Justiça Eleitoral manda pré-candidata de Sinop remover propaganda eleitoral antecipada das Redes Sociais

O juiz de Sinop (a 475 km de Cuiabá), Walter Tomaz da Costa, determinou que a pré-candidata a prefeita do município, Mirtes Eni Leitzke Grotta remova imediatamente as publicações de suas redes sociais que caracterizem publicidade eleitoral extemporânea e esti...

MPE dá parecer favorável para condenar deputado por propaganda extemporânea

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável ao pedido do Partido Liberal (PL) para que sejam retiradas faixas em campos e quadras de futebol de Cuiabá que exaltam o pré-candidato a prefeito pelo União Brasil, deputado estadual Eduardo Botelho,...

Pré-candidatos podem fazer "vaquinha virtual" a partir de quarta-feira (15); Veja regras

A partir de quarta-feira (15.05), os pré-candidatos às eleições de 2024 já podem captar recursos através de financiamento coletivo online, as chamadas "vaquinhas virtuais". A modalidade, regulamentada na reforma eleitoral de 2017, permite que pré-cand...

Juíza não vê crime e rejeita ação contra prefeito de MT por utilizar programa de rádio como “palanque eleitoral”

A juíza da 26ª Zona Eleitoral, Ângela Maria Janczeski Goes, rejeitou representação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o prefeito de Nova Xavantina, João Bang (PSB), por suposta propaganda eleitoral antecipada durante cavalgada na cidade. A d...

TSE define data para julgamento que pode cassar senador bolsonarista

O julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) foi agendado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a próxima terça-feira (30). A decisão, que trata de acusações de abuso de poder econômico, ...

MPE pede condenação de radialista por propaganda negativa contra pré-candidato em Cuiabá

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a condenação do radialista Antero Paes de Barros e da Rádio Cultura FM 90.7 por propaganda negativa contra o pré-candidato a prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL). As ofensas, que incluíram ataques ma...

STF mantém multa a Bolsonaro por ataques a Lula em 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sexta (19.04), decisão monocrática do ministro Flávio Dino contra o recurso de Jair Bolsonaro (PL) para anular uma multa de R$ 70 mil. A penalidade ocorreu por impulsionamento ilegal contra o então candidato Luiz Inácio ...

Juiz Eleitoral adverte sobre riscos e desafios da Inteligência Artificial nas eleições

Em entrevista exclusiva ao #vgn, o Juiz Eleitoral Eustáquio Inácio de Noronha Neto fala sobre o papel da Justiça Eleitoral na defesa da democracia e os desafios da era digital. Noronha Neto destaca a importância da Justiça Eleitoral como guardiã da democraci...

Justiça Eleitoral condena Botelho por propaganda eleitoral antecipada

A Justiça Eleitoral de Cuiabá proferiu sentença condenatória contra o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), por propaganda eleitoral antecipada. Botelho é pré-candidato a prefeito de Cuiabá nas e...

Juiz condena Abilio a pagar R$ 60 mil de multa por postagem que camufla “pedido de não voto”

O deputado federal Abilio (PL), pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá, foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil para cada uma das quatro postagens feitas em três redes sociais distintas com a intenção de difamar e prejudicar seu adversário. A decis&atild...

MPE defende condenação de Abílio por divulgar "fake news" contra Botelho

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende a condenação do deputado federal Abílio Brunini (PL) pela prática de propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União). A...

Advogado afirma que Justiça Eleitoral investe "pesado" e autores de "fake news" enfrentarão punições

O advogado eleitoralista, Hélio Ramos, em entrevista ao #vgn No Ar, com o jornalista Geraldo Araújo, na manhã desta quarta-feira (20.03), esclareceu que para as eleições deste ano a Justiça Eleitoral está investindo em mecanismos técnicos de ap...

TSE cria centro de combate à desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura nesta terça-feira (12.03) o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) com objetivo de reforçar ações de combate à desinformação e discurso de &oa...

Juiz nega remover publicações de prefeito criticando ex-deputado em MT

O juiz da 40ª Zona Eleitoral, Roger Augusto Bim Donega, negou pedido da Comissão Provisória do Podemos que requer a exclusão de postagens do prefeito de Pontes e Lacerda (a 483 km de Cuiabá), Alcino Pereira Barcelos (Republicanos), no qual tece duras críticas ...

