Vereador aciona MPE, MPF e TCE contra prefeito de Cuiabá por dívida de R$ 32 milhões com União

O vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) informou nesta terça-feira (26.090 que protocolou uma notícia de fato junto ao procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, pedindo uma investigação contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sobre uma dívida de R$ 32 milhões de contribui...

Azeitar o Maxistério

por Gaudêncio Torquato* Perguntaram, certa vez, a Demóstenes, o maior orador da Antiguidade: “qual a principal virtude do orador”? Respondeu: “ação”. E depois? Repetiu: “ação”. Sabia ele que essa virtude, própria dos atores, era mais nobre que a eloquência. Por quê? Ora, a aç�...

Contrato com empresa alvo da Operação Bereré desviou R$ 162 milhões do Detran-MT, aponta TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ao Ministério Público Estadual cópia de processo que aponta dano ao erário no valor de R$ 162.133.788,44 milhões no esquema que desviou verbas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), por meio de contrato com a empresa EIG...

MPF pede transparência na seleção dos beneficiários de Residencial em VG; inscrições começam em outubro

A Prefeitura de Várzea Grande realiza na próxima terça-feira (26.09) licitação para contratação de empresa especializada no ramo de gerenciamento habitacional social específico, com customização, atualização de software e suporte técnico, para realizar seleção dos beneficiários das m...

Deputado propõe PEC para mandato de 8 anos aos ministros do STF

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) começou a coletar assinaturas para uma PEC que faz uma série de alterações nas regras do Supremo Tribunal Federal (STF), entre as alterações propostas, pelo deputado, os ministros passariam a ter mandato oito anos. A proposta também inclui m...

TJMT revoga bloqueio de R$ 2,5 milhões do prefeito de VG e seus familiares

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) revogou bloqueio de R$ 2,5 milhões em benefício do prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), e seus familiares. O bloqueio estava vinculado a uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), contr...

Ministro Edson Fachin suspende condenação por danos morais de delegado que criticou MPE/MT

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo os efeitos de uma condenação por danos morais imposta ao delegado da Polícia Civil, Flávio Henrique Stringueta, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão, divulgada nesta terça (19.09), foi t...

TJMT libera bens de servidor em ação sobre desvio R$ 5 milhões na ALMT

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou desbloquear bens do ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Márcio Bastos Pommot, por suposto desvio no Legislativo. A decisão consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). De ...

Justiça interdita idoso de 84 anos após transferir R$ 190 mil para namorada de 34 anos

Um idoso de 84 anos, aposentado da Câmara dos Deputados, foi interditado pelos três filhos após entrarem com um pedido na justiça do Distrito Federal. A decisão foi tomada devido às transferências que o idoso fez, totalizando mais de R$ 190 mil, via Pix, para a conta pessoal da filha da sua n...

Deputado defende implantação do VLT em Cuiabá e classifica mudança de modal como "palhaçada"

Em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (15.09), o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, mais conhecido como Emanuelzinho (MDB), revelou que pretende iniciar um diálogo com o Governo Federal para a possível implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, caso o governador Maur...

Ex-deputado celebra acordo com MPE em investigação que apurava divulgação de fake news

O ex-deputado estadual, Ulysses Moraes (PTB) pagou multa de R$ 3.300,00, em acordo celebrado com Ministério Público Eleitoral (MPE), para encerramento de inquérito policial que apurava crime de fake news por parte do ex-parlamentar cometido nas eleições de 2022. A informação consta em despach...

Setembro Amarelo: o que as empresas têm a ver com isso?

por Roberta Borges* O número de afastamentos causados por transtornos mentais e comportamentais mais do que dobrou entre os anos de 2020 e 2021, conforme os dados apresentados pelo Ministério da Previdência Social. O indicador aponta para sérios problemas enfrentados por profissionais, confinad...

Secretaria de Educação de VG abre processo seletivo com quase 3 mil vagas; confira

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) publicou nesta quinta-feira (14.09) edital de processo seletivo com 2.946 vagas e formação de cadastro de reserva na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. A informação consta no Diário Oficial dos Municípios (AMM). Conf...

TSE forma maioria para manter cassação de Deltan Dallagnol

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formou maioria nessa quarta-feira (13.09), para rejeitar recurso do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a decisão unânime da Corte que, em maio, cassou o seu mandato parlamentar. O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto par...

Deputado denuncia interceptações e propina na Saúde de MT; PGE promete acionar parlamentar na Justiça

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou nessa quarta-feira (13.09) que irá representar criminalmente o deputado estadual, Wilson Santos (PSD), pelo crime de prevaricação, por não entregar ao Ministério Público Estadual (MPE) as supostas denúncias contra servidores da Secretaria de Estad...

