onde as casas que deveriam ser distribuídas para famílias de baixa renda, eram vendidas.
Ainda conforme a denúncia, o servidor Reidimar Botelho Santana Pinto, conhecido como “Cacique”, que ocupava cargo de Assistente Técnico na Secretaria, seria o “cabeça” do esquema. Além dele, o ex-servidor Kleber Gomes – conhecido como Klebinho também é citado na denúncia, como participante ativo nas fraudes.
Klebinho teria até ameaçado servidoras da Secretaria caso elas revelassem o esquema. A participação na fraude não se limitava apenas a servidores, mas a pessoas ligadas a vereador e à gestão passada também participaram na captação de “clientes” e na venda.
Cada casa era vendida de R$ 3 a R$ 5 mil. Além disso, tem pessoas que tem casas em nomes de “laranjas”, a exemplo de uma pessoa conhecida como "Becão" no município. De acordo com denúncia, Becão chegou a pagar um "aluguel social" para que uma família que estava morando em uma dessas casas, deixasse a mesma com medo de perder o imóvel, no Residencial Miguel Lana.
Estima-se que mais de 600 residências teriam sido vendidas ao custo médio de R$ 4 mil, o que pode chegar a R$ 2,4 milhões.
O esquema era tão pesado, que os envolvidos falsificavam formulários iguais os utilizados na pré-inscrição dos residenciais. Eles estavam tão ousados, conforme denúncia, que para receberem o valor combinado, os nomes dos contemplados eram publicados em edital, na imprensa oficial, e posteriormente, estas pessoas procuravam o “cliente” para receber o valor combinado.
Segundo denúncia, no último edital da gestão passada, 42 nomes foram publicados pelo ex-secretário, o suplente de vereador Charles Caetano (PR), no Diário Oficial dos Municípios, como pré-aprovados para o Residencial Colinas Douradas 2ª Etapa. No entanto, não há na Secretaria, sequer, um contrato feito pela equipe onde constam os nomes das pessoas supostamente contempladas.
O Conselho das Cidades do município (Concidade) denunciou a suposta fraude à prefeita Lucimar Campos (DEM), em 12 de maio, que cancelou o edital por meio do decreto 30/2015, revogando o edital 008/2015 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Econômico e Turismo, assinada pelo então secretário Charles Caetano Rosa, que determinava a seleção de 42 pessoas pré-aprovadas para participar do sorteio do Residencial Colinas Douradas 2ª Etapa- Região do Mário Andreazza. Confira documento final da matéria.
Falsificação e assinatura - De acordo com a denúncia, os servidores envolvidos na fraude falsificaram assinatura de uma estagiária (que terá nome preservado por segurança), em processos de inscrição. Até os formulários eram confeccionados fora da Secretaria e os processos das casas vendidas por meio de fraude chegavam prontos na pasta.
Dos 500 contratos pré-aprovados enviados ao Banco do Brasil, mais da metade era para pessoas que não se enquadravam no perfil do Programa, apesar de os processos feitos por estes servidores envolvidos estarem com documentação aparentemente correta.
Denúncia aponta ainda, que as casas eram usadas com moeda de troca de votos para beneficiar candidato a deputado e vereadores ligados gestão de Walace Guimarães. Ainda segundo denúncia, um ex-servidor comissionado da gestão passada, teria dito em “alto e bom som”, que todos tinham conhecimento do esquema e que era para favorecer um deputado apoiado por Walace Guimarães.
A reportagem do VG Notícias conversou com uma senhora (que terá o nome e endereço preservado por questão de segurança), que reside em área de risco em Várzea Grande, e que teria direito a uma casa. Porém, teve seu endereço usado ilicitamente para contemplar outra pessoa no esquema. A senhora revelou à reportagem do VG Notícias, que só ficou sabendo que seu endereço foi usado em fraude, após ser procurada por agentes da Polícia Federal que está investigando o caso. Ela disse ainda, que fez a inscrição e aguarda há anos ser contemplada, mas nunca recebeu a casa e continua morando em área de risco.
Ameaças – Servidores da Secretaria Desenvolvimento Urbano Econômico e Turismo, teriam recebido ameaças de ex-servidores da gestão de Walace Guimarães, para calarem a boca. A reportagem irá preservar os nomes dos servidores ameaçados, pois teme pela vida.
Recado – Na última terça-feira (28.07), a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Econômico e Turismo, estava averiguando as informações “in loco” quando um motoqueiro se aproximou do veículo da secretaria e disparou três tiros para o alto e mais três tiros em direção ao veículo, porém, nenhum tinha a intenção de aceitar o carro. Segundo o boletim de ocorrência que o VG Notícias teve acesso com exclusividade, os tiros teriam sido um recado para intimidar os servidores. Confira boletim final da matéria.
Outro lado – A reportagem do VG Notícias conversou com o secretário de Desenvolvimento Urbano Econômico e Turismo, Adilson Arruda, sobre as denúncias e ele disse que a auditoria está em fase de conclusão, mas adiantou que já foram detectadas diversas irregularidades e divergências em informações. Mas não quis dar mais detalhes, até que todos os processos estejam concluídos.
Segundo Adilson, todos os processos que estavam no Banco do Brasil já passaram por auditoria, mas ainda faltam os processos que chegaram da Caixa Econômica Federal apenas nessa quinta-feira (30.07).
Sobre os tiros, o secretário confirmou e disse que foi feito boletim de ocorrência para resguardar a segurança dos servidores, que estavam no veículo, e que podem ter sido vítimas de intimidação diante das investigações.
Outro lado – A reportagem do VG Notícias falou com o ex-secretário Tarciso Bassan, e ele confirmou que havia muitos comentários sobre o suposto esquema, porém, com envolvimento de servidores de outras Secretarias.
Bassan contou que houve um caso de uma pessoa que foi até ele, denunciar o suposto esquema. Ele então solicitou que à pessoa fosse à Delegacia registrar um boletim de ocorrência, e foi feito. Conforme o ex-secretário, a ocorrência foi encaminhada por meio de CI à Secretaria de Administração, ao então secretário Celso Barreto.
A reportagem do VG Notícias entrou em contato também com o ex-secretário Charles Caetano Rosa, mas ele não atendeu e não retornou as ligações até o fechamento da matéria.
Polícia Federal – A Polícia Federal, por meio da assessoria de Comunicação, informou à reportagem do VG Notícias, que há um inquérito aberto que está apurando um caso específico, de uma pessoa que teria sido contemplada sem estar enquadrada no perfil. A reportagem do VG Notícias já enviou à Polícia Federal o nome de todos os envolvidos para apurar a participação no esquema fraudulento.
Outro lado - Becão entrou em contato com a redação do VG Notícias e disse que a casa no residencial Miguel Lana está em nome de sua esposa, Ester Antônio da Silva, e que ela foi contemplada na gestão do então prefeito Jaime Campos (DEM). Segundo Becão, ele teria morado cerca de quatro anos na casa, e depois foi morar na casa da sogra que estava com problemas de saúde.
Ele disse ainda, que tem uma casa que adquiriu ainda em seu primeiro casamento, mas que está em nome dos filhos e é usufruto (direito conferido a alguém, durante certo tempo, de gozar ou fruir de um bem cuja propriedade pertence a outrem). Becão admitiu que havia uma família morando na casa do Residencial Miguel Lana, mas, recentemente pediu para a pessoa desocupar para ele morar.
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