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Gestantes poderão ter acesso gratuito a cursos sobre cuidados e atendimentos emergenciais para crianças de zero a seis anos na rede pública de saúde. Caso a lei seja implementada, os treinamentos deverão acontecer em hospitais e postos de saúde, durante o período pré-natal e será ministrado por profissionais das áreas de medicina, nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social.
O curso abordará temas como: a importância do pré-natal, amamentação, vacinação, primeiros-socorros, alimentação, desenvolvimento infantil e cuidados básicos para evitar acidentes.
A proposta de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), já foi aprovada em primeira votação e aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Em justificativa ao projeto de lei nº 56/2019, o deputado ressaltou que a gravidez é um momento importante na vida da mulher e que, por isso, requer atenção e cuidados. “É dever dos serviços e dos profissionais de saúde acolher com dignidade a mulher e o recém-nascido”, conforme consta no documento.
Ressalta, ainda, a importância crucial da gestação e dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento total da criança. “É na primeira infância que o ser humano desenvolve suas capacidades cognitivas, motoras, sócio afetivas e de linguagem. O investimento nesse período garante à criança, além de todos os direitos definidos em lei, o direito de ser saudável, viver em segurança e no aconchego familiar. Esses direitos devem ser assegurados por meio de políticas públicas”, conclui.
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