BNDES não é hospital de empresas e não irá socorrer Americanas, diz Mercadante

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (15) que o banco não planeja nenhuma ação direta para socorrer a Americanas pois não é um "hospital de empresas". "Não h&aacut...

Com dívida de R$ 2,6 milhões, Americanas avisa Pantanal Shopping que não irá pagar aluguéis atrasados

A Americanas iniciou o processo de notificação aos shoppings de todo o país, onde tem lojas físicas, que os aluguéis devidos até a data do deferimento do pedido de recuperação judicial, em 19 de janeiro, não serão pagos, por conta...

Livraria Cultura tem falência decretada

A Livraria Cultura teve sua falência decretada nesta quinta (9) pela Justiça. A empresa estava em processo de recuperação judicial desde 2018, em meio a uma crise do mercado editorial brasileiro. Segundo o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, o plano de recupera&cc...

TJ mantém bloqueio de bens de empresa para pagar dívidas fiscais na ordem de R$ 277 milhões

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) manteve a indisponibilidade de bens na ordem de R$ 277.137.017,60 milhões do Grupo Verde e do empresário Éder Augusto Pinheiro, em decorrência de dívidas tributá...

Justiça libera construção da Orla de Santo Antônio do Leverger

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) liberou construção da orla em Santo Antônio do Leverger (a 35 km de Cuiabá), no qual prevê áreas de lazer, bares, estacionamento e recuper...

Credores rejeitam plano de recuperação de agricultor em MT

Credores do produtor rural, Leonardo Schmitt, que atua em Brasnorte (a 580 km de Cuiabá),  protocolaram na Justiça pedido de rejeição ao plano de recuperação judicial , alegando diversas ilegalidades no processo, inclusive a proposta de 85% de desconto,...

Curso de piloto policial vai aprimorar trabalho da Guarda Municipal de VG

Uma turma de 15 guardas municipais concluiu, no último fim de semana, o curso de formação de piloto policial, mais uma das capacitações ofertadas pela Guarda Municipal à sua corporação de forma constante. Com a nova habilidade, as operaç...

Com dívida de R$ 36 milhões, juíza aceita recuperação judicial da Dona do Lar

A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da Vara Especializada em Falência e Recuperação Judicial de Cuiabá, julgou procedente nessa terça-feira (12.07) o pedido de recuperação judicial da empresa varejista Dona do Lar. Com passivo de R$ 36,6 milh&...

Congresso em Cuiabá reunirá neste mês Michel Temer, dois ministros do STJ e mais 20 professores e juízes

O ex-presidente Michel Temer, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais 25 juristas de renome nacional estarão em Mato Grosso nos próximos dias 12 e 13 deste mês por ocasião do “IV Congresso de Reestruturação e Recuperaç&...

Com dívida de aproximadamente R$ 7,5 milhões, juíza aceita recuperação judicial de empresas em VG

VG Notícias  Empresas atuam na área de produção e venda de produtos químicos     A juíza Silvia Renata Anffe Souza, da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, Silvia Renata Anffe Souza, concedeu pedido de recuperaç&...

Em recuperação judicial, empresa tenta reaver contratos de quase R$ 4 milhões em VG

Secom/VG  Prefeitura rompeu contratos com empresa por atrasar execução do serviço      Mesmo em recuperação judicial, a empresa Apolus Engenharia Ltda tenta reaver na Justiça contratos de quase R$ 4 milhões com a Prefeitu...

Presidente do STF mantém desbloqueio R$ 726 mil da conta da UFMT

O presidente do Supremo Tribunal federal (STF), Luiz Fux, julgou procedente pedido da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e manteve o desbloqueio de R$ 726.847,63 de verbas públicas existentes nas contas da instituição. A decisão é da última quarta-fe...

Grupo JPupin alerta que não autorizou negociações de ativos

Em nota, o Grupo JPupin, em recuperação judicial, alerta que não autorizou, nem mandatou terceiros com objetivo de intermediar qualquer tipo de transação dos seus ativos. Segundo consta da nota, qualquer interessado em fazer negócio com o Grupo JPupin dever...

TCE apura contratação de empresa em recuperação judicial para fornecer álcool em gel e máscaras

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Pereira, acolheu denúncia para apurar possíveis irregularidades em licitação da Prefeitura de Santo Antônio do Leste (a 379 km de Cuiabá) para aquisição de materiais hospi...

Com dívidas de R$ 2,7 bilhões, Avianca Brasil entra com pedido de falência

A Avianca Brasil, que estava em recuperação judicial desde dezembro de 2018, entrou com pedido de falência. Com dívidas que somam R$ 2,7 bilhões, a companhia aérea estava sem operar desde maio do ano passado. No pedido protocolado na última sexta-feir...

