Feminicídio e o direito dos órfãos das vítimas

Por Valéria Lima* O feminicídio é uma das expressões mais brutais da violência de gênero que infelizmente segue crescendo no Brasil. Em Mato Grosso, o cenário é preocupante: 28 mulheres foram vítimas de feminicídio apenas no primeiro semestre deste ano, sendo 10 só no mês de junho. Ess...

Empresa holandesa deve quase R$ 600 mil por vender etanol acima do preço em Cuiabá

A Justiça de Mato Grosso determinou nessa quarta-feira (09.07) que o Makro Atacadista refaça o cálculo de indenização devida a consumidores de Cuiabá por ter vendido etanol com margem de lucro acima de 20%, limite fixado por sentença em ação civil pública.   A decisão é da juíza Céli...

A fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador

Por Rodrigo Bressane* A fiscalização ambiental é uma das principais ferramentas de concretização do direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição. Seu objetivo é garantir que atividades com potencial de impacto ambiental cumpram os padrões lega...

Agência oferece 500 vagas para médicos com salário inicial de R$ 16,5 mil

A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) abriu nesta segunda-feira (09.06) as inscrições do processo de seleção pública que visa contratar 500 médicos de Família e Comunidade. As inscrições podem ser realizadas até 25 de junho, no site da Fundação Carlos Chagas (https://w...

Energisa MT vence premiação e é considerada a melhor empresa para se trabalhar no Centro-Oeste

A Energisa Mato Grosso conquistou pela primeira vez o título de melhor empresa para se trabalhar no Centro-Oeste. Premiação aconteceu durante evento em 20 de maio, em Goiânia, Goiás. Todo ano, o Instituto Great Place to Work (GPTW) realiza uma Pesquisa de Clima que analisa características com...

Apps cobram 5x mais que anunciam: taxa chega a 50% por corrida, revela motorista

Enquanto as plataformas de transporte anunciam que cobram apenas 10% por corrida, a realidade nas ruas de Cuiabá é bem diferente. Leonardo Carvalho, de 23 anos, que há cinco anos trabalha como motorista de aplicativo, denuncia uma prática que afeta diretamente o bolso de milhares de profissionai...

Os desafios morais e legais dos povos de terreiro no Brasil: preconceito ou desinformação?

por Jany D’Xangô* No último dia 21 de março, celebramos o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé e o Dia Internacional pela eliminação da discriminação racial. Porém, apesar disso, os povos de terreiro não têm muito o que comemorar no Br...

Wanderley cria novos cargos e aumenta verba para assessores da Presidência da Câmara de VG

O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), promoveu novas mudanças administrativas no Legislativo, incluindo a criação de cargos com salários de até R$ 5 mil. Além disso, Cerqueira instituiu o pagamento de verba indenizatória de até R$ 1,5 mil pa...

Alerta! Crescem casos de afastamento do trabalho por transtornos mentais

por Talissa Nunes* O Brasil enfrenta uma grave crise de saúde mental, impactando diretamente trabalhadores e empresas. Dados recentes do Ministério da Previdência Social mostram que, em 2024, quase meio milhão de trabalhadores precisaram se afastar por transtornos mentais – um número recorde...

STF suspende julgamento sobre honorários e benefícios pagos a procuradores de MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta segunda-feira (10.03), o julgamento que analisa a constitucionalidade do pagamento de honorários advocatícios e benefícios adicionais aos procuradores do Estado de Mato Grosso. O julgamento virtual iniciou em 28 de fevereiro e foi interrompido ap�...

Deputada propõe auxílio emergencial para brasileiros deportados dos Estados Unidos

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (03.02), projeto de lei para criação de um auxílio emergencial para os brasileiros deportados dos Estados Unidos, diante da nova política de ...

Deputado cita vinho de R$ 17 mil do governador e diz que auxílio para pescadores é "miséria"

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) afirmou nesta quinta-feira (18.07) que o valor pago pelo governo Mauro Mendes (União Brasil) aos pescadores que estão proibidos de pescar é uma "miséria" e citou que o vinho bebido pelo governador durante as férias na Europa...

Governo do RS anuncia auxílio emergencial de R$ 2 mil para famílias afetadas pelas enchentes

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (13.05) auxílio emergencial de R$ 2.000 para 45 mil famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingem o Estado. “Os recursos irão diretamente para as mãos das pessoas. Para estimul...

Justiça manda Governo de MT pagar auxílio alimentação para servidores da Politec

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou que o Governo do Estado incluía na folha de pagamento dos servidores plantonistas da Politec o recebimento de auxílio alimentação no valor de R$ 450,00...

Governo Federal reativa Bolsa Atleta de ex-BBB

O Ministério do Esporte reativou o Bolsa Atleta de Vinícius Rodrigues, atleta paralímpico que participou do Big Brother Brasil 24 (BBB 24), da Globo. A informação consta na Portaria MESP Nº 47/2024 publicado nesta terça-feira (23.04) no Diário Of...