PT aciona MP contra ato de Bolsonaro em São Paulo; “impedir novo 8 de Janeiro”

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com representação no Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE/SP) alegando que a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, que será realizado no domingo (...

Várzea Grande adota medidas rigorosas para cumprir normas Eleitorais em 2024

O procurador-geral de Várzea Grande, Jomas Fulgêncio de Lima Júnior, notificou todas as Secretarias e Órgãos Municipais para a adoção de medidas referentes ao Ano Eleitoral Municipal de 2024 e as recomendações da Promotoria de Justi&ccedi...

Abílio usa verba pública para pagar ChatGPT

O deputado federal Abílio Júnior (PL) usou verba pública destinada à divulgação da atividade parlamentar para comprar licença paga do ChatGPT. O software é um robô de inteligência artificial com múltiplas funçõe...

TSE publica datas da eleição de 2024; confira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nessa quinta-feira (04.01) as datas e as minutas de resoluções com regras para as eleições municipais de 2024.   De acordo com a Corte, as minutas serão submetidas a audiências públicas a serem realiza...

TSE discute regulamentar o uso da inteligência artificial nas eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em discussões internas sobre a regulamentação do uso de inteligência artificial durante as eleições municipais de 2024. Os ministros expressam preocupação com o potencial uso dessa ferramenta para ...

Retrospectiva 2023: Intervenção estadual é exposta por propaganda enganosa, “calote” e uso político da saúde

A saúde pública de Cuiabá, que recebe pacientes de todo Estado, foi amplamente penalizada em 2023. Sob intervenção do Estado desde a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em março desde ano, a orde...

Bolsonaro perde ação no STF e pagará multa por reunião com embaixadores

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda antecipada nas eleições de 2022. Em março deste ano, o TSE confirmou a puniç...

Ministro anula decisão do TRE e retoma ação que pode cassar mandato de Mauro Mendes

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, anulou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e mandou retomar Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador Mauro Mendes (União) e o s...

Bolsonaro e Braga Netto são condenados novamente por uso político do 7 de Setembro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, condenou nessa segunda-feira (06.11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto, em nova ação por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independên...

Com 2 votos a 1 para nova condenação contra Bolsonaro, TSE suspende julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (26.10) o julgamento de três ações contra o presidente, Jair Bolsonaro (PL), por abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas comemorações d...

TRE não vê participação de prefeito de Cuiabá em compra de votos e nega cassação

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), negou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e negou cassação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e o seu vice José Roberto Stopa (PV) por suposta compra de votos nas eleições de...

Ex-prefeito é condenado por crime eleitoral

O ex-prefeito de Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá), Roberto Ângelo de Farias, foi condenado a pagar multa de R$ 5.320,50 por propaganda institucional em período vedado. A decisão consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), e foi proferida pe...

Doação no Pix, verba para segurança: entenda o que muda para as eleições de 2024

A Câmara dos Deputados concluiu nessa quinta-feira (14.09) a votação das propostas da minirreforma eleitoral. Os textos que seguem para o Senado. As propostas precisam ser aprovadas no Senado, depois sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 06...

Minirreforma eleitoral deve ser votada esta semana: entenda o que pode mudar

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que a minirreforma eleitoral deve ser votada na próxima semana. O parecer do grupo de trabalho (GT) responsável pelo tema deve ser votado nesta segunda-feira (11). A votação em plenário est&a...

Hacker Walter Delgatti afirma que Bolsonaro "encomendou" crime contra urnas eletrônicas

No depoimento à CPI dos Atos Golpistas realizado em 7 de janeiro, o hacker Walter Delgatti Neto revelou, nesta quinta-feira (17.08), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi quem mandou agir para fraudar as urnas eletrônicas. O deputado federal, Pastor Henrique dos Santos Vieira Lim...

Moraes diz que Bolsonaro extrapolou limites de atuação como presidente e mantém multa por crime eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, manteve multa de R$ 20.000 aplicada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, no Palácio da Alvorada. A decisão foi publicada nessa ...