Roberto Jefferson vai a júri popular por atacar policiais com 50 tiros de fuzil e três granadas

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) foi pronunciado por tentativa de homicídio contra quatro agentes da Polícia Federal com 50 tiros de fuzil e arremessado três granadas, e será levado a júri popular. A decisão é da juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios. ...

Justiça Federal nega pedido de desbloqueio de bens de juiz afastado por escândalo de fraude em leilão

O juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal Cível de Mato Grosso, indeferiu pedido de desbloqueio de bens feito pelo ex-magistrado do Trabalho, Luís Aparecido Ferreira Torres. Ele foi afastado da sua função por suposto envolvimento no escândalo de fraude em leilão. Consta da ação movi...

MPF aciona ex-ministra Damares por divulgar informações falsas sobre Marajó e quer indenização de R$ 5 milhões 

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a ex-ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, e a União. O MPF busca uma indenização de R$ 5 milhões e retratação por divulgação de informações falsas e sens...

Juiz cita decisão do STF e mantém ação sobre fraude no Detran que causou dano milionário

O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, negou pedido do empresário Mauricio Pereira Martins e a da empresa Pegasus Webe Serviços de Informática, e manteve ação que suposta fraude no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) que teria causad...

Governo repassa mais de R$ 6 milhões para educação nos municípios de MT

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), irá repassar mais de R$ 6 milhões para 13 municípios de Mato Grosso para investimentos na educação infantil. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (11.09), no Diário Oficial da União (DOU), e no total, foi liberado R$ 95.2...

Criança indígena em MT contrai DST e levanta suspeita de ter sofrido violência sexual em aldeia

A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção), encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) pedido de investigação para apurar suposto crime de violência sexual contra criança em aldeia indígena de Mato Grosso. De ac...

Juiz manda Prefeitura pagar adicional de periculosidade para guardas municipais de VG

O juiz José Mauro Nagib Jorge, 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinou que a Prefeitura de Várzea Grande inclua na folha salarial de agentes da Guarda Municipal o pagamento de adicional de periculosidade no percentual de 30%. A decisão consta no Diário da Justiç...

Unimed Cuiabá representa ex-presidente no MPF por rombo de 400 mi e vai à Justiça pedir ressarcimento

A situação do ex-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, intitulado por sua equipe como “Imperador” está se complicando cada vez mais, à medida que as revelações da auditoria da cooperativa se desenrolam. A auditoria apontou um rombo financeiro de R$ 400 milhões, ...

Dois ministros do TSE votam contra recurso de Dallagnol para voltar à Câmara

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar o recurso apresentado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve seu mandato cassado pelo TSE em maio deste ano, e tenta recuperar o cargo. Até o momento, dois ministros votaram contra o recurso apresentado pela defesa do e...

Defesa pede liberdade provisória de Mauro Cid

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu liberdade provisória do militar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes, que é relator dos inquéritos nos quais, Cid é investigado, vai analisar a solicita�...

Polícia Federal e TCE investigarão suposto cartel em contratos da Saúde de Mato Grosso

A Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) irão investigar suposto cartel de empresas envolvidas em contratos de licitação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). O suposto esquema foi descoberto por meio da Operação Espelho, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate...

Força Nacional vai atuar com Governo do DF para reforçar segurança no desfile de 7 de setembro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública durante o desfile de 7 de Setembro em Brasília, no Distrito Federal. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta terça-feira (05.09). A publicação cita ...

STF quer saber se empresário cumpriu cláusulas de delação premiada e nega direcionar recursos para PJC

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a intimação do juízo da Sétima Vara Criminal, da Comarca de Cuiabá, para detalhar se o empresário Alan Malouf cumpriu com os termos da delação premiada firmada no âmbito da Operação Rêmora, que apura suposto esquema de cobrança de propina e fr...

No Supremo: PGR defende acabar com cargos comissionados na Controladoria de VG

O vice-procurador-geral da República (PGR), Luiz Augusto Santos Lima, manifestou favorável para derrubar trechos da lei de Várzea Grande, que permite a contratação de servidores comissionados para comporem a Controladoria Geral do município. O parecer consta no Recurso Extraordinário impetra...

Concurso Nacional Unificado com 7,8 mil vagas: Candidatos podem concorrer a vários cargos com a mesma prova

O Governo Federal vai lançar um Concurso Nacional Unificado que permitirá aos candidatos concorrer a diversas vagas em órgãos públicos federais na mesma área de atuação, tudo por meio de uma única prova. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou mais detalh...