Deputado Eliene Lima responderá a ação penal por peculato e lavagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia, na tarde desta quarta-feira (30.04), contra o deputado federal Eliene Lima (PSD) pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, tipificados, respectivamente, nos artigos 312 do Código Penal (CP) e 1º, inciso V, da Lei 9.613/1...

Gleisi critica presidente do STF por lançar suspeita sobre outros ministros

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tenha colocado em suspeita o processo de nomeação e designação de parte dos ministros da Corte. Segundo a senadora, Barbosa fez as observações por divergir do resultado do julgament...

STF retoma debate sobre formação de quadrilha no mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a sessão que vai definir se oito condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, praticaram o crime de formação de quadrilha. A sessão foi retomada com voto do ministro Teori Zavascki, que será decisivo. Ele não integrava a Corte em 2012, quan...

STF decide se mantém condenações de petistas por formação de quadrilha

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (20) se ocorreu formação de quadrilha por parte de integrantes da cúpula do PT no esquema do mensalão. O tribunal vai começar a julgar os chamados embargos infringentes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presi...

STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (20) se houve formação de quadrilha por parte da cúpula do PT no caso do mensalão. O tribunal vai começar a julgar os chamados embargos infringentes do processo do mensalão, recursos que podem reverter uma con...

Medo de assalto faz STF gastar R$ 181 mil ao ano com carros blindados

O STF (Supremo Tribunal Federal) assina nesta segunda-feira (13) contrato para fornecer veículos blindados aos ministros durante suas visitas ou estadias no Rio de Janeiro, ao custo de R$ 181 mil por ano. O edital prevê o aluguel de 250 diárias de veículo de luxo, com no mínimo 200 cavalos de p...

Supremo começa a julgar se empresa pode doar a campanhas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11.12) o "barateamento" das eleições no Brasil. Antes de julgamento sobre se empresas podem fazer doações a políticos e partidos no Supremo, o ministro falou sobre o tema e disse que é preciso sep...

Relator de recursos, Fux só divergiu três vezes de Barbosa no mensalão

O ministro Luiz Fux, que será o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) dos recursos que possibilitam novo julgamento para 12 condenados no processo do mensalão, só discordou do relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, em três ocasiões durante 112 votações do julgamento no ano pas...

Mello decide por embargos, e condenados terão nova análise de sentenças

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que 12 dos 25 condenados pelo mensalão terão direito a reavaliação de algumas de suas penas. Com isso, réus como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) poderão escapar da ...

STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (18.09) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Em...

Barroso cria "contradição" e possibilita embargos de declaração

O ministro Luís Roberto Barroso falou "oficialmente" -21.8.13-, "em" sessão instalada da Corte, "dentro" de um recurso em julgamento que: julgaria de outro modo se estivesse entrando no caso agora; o seu voto não seria o que foi, acompanharia Ricardo Lewandowski, mas para não tumultuar, porque e...

Joaquim Barbosa vira unanimidade negativa na mídia

Depois de protagonizar um bate-boca na última sessão da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, se encontra sob pressão máxima. Isso porque uma longa lista de jornalistas, que inclui colunistas dos maiores jornais brasileiros, ...

Barros só disse o que todos sabem

É mais do que razoável esperar para comemorar a nomeação de Luís Roberto Barroso até que encurte bem a distância entre a teoria e a prática de suas palavras ao ser sabatinado pelo Senado, pois tais palavras deram razão ao entusiasmo de "gregos" e "troianos", ou seja, dos que aprovam e desap...

Chegada de Barros põe em alerta algozes dos réus

Para onde vai Luís Roberto Barroso? Que rumo tomará no segundo tempo da Ação Penal 470, que terá início com a análise dos embargos apresentados pelos réus? Essa é a grande dúvida que se instala nos meios jurídicos, depois da sabatina de ontem, em que foi aprovado pelo plenário do Senado ...

Senado aprova Barroso para o STF; Taques critica forma de condução da sabatina do advogado

  por Lucione Nazareth/VG Notícias O senador mato-grossense Pedro Taques (PDT) criticou nesta quarta-feira (05.06) a forma que foi conduzida a sabatina do advogado constitucionalista, Luís Roberto Barroso, que é indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar a 11° cadeira no Supremo T...

Alvíssaras no STF

A escolha do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal pode ter sido uma decisões mais acertadas da presidente Dilma Rousseff até aqui. Refletida, amadurecida e tomada após um processo que consumiu seis meses de entrevistas e negociações, ela deve contribuir para recolocar ...

Investigação criminal pelo MP divide juristas

  Ganhou espaço na mídia, nos últimos dias, a movimentação da PEC 37/11, que por meio de acréscimo de um parágrafo ao art. 144 da CF, pretende definir como competência exclusiva das polícias Federal e estadual a realização de investigações criminais. Conhecida por seus opositores como ...

Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo

  A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. O royalty é uma compensação p...

'Pressões não nos incomodam', diz Joaquim Barbosa sobre royalties

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (11) que os ministros não cederão a pressões em relação ao questionamento da nova Lei dos Royalties. Na semana passada, o Congresso derrubou veto da presidente Dilma Rousseff à nova divisã...