Dino diz que será “técnico e imparcial” no Supremo Tribunal Federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que terá atuação “técnica e imparcial” no Supremo Tribunal Federal (STF) caso sua indicação como ministro da Corte seja aprovada pelo Senado. A declaração consta em carta enviada aos senadores. Dino foi indicado pelo pr...

Deputado Fabio Garcia é exonerado da Casa Civil

O governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos) exonerou o deputado federal licenciado Fabio Garcia (União) do cargo de secretário-chefe da Casa Civil. A exoneração consta do Diário Oficial do Estado, que circula nesta sexta-feira (1º.12). Em nota, a assessoria do deputado federa...

Câmara aprova projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

Por 286 votos a favor e 121 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (29.11) projeto de lei para tornar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado em todo o território brasileiro. O texto vai à sanção presidencial. A proposta original é do senador...

Ganhador do Nobel da Paz, Henry Kissinger morre aos 100 anos

Henry Kissinger, o diplomata norte-americano e vencedor com o Prêmio Nobel da Paz, morreu nessa quarta-feira (29.11) aos 100 anos. A causa da morte não foi divulgada. De acordo com a Kissinger Associates Inc, Kissinger morreu em sua residência em Connecticut. O funeral será restrito à família...

‘Mizizi Espaço Afro’ produzirá 11 adolescentes da periferia que ganharão baile de debutante

O sonho, que parecia impossível para adolescentes em situação de vulnerabilidade econômica e social, de ter um baile de debutante para comemorar o aniversário de 15 anos, se tornará realidade com a ajuda da equipe do salão de beleza ‘Mizizi Espaço Afro’, responsável pela produção das ...

Senado aprova taxação dos "super-ricos"; entenda

O Senado aprovou nessa quarta-feira (29.11) a taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior por meio dos fundos offshore e de investimento exclusivos. O texto segue para sanção presidencial. O projeto de lei é de autoria do Executivo e estima arrecadação de R$ 7 bilhões em 2024 c...

Comissão de Assuntos Sociais aprova programa de vacinação em escolas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29.11) a proposta que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O Projeto de Lei n° 826, de 2019, é de autoria do deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG). Com parecer favorável do senador Humberto Costa ...

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa disputarem eleições

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29.11) proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as condições para agentes das Forças Armadas da ativa se candidatarem nas eleições. A PEC vai ao plenário e se aprovado, ainda será discutido pela C�...

Deputado cobra leis severas e defende pena de morte ao assassino de família em Sorriso

O deputado estadual Fabio Tardin, popular Fabinho (PSB) cobrou o Congresso Nacional leis mais severas e defendeu pena de morte a Gilberto Rodrigues do Anjos, 32 anos, que matou uma família em Sorriso (a 420 km de Cuiabá). Antes de morrer, a mãe e as três filhas [Cleci Calvi Cardoso, 46 anos, Mi...

Após 24 anos, Senado aprova projeto de Blairo Maggi que facilita liberação de agrotóxicos; saiba o que muda

Após 24 anos, o Senado aprovou nesta terça-feira (28.11) o projeto de lei que modifica as regras para a aprovação e comercialização de agrotóxicos. A proposta tramitava no Congresso Nacional desde 1999, quando foi apresentado pelo então senador Blairo Maggi como PLS 526/1999. O texto segue p...

Adidos vão apresentar ao mundo programa brasileiro de recuperação de pastagens

O programa de recuperação de pastagens degradadas do Ministério da Agricultura e Pecuária foi apresentado, nesta segunda-feira (27), durante painel do 5º Encontro dos Adidos Agrícolas Brasileiros, em Brasília (DF). A iniciativa deve ser lançada nas próximas semanas pelo Governo Federal e te...

Justiça autoriza morador de Cuiabá sacar FGTS para tratamento de infertilidade da esposa

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJMT) autorizou a liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para um casal de Cuiabá custear fertilização in vitro. A decisão foi disponibilizada nesta terça-feira (28.11). Consta dos autos, que R.P.O.P, por m...

Senado marca para 13 de dezembro sabatinas de Dino e Gonet

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para 13 de dezembro as sabatinas de Flávio Dino e do procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco. Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Lula oficializa indicações de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para comandar PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou oficialmente nesta segunda-feira (27.11) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procurador...

