Polícia Federal publica regras para cidadão comprar até quatro armas

Reprodução  Polícia Federal publica norma que autoriza quatro armas por pessoa     A Polícia Federal publicou nesta segunda-feira (09.08) normativa sobre procedimentos relativos ao Sistema Nacional de Armas e à aquisição, registro, posse, porte, cadastro e comercialização de arma...

Principais mudanças com a nova Lei de Licitações

  por Juliana Bueno* A Assembleia Legislativa de Mato Grosso promulgou em 06/07/2021 a Lei Complementar nº696/2021 isentando do ICMS, até 31 de dezembro de 2027, as operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de qu...

Imposto de Renda: Receita paga hoje terceiro lote de restituições

 O lote contempla 5.068.200 contribuintes      A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30.07) o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021. O lote contempla 5.068.200 contribuintes que receberão R$ 5,8 bilhões.   Do total a serem pagos, conforme ...

MPF apura aplicação de recursos enviados pela União para enfrentamento da Covid-19 em município de MT

 MPF irá apurar ainda se o município se adequou medidas de transparência e verificação da transparência nas ações de enfrentamento a Covid-19       A procuradora da República, Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko, abriu Procedimento Administrativo para acompanhar a destinação...

Governo estabelece obrigações ao setor da Cultura para receber auxílio emergencial

Reprodução  Uma delas é a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos       O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta sexta-feira (23.07) o Decreto 10.751/21, atualizando as ações eme...

Receita libera consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda

Reprodução  Este lote será reservado para 5.068.200 e o pagamento será realizado na próxima sexta (30)     A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (23.07), a partir das às 09 horas (horário de Mato Grosso) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pess...

Vereador lembra que Cuiabá recebeu menos vacinas e diz ser natural Campo Grande imunizar mais pessoas

Foto: Carol Siqueira/Câmara de Cuiabá Vereador Chico 2000 (PL)   O vereador de Cuiabá, Chico 2000 (PL) saiu em defesa do Poder Executivo na sessão ordinária desta quinta-feira (22.07) contra as acusações dos vereadores de oposição que apontam um grande número de doses de vacinas es...

PTB nacional quer mudar comando em MT; Emanuelzinho já conversa com outras siglas

VGN Notícias deputado federal de Mato Grosso, Emanuel Pinheiro Neto   O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto – Emanuelzinho (PTB) comentou sobre o projeto do presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson de transformar o PTB com viés mais religioso, passando os comandos estaduais para ...

Criminosos especializados em fraudar benefícios emergenciais são alvos de operação em MT

PF A operação é deflagrada na manhã desta quinta (22).       A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (22.07), a Operação Animus Fraudandi, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais são pagos a parte da população com dificuldades fi...

Conselheiro cita inconstitucionalidade de lei e mantém cobrança de ICMS sobre energia solar

Reprodução  Conselheiro apontou que lei foi aprovada na AL/MT sem constar de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro     O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, determinou que o governador Mauro Mendes (DEM) mantenha a cobrança de ICMS relativa...

Aspectos que envolvem o imposto sobre imóveis rurais (ITR)

por Irajá Lacerda* Ao tratarmos sobre tributação de imóvel rural, evidencia-se o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), previsto na Constituição Federal (inciso VI, do artigo 153) e regulamentado pela Lei nº 9.393/1996, entre outras legislações. Cobrado anualmente, o ITR dev...

Sindicato cita desemprego e promete denunciar quem votar favorável à privatização dos Correios

Foto: Assessoria Trabalhadores dos Correios     O Projeto de Lei 591/21, que tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência, abre caminho para a privatização dos Correios e poderá deixar mais de 100 mil pais e mães de famílias desempregadas. Isso é o que teme o presidente do...

Deputado entrega relatório da reforma do Imposto de Renda

Câmara Federal deputado federal Celso Sabino (PSDB/PA)   O deputado federal Celso Sabino (PSDB/PA), relator da reforma tributária do Imposto de Renda de pessoas físicas, empresas e investimentos, entregou nesta terça-feira (13.07) ao colégio de líderes, o relatório prévio com ajustes...

Governo sanciona lei que facilita acesso ao crédito durante pandemia

Reprodução  A medida visa reduzir burocracia na hora da contratação ou renegociação de empréstimos   O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei Federal 14.179 que estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos de...

PF prende líderes de organização suspeita de fraudar licitação do INSS em MT

Polícia Federal  PF aponta que eles teriam usados empresas de fachada no esquema criminoso     A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (1º.07) duas pessoas apontadas como líderes de organização criminosa responsável por fraudar licitação do Instituto Nacional de Se...

