Denúncia encaminhada ao nesta segunda-feira (21.06) aponta indícios de irregularidades em licitação da Prefeitura de Várzea Grande no valor de R$ 137 mil, para contratação de empresa para implantar meio-fio e sarjeta em ruas do município. Confira documentos da denúncia no final da matéria.
O certame em questão é o Pregão Presencial 05/2021, que teve como vencedora a empresa A M Construções Ltda-Me, com sede no bairro Jardim dos Estados. Segundo a denúncia, a empresa tem ligações com a servidora comissionada da Secretaria Municipal de Assistência Social, Aliny Almeida Silva.
Leia Também - Servidora do TJMT morre em VG vítima da Covid-19
Conforme documentos, até dezembro 2020, Aliny Almeida constava como representante e sócia da A M Construções, que conforme extrato de contrato (316/2020) firmado com a Prefeitura de Várzea Grande em 03 de dezembro do ano passado, chamava-se A M Construções Eireli. O contrato citado, que consta o nome de Aliny, segue em vigência e tem como objeto reforma de Praça do bairro Costa Verde, no valor de R$ 228.600,59 mil.
Em 05 de janeiro de 2021, Aliny Almeida foi nomeada no cargo de coordenadora de Trabalho e Renda – DNS 4, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com salário de R$ 3.500,00.
Em abril passado, a Prefeitura Municipal lançou o Pregão Presencial 05/2021, sendo que uma das empresas credenciadas para participar do certame foi a A M Construções, porém, agora com o nome de A M Construções Ltda-Me. No cadastro consta como sócia-proprietária Maria Gonçalina Aquino Silva tendo como representante Nivaldo Pereira. A licitação abordada na matéria (05/2021) já foi homologada em favor da A M Construções, aguardando apenas o município expedir ordem de serviço para execução da obra.
Explicações da empresa
Ao , Joermes Silva, procurador de Maria Gonçalina (proprietária da A M Construções), admitiu que a servidora Aliny Almeida Silva constava como representante da empresa até fim de 2020, mas, que ela se desligou da construtora e que com a saída todos os documentos foram alterados.
“Realmente a Aliny fez parte da empresa, mas ela se desligou e hoje não tem qualquer relação com a gente. A empresa pertence a Maria Gonçalina Aquino Silva, então não procede a denúncia. Isso é uma acusação infundada”, disse Joermes.
Ele ainda negou qualquer irregularidade na licitação. “Todas as licitações que ganhamos foi legal, dentro da lei. Não existe nada de ilegal”, garantiu.
Outro Lado – O entrou em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social para tentar falar com Aliny Almeida Silva, mas não obteve êxito.
Ao , o secretário de Comunicação do município, Marcos Lemos, disse que a Prefeitura desconhece a denúncia, mas que irá apurar o caso. "Vamos apurar a denúncia para saber se procede ou não. Se existir qualquer irregularidade será cancelada a licitação", disse Lemos.
Atualizada às 11h42 - Lemos voltou a entrar emm contato com , afirmando que Aliny apresentou documentos que comprovam desligamento da empresa A M Construções em 21 de janeiro deste ano, e que a Procuradoria Jurídica apontou que diante disso não existe qualquer impedimento legal para a nomeação da servidora.
Sobre a licitação da Praça do Costa Verde, Lemos garantiu que o contrato foi cancelado, e que assim o Pregão Presencial 05/2021 é a primeira licitação vencida e o qual a A M Construções irá celebrar contrato com a Prefeitura.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).