Revétrio Francisco da Costa e Reginaldo Alves dos Santos, presos na Operação “Assepsia”, foram exonerados dos cargos de diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE) e subdiretor da PCE – respectivamente. A informação consta no pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa dos acusados.
Os dois foram alvos da operação, após a Polícia Civil localizar, em 6 de junho, 86 aparelhos celulares na PCE, além de dezenas de carregadores, chips e fones de ouvido. Os produtos estavam escondidos dentro da porta de um freezer, que foi deixado na PCE para ser entregue a um dos detentos.
No pedido de liberdade a defesa informa a exoneração dos dois acusados e diz que “nitidamente demonstra que a prisão preventiva se torna totalmente desnecessária na medida em que o alegado risco de influência por conta da posição hierárquica dos mesmos se exaure com o ato de exoneração dos cargos em comissão”.
“Nesse sentido, se já não haviam motivos relevantes para a decretação da prisão preventiva, agora, com muito mais razão não há como mantê-la com o novo quadro fático que se forma” argumenta a defesa.
Diante disso, a defesa juntou nos atos de exonerações e requereu medida liminar para a soltura dos acusados. O pedido será analisado pelo desembargador Pedro Sakamoto.
Vale destacar, que no último sábado (22.06), o desembargador plantonista, Guiomar Teodoro Borges, negou analisar o HC, por entender que a “matéria não reclama a intervenção no lapso temporal reservado ao plantão forense”.
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