Governo Federal publica edital para seleção do Programa Bolsa Atleta

O ministro do Esporte, André Fufuca, publicou nesta sexta-feira (15.03), no Diário Oficial da União (DOU), o edital para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta. O benefício consiste em um auxílio financeiro que pode variar ...

Governo de MT define critérios para auxílio aos pescadores e registro profissional

O governador Mauro Mendes (União) estabeleceu, por meio de decreto, os critérios para inscrição no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (REPESCA) e os requisitos necessários para os pescadores acessarem um auxílio financeiro no valor de um sal&aacut...

Com parecer da senadora Margareth Buzetti, senado aprova auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16.08), um projeto de lei que possibilita o pagamento de auxílio-aluguel por até seis meses a mulheres vítimas de violência doméstica em situação vulnerável. A proposta, que modifica a Lei Maria da Penha, r...

Lúdio diz que auxílio aos pescadores não passa de promessa de Mauro; "Botelho não irá aprovar a toque de caixa"

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) discordou do projeto polêmico de autoria do Poder Executivo, que surpreendentemente proíbe a pesca nos rios de Mato Grosso por um longo período de cinco anos. Ele defende veementemente que a Assembleia Legislativa (ALMT) deveria ter ba...

Pastor americano que 'reservou' inferno para LGBTQIA+ tem apoio de colegas brasileiros

"Semana incrível na América do Sul. Glória a Deus!", escreveu nesta quinta (23) o pastor estadunidense David Eldridge sobre a foto de sua mala num aeroporto do país natal. "Mas agora estou de volta à terra da liberdade!", completou, com o acréscimo do emoji...

Caixa deve suspender empréstimo consignado do Auxílio Brasil; banco prevê inadimplência de beneficiários

A Caixa Econômica Federal deve suspender a concessão de novos empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil. O banco ainda prevê inadimplência daqueles beneficiários que obtiveram o empréstimo. A informação é...

Carnaval interrompe calendário do Auxílio Brasil e do INSS

O calendário de pagamentos de benefícios sociais e previdenciários será interrompido durante todo Carnaval, assim como o atendimento presencial nas agências da Previdência Social e da rede bancária de todo o país. Os depósitos do Aux&iacu...

Primeira parcela do Auxílio Gás de 2023 será de R$ 112

A primeira parcela de 2023 do Auxílio Gás será de R$ 112, segundo informações da Caixa Econômica Federal. O benefício, que é pago a cada dois meses, começa a ser depositado na segunda-feira (13), junto com o Auxílio Brasil, que vol...

Governo limita desconto do Auxílio Brasil em empréstimos consignado; veja mudança

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, publicou nesta quinta-feira (09.02) novas regras para a concessão de empréstimos consignados às famílias beneficiárias do programa Auxílio Bras...

Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago na próxima segunda-feira

Beneficiários do Auxílio Brasil -que passará a se chamar Bolsa Família-- começam a receber os R$ 600 referentes a fevereiro a partir desta segunda-feira (13). Os pagamentos vão até o dia 24, conforme o final do NIS (Número de Identificaç...

Auxílio Gás volta a ser pago em fevereiro

O Auxílio Gás voltará a ser depositado em fevereiro. O programa vai continuar pagando 100% do valor médio do botijão de gás de 13 kg calculado pelo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). ...

Ser Família com auxílio de R$ 221 é sancionado; mulheres vítimas de violência terão R$ 600 para auxílio-moradia

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), sancionou nesta sexta-feira (27.01), a Lei 12.013/2023, que trata o Programa SER Família, com transferência de renda de até R$ 221,79 [valor de 1 UPF/MT] a ser depositado mensal ou bimestralmente para famílias que v...

Veja quem recebe o Auxílio Brasil de R$ 600 nesta semana

O governo paga nesta semana mais uma rodada do Auxílio Brasil de janeiro. O calendário de pagamentos de 2023 teve início no último dia 18 e segue até o dia 31 de janeiro, com interrupções nos finais de semana. Os depósitos dos valores sã...

Começa nesta quarta (18) pagamentos do Auxílio Brasil; confira calendário

Começou nesta quarta-feira (18.01) os pagamentos do Auxílio Brasil (Bolsa Família), programa de transferência de renda do Governo Federal. Leia matéria relacionada - Governo divulga calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em 2023; veja datas ...

Paulo Betti alfineta Regina Duarte após atriz publicar fake

A atriz Regina Duarte resolveu publicar em seu perfil do Instagram uma informação falsa a respeito de um possível aumento no auxílio-reclusão, algo que até agora não foi confirmado. "Auxílio a foras da lei, assassinos, larápios. Bandido ...