O Ministério dos Transportes decretou situação de emergência na BR-158, no município de Alto Boa Vista (a 1.064 km de Cuiabá), em razão do transbordamento do curso de água, proveniente de açude próximo a rodovia. A informação consta em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Conforme o ato, no último dia 17 deste mês foi decretado situação de emergência no km 278,50 da rodovia em decorrência do acúmulo de água das precipitações locais, que resultou na interrupção temporária do tráfego de veículos. O rompimento do açude ocorreu no último dia 11 devido às "altas precipitações pluviométricas".
A decisão, conforme a portaria, partiu da Coordenação de Engenharia da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de Mato Grosso.
#AlertaDNIT: atenção usuários da BR-158/MT! O tráfego de veículos do km 275 ao km 277, município de Alto Boa Vista, opera em sistema PARE e SIGA devido rompimento de represa ocorrido pelas altas precipitações pluviométricas. As equipes da autarquia atuam para liberação do trecho. pic.twitter.com/r7fepLiYb5
— DNIT (@DNIToficial) January 11, 2024
PORTARIA Nº 262, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno/DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, em estrito atendimento à RESOLUÇÃO N.° 20, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, e Art. 1, Inciso IV da Portaria de Delegação de Competência de n.º 4.012, de 12 de julho de 2022 e,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50611.000198/2024-97, resolve:
RATIFICAR a DECLARAÇÃO de situação de EMERGÊNCIA no km 278,50, da rodovia federal BR-158/MT, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, expedida no dia 17 de janeiro de 2024, em razão do transbordamento do curso de água, proveniente de açude existente à montante da rodovia em decorrência do acúmulo de água das precipitações locais, que resultou na interrupção temporária do tráfego de veículos, conforme decisão da Coordenação de Engenharia desta Superintendência Regional do DNIT de Mato Grosso.
DJALMA SILVESTRE FERNANDES
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