Não mexe no DNA nem causa câncer: entenda como a vacina da Pfizer age no corpo

Reuters/Carlos Osorio     Apesar de serem pesquisadas há décadas, as vacinas de mRNA fizeram sua "estreia" em larga escala entre o final de 2020 e o início de 2021, como uma das opções para prevenir a covid-19 e ajudar a acabar com a pandemia. Mas a chegada de produtos novos baseados ...

Imposto de Renda: Receita paga hoje segundo lote de restituições

Reprodução  Ao todo 4.222.986 contribuintes serão contemplados neste lote   A Receita Federal paga na quarta-feira (30.06) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2021. Ao todo 4.222.986 contribuintes serão contemplados neste lote. Para saber se você tem direito a este lot...

Empresário cita bloqueio de fazenda no valor de R$ 5 milhões e pede liberação de bens

VG Notícias  Empresário ainda requereu que bloqueio de R$ 75 milhões fosse reduzido para R$ 5 milhões      A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, negou reduzir bloqueio de bens do empresário Ricardo Padilla de Borbo...

PF cumpre mandado em VG contra fraudes no auxílio emergencial

Polícia Federal  Operação Sexta Parcela foi desencadeada pela Polícia Federal em outros sete Estados    A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (17.06) mandado de busca em apreensão em Várzea Grande oriundo da Operação Sexta Parcela para apurar fraudes no recebiment...

Várzea Grande tem aval para investir R$ 100 milhões no abastecimento de água

Reprodução     O problema crítico da falta de água em Várzea Grande, que tem tirado o sono de muito morador, pode estar mais perto de ser resolvido. Isto porque, a Prefeitura de Várzea Grande conseguiu “aval” do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) para assinar um convênio ...

Filho nega que pastor Soares esteja intubado após complicações da Covid

Reprodução Ele está internado desde sexta-feira (4) no Hospital CopaStar, em Copacabana, no Rio.   R. R. Soares, pastor fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, teria sido intubado no último sábado (5) devido a complicações no quadro de Covid-19, segundo informações do si...

MPE pede arquivamento de inquérito contra senadora cassada de MT por fraude em contrato

VG Notícias Selma Arruda foi cassada por caixa dois   O Ministério Público Eleitoral pediu nessa segunda (31.05), o arquivamento do inquérito policial instaurado contra a senadora cassada, Selma Arruda, por suposto uso de contrato de mútuo, em tese, ideologicamente falso para dissimular...

Contribuinte tem até hoje para entregar declaração do Imposto de Renda

Marcello Casal Júnior/Agência Brasil  Quem não declarar vai pagar multa   Ainda não enviou a sua declaração do Imposto de Renda 2021? O prazo termina às 22h59 desta segunda-feira (31.05), horário de Mato Grosso. De acordo com a Receita Federal, os contribuintes que perderem o prazo ...

Imposto de Renda: Receita paga na segunda (31) primeiro lote de restituições de 2021

Reprodução  Ao todo 3.446.038 contribuintes serão contemplados neste lote   A Receita Federal paga na segunda-feira (31.05) o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2021. Ao todo 3.446.038 contribuintes serão contemplados neste lote. Para saber se você tem direito a este l...

Em ação de improbidade: ex-secretário alega excesso de bloqueio e pede liberação de bens

Reprodução  Ele responde por irregularidades em contratos para utilização de balsa em rio de MT   A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, mandou intimar o ex-secretário de Estado, Cinésio Nunes de Oliveira, para que apresente no prazo...

Receita libera consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

Reprodução  Este lote será reservado para 3.446.038 e o pagamento será realizado na próxima segunda-feira (31)   A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (24.05) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021. O pagamento será reali...

Governo prorroga alíquota zero de medicamentos e vacinas contra Covid-19

Reprodução Isenção de impostos também vale para máscaras e álcool em gel   O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, prorrogou até 31 de dezembro de 2021 a vigência da Resolução 17/2020 que zera a tarifa de importa�...

A nova isenção do IPVA mato-grossense

Pascoal Santullo Neto*   É de conhecimento popular a obrigação anual do pagamento do IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, estabelecido pela Constituição Federal como de competência dos Estados e do Distrito Federal. Diferentemente do que pensa o senso comum, este imp...

Com salários atrativos, Governo de MT abre inscrições para processo seletivo nesta sexta (14); veja edital

Haillyn Heiviny | Secom MT As inscrições estão previstas para encerrarem em 23 de maio de 2021   A Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso abre inscrições a partir desta sexta (14.05), para processo Seletivo Simplificado Conjunto, destinado à formação de cadastro de reser...

Defensor da cloroquina, deputado diz que ministros tentam incriminar Bolsonaro "por coisas que não existem"

VG Notícias Deputado estadual Gilberto Moacir Cattani (PSL)   Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), em entrevista ao VGN nessa quinta-feira (06.05), criticou a CPI da Covid, conduzida pelo Senado Federal. “A CPI já começou e quem ...