Recuperação judicial e dinheiro novo em tempos de Covid-19

por Max Magno Ferreira Mendes* Na iminência de uma crise financeira catastrófica, o que podemos esperar dos tribunais de justiça brasileiros? Podemos nos ancorar na literalidade da própria lei emergencial de recuperação judicial ou podemos esperar que a...

Mediação é ferramenta importante para diminuir processos de recuperação judicial

por Melanie de Carvalho Tonsic* A Mediação já é conhecida por parcela significativa da população, mas o que muita gente ainda não sabe é que este método de resolução de conflitos pode ser realizado em substituiç...

Recuperação judicial e impactos econômicos em tempos de COVID-19

 por Max Magno Ferreira Mendes * Estamos vivendo em um Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em face das infecções ocasionadas pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Este é o nosso ponto de partida: estamos...

Juíza remete para São Paulo pedido de recuperação judicial do Grupo Colombo

A juíza da Vara Especializada em Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Cuiabá, Anglizey Solivan de Oliveira, declinou a competência para processar e julgar o pedido de recuperação judicial do Grupo Colombo, formado por dez empresas. Na d...

TJ suspende fim de recuperação de “gigante do agro” e manda auditar cumprimento do plano recuperacional

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Nilza Maria Possas de Carvalho, suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância que havia encerrado o processo de recuperação judicial do Grupo Bom Jesus – um dos maiores do país no setor do ...

Recuperação Judicial e a Velocidade do Mercado

por Max Magno Ferreira Mendes* A antiga norma que regulava a insolvência no Brasil, Decreto-lei nº 7.661/45, vigorou por quase 60 (sessenta) anos. A evidente mudança nas relações de mercado naqueles 60 anos é argumento irrefutável de que aquela norma h&...

Morador de VG consegue na Justiça suspender conta da Energisa de R$ 18 mil

  A juíza substituta Rachel Fernandes Alencastro Martins, da 1ª Vara Cível, acolheu pedido liminar de um morador de Várzea Grande e mandou a Energisa suspender cobrança de faturas de recuperação de consumo de energia elétrica. A decis&atil...

A recuperação judicial do empresário rural

Manoel Justino Bezerra Filho* O ministro Marco Aurélio Bellizze deferiu, em 19.2.2019, “pedido de tutela provisória nº 1.920-MT” e concedeu tutela de urgência para que a recuperação judicial de produtor rural submeta não só os dé...

Obra de recuperação de pontos emergenciais do Córrego Mané Pinto avança

Sinfra-MT   Após dois meses da retomada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), as obras de recuperação de pontos críticos do Córrego Mané Pinto, na Avenida Oito de Abril, no bairro Porto, em Cuiabá, avan&ccedi...

Recuperação Judicial, preservação ou calote legalizado?

por André Luiz* Conforme dados do Serasa Experian, divulgados pelo Jornal Nacional no dia 05/06/2019, mais de 63 milhões de Brasileiros “têm pelo menos alguma conta que não conseguem pagar”. Os motivos para esse panorama são os mais diversos, recess&atil...

Efeitos da recuperação judicial para os pequenos e micro credores

por Ussiel Tavares da Silva Filho* O pedido de recuperação judicial formulado pela Odebrecht na data de ontem nos leva à necessidade de reflexão sobre um tema que entendemos que merece atenção do legislador. Segundo amplamente divulgado, o passivo da Od...

Recuperação extrajudicial: Decisão do STJ reconhece produtor como empresa rural

por Irajá Rezende de Lacerda* Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão inovadora no tocante à recuperação judicial no país. A medida liminar, deferida pelo ministro Marco Aurelio Bellizze, suspendeu uma decisão do...

Avianca deixa de operar no Aeroporto de VG na próxima segunda (29)

Reprodução   A empresa aérea Avianca Brasil, que desde dezembro está em recuperação judicial, deixa de operar no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, a partir da próxima segunda-feira (29.04). Após essa data, a companhia ...

TJ/MT revoga liminar e suspende recuperação judicial de empresas de ex-deputado

VG Notícias   O juiz convocado, em substituição legal, do Tribunal de Justiça (TJ/MT), Gilberto Lopes Bussiki, revogou a liminar concedida pelo desembargador Dirceu dos Santos, e manteve suspensa a recuperação judicial do Grupo Viana, que tem entre o...

Grupo de Zeca Viana vai recorrer de decisão que suspendeu recuperação Judicial

VG Notícias   A empresa Grupo Viana do ex-deputado estadual, Zeca Viana (PDT) vai recorrer da decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Rubens de Oliveira que suspendeu a recuperação Judicial do grupo. Confira matéria re...