A trilha da insensatez

por Gaudêncio Torquato* Para começo de conversa, o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira é um ato de natureza política que não puxará um único voto para o bornal do candidato à reeleiçã...

Deputados gastam quase R$ 900 mil de cota parlamentar; Barbudo e Medeiros lideram gastos

Os oito deputados federais de Mato Grosso e um suplente que está no cargo utilizaram R$ 898.775,56 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (antiga Verba Indenizatória) referente aos meses de janeiro a março de 2022. Lideram gastos da cota parlamentar os deputado...

Renan aponta que indulto de Bolsonaro é “imoral” e que “rasga” decisão do STF; senador pede anulação

O senador da República, Renan Calheiros (MDB-AL) entrou nesta sexta-feira (22.04) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto de graça constitucional concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal, Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlame...

Doria afirma que pretende acabar com “indutos e saídas temporárias” de presos

O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, João Doria (PSDB), afirmou na noite dessa quinta-feira (21.04), que caso seja eleito para comandar o país, irá acabar com os indutos concedidos para presos condenados e também com as sa...

STF deve julgar se “perdão judicial" pode ser dado antes de fim do processo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão decidir se o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), poderia ter dado perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) antes de o processo ter sido completamente concluído, ou seja, “trânsito em julgado&rdqu...

Bolsonaro concede indulto a Daniel Silveira, um dia após condenação no Supremo (Veja o vídeo da live)

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira (21), um decreto que dá indulto ao deputado federal. ...

Proposta de indulto natalino ‘ignora’ Bolsonaro e exclui policiais presos

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, contrariou uma promessa do presidente Jair Bolsonaro e elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. O texto...

MPE é contra concessão de indulto e livramento condicional a João Arcanjo Ribeiro

O Ministério Público Estadual se manifestou contrário à concessão de indulto ou livramento condicional ao ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro. De acordo consta dos autos, a defesa de Arcanjo havia solicitado ao juiz da Vara de Execuções Penais, G...

Mudanças, crimes hediondos

por Elvis Crey Arruda de Oliveira* O nosso Código Penal data de 1940, época essa, que nada se compara com a presente data, logo se percebe que ao longo do tempo muita coisa mudou, me refiro às práticas criminosas. Assim, se faz necessário que seja aprovado um ...

Juiz nega pedido do MP e mantém João Arcanjo fora da cadeia

VG Notícias  ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro O juiz da Vara de Execução Penal de Cuiabá, Geraldo Fidelis, negou nesta quarta-feira (02.10) pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requeria o retorno do ex-bicheiro João Arcanjo R...

Senador quer proibir concessão de indulto para políticos e servidores condenados

senador Eduardo Girão (Podemos-CE) Tramita no Senado Federal um projeto de lei que pretende proibir a concessão do indulto presidencial para os condenados por crimes contra a administração pública, como a corrupção (políticos na sua grande ma...

Michel Temer desiste de editar indulto de Natal

Arquivo Pessoal Twitter presidente Michel Temer (MDB) O presidente da República, Michel Temer (MDB), desistiu de assinar o indulto de Natal de 2018, em favor de apenados por crimes não violentos que já cumpriram parte da pena. Esta será a primeira vez em 30 anos que a ...

Temer recua e já avalia editar decreto de indulto de Natal

  O presidente Michel Temer (MDB) recuou, nesta terça-feira, da decisão de não editar o decreto de indulto de Natal, que concede perdão judicial a presos condenados por crimes não violentos, e deve assinar o texto nos próximos dias. A assessoria de im...

Bolsonaro critica indulto natalino e promete acabar com o benefício em seu Governo

Reprodução Presidente eleito, Jair Bolsonaro critica indulto natalino Sem definição no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) voltou a criticar ...

Pedido de vistas adia decisão sobre indulto natalino assinado por Temer

STF   O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (29.11) a votação da manutenção da liminar do indulto do natalino assinado pelo presidente Michel Temer (MDB). A sessão foi suspensa após um p...

STF julga indulto natalino assinado por Michel Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer (MDB) no ano passado. Acompanhe na íntegra:   ACOMPANHE AO VIVO STF julga indulto natalino assinado por Michel Temer STF julga indul...

Ao falar após sair da UTI, Bolsonaro coloca em xeque lisura das eleições

Twitter   O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) colocou em xeque a lisura das eleições de outubro em seu primeiro pronunciamento desde que passou pela segunda cirurgia abdominal, em consequência do atentado a faca sofrido em Juiz ...

Solto em indulto de Dia das Mães, assaltante mata delegado da PF durante roubo

G1   O delegado da Polícia Federal, Mauro Sérgio Sales Abdo foi baleado com três tiros no abdômen e morreu na manhã desta segunda-feira (14.05) durante uma tentativa de assalto em sua residência no bairro Morumbi, em São Paulo (SP).  De acor...

Barroso mantém liminar que suspendeu decreto sobre indulto

Reprodução Youtube Ministro Roberto Barroso mantém liminar que suspendeu decreto sobre indulto O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a liminar concedida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que suspendeu o Decreto 9.2...

Pedro Henry é perdoado pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concedeu nessa terça-feira (22.03), o perdão judicial ao ex-deputado Pedro Henry e outros cinco condenados no Mensalão. Os benefícios têm por base o decreto de indulto natalino assinado pela...

STF concede perdão de pena ao ex-deputado João Paulo Cunha

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (10) indulto de pena ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado em 2013 na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Cunha foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão e, atualmente, cumpr...

PGR aceita perdão da pena de Pedro Henry e de mais sete condenados

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou favorável à concessão de indulto (perdão da pena) para oito condenados pelo mensalão do PT, mas resolveu aguardar desdobramentos da Operação Lava Jato para opinar sobre o mesmo pedid...

Ayres Britto aponta 'indulto' para condutor da Operação Lava Jato

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto avaliou que o baixo índice de reforma das decisões de Sérgio Moro nas instâncias superiores funcionam como uma espécie de "indulto" para o juiz federal responsável pela condução da ...

Defesa de Dirceu vai pedir à Justiça perdão de pena do mensalão

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão e preso preventivamente há cinco meses na Operação Lava Jato, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão do indulto de Natal a ele. Ontem (24.12), como tr...

Presidente Dilma assina decreto que concede indulto de Natal a condenados à prisão

A presidente Dilma Rousseff  assinou o decreto que concede indulto de Natal coletivo às pessoas condenadas à prisão, brasileiras e estrangeiras, ou submetidas a medida de segurança. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (...

Procuradores da Lava Jato querem leis mais rígidas contra corruptos; Veja vídeo

Procuradores da Lava Jato querem apertar o cerco contra corruptos no Brasil, com leis mais severas.  Integrante da força-tarefa da Operação Lava-Jato, o procurador Deltan Dallagnol criticou, nesta segunda-feira, a demora do sistema judiciário brasileiro em julg...

STF extigue punibilidade de Genoino por cumprimento de requisitos para indulto

O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a punibilidade de José Genoino, condenado pelo crime de corrupção ativa à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto, além de 180 dias-multa. A decisão unânime ocorreu na análise de uma questão de ordem na Execução Penal (EP) 1, p...

Ex-juiz Nicolau é solto de penitenciária de Tremembé

SÃO PAULO - O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto foi solto nesta terça-feira, (03.06), da penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, onde cumpria pena de 26 anos de prisão pelo envolvimento no escândalo do desvio de R$