Senado vota nesta terça-feira (28) projeto que facilita liberação de agrotóxico

O Senado vota nesta terça-feira (28.11), com pedido de urgência, o projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) apresentado pelo ex-senador Blairo Maggi que altera a ...

Substitutivo: Senado aprecia projeto de Blairo Maggi que facilita liberação de agrotóxicos

Uma proposta de lei apresentado pelo ex-senador Blairo Maggi, que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, será apreciado nesta terça-feira (28.11) pelo Plenário do Senado. O PL 1.459/2022, que deverá ser votado com pedido de urgência a partir das 14h, se trata de ...

Presidente Lula sanciona lei que reforça atuação dos conselhos de alimentação escolar

O presidente Lula sancionou, na última quinta-feira (23.11), com vetos, a Lei 14.734/2023, originada no PLC 90/2018, aprovado pelo Senado em outubro. A legislação determina que Estados, Distrito Federal e municípios forneçam verba e condições para o pleno funcionamento do Conselho de Alimenta...

Lula decide indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta segunda-feira (27.11), o nome do ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Chefe do Executivo deve fazer o anúncio antes do embarque para Arábia Saudita. A informão é da Fol...

Ministro Barroso se manifesta sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF: "Não contribuem para a institucionalidade"

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão dessa quinta (23.11), criticou a aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas na Suprema Corte e em tribunais superiores. A PEC foi aprovada na últi...

Líderes adiam sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos

Líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado decidiram, nesta quinta-feira (23), adiar novamente a análise de vetos presidenciais pendentes de votação. Ainda não há nova data para a sessão conjunta do Congresso Nacional. A análise de 34 vetos presidenciais, inicialmente marcada...

Regulamentação de apostas esportivas de quota fixa segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu, nesta quarta-feira (22), a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3.626/2023). Do Poder Executivo, o projeto recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e tramitou em ...

Diretor do Conselho Federal da OAB avalia como positiva aprovação da PEC que limita poder do STF

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Leonardo Campos, classificou como “um passo significativo para fortalecer a justiça brasileira”, a aprovação pelo Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocrática...

Três novos ministros do STJ são empossados

  Em sessão solene conduzida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, três novos ministros foram empossados na Corte Superior na tarde dessa quarta-feira (22.11). Os novos ministros que tomaram posse foram: Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e D...

PF deflagra operação nacional contra pedófilos; alvo em Cuiabá

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (23.11) mandado em Cuiabá contra suspeito de cometer crimes sexuais contra crianças. A ação faz parte da Operação Harpia, que cumpriu simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 Estados e no Distrito Federal. Segundo a PF, a operação n...

Senado aprova PEC que restringe decisões monocráticas no STF e nos tribunais superiores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22.11), a PEC 8/2021 (Proposta de Emenda à Constituição), que restringe decisões monocráticas no Superior Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores. Com 52 votos favoráveis, três além do necessário, e 18 contrários, a proposta avança para a análi...

Comissão aprova emenda de Jayme que contempla R$ 20 milhões para projetos de irrigação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado analisou nesta quarta-feira (22.11) as sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2024, o PLN nº 29, de 2023. Entre as sugestões, a Comissão aprovou a emenda do senador Jayme Campos (União-MT), que amplia para R$ 20 milhões os re...

Adolescente é vítima de estupro na saída da escola

Um adolescente de 17 anos foi vítima de estupro na madrugada desta quarta-feira (22.11) ao sair da escola no bairro Jardim Morumbi, em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá). De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Miliar foi acionada por volta das 00h30 de hoje no qual foi informada que n...

Maioria do STF decide por manter vacância no Senado até novas eleições em caso de cassação

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiram o voto da relatora, ministra Rosa Weber, e decidiram em manter a vacância temporária de assento no Senado em casos de cassação pela Justiça Eleitoral da chapa eleita, até novas eleições suplementares. O caso foi discutido e...

Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro é exonerado para votar em pautas de Lula no Senado

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, foi exonerado do cargo para participar de votações no Senado. A exoneração “a pedido” foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22.11). No Senado, Carlos Fávaro deve aumentar o número de congressistas na ban...

Deputado do PL é denunciado por crime de injúria contra Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nessa segunda-feira (20.11) o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pelo crime de racismo contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. De acordo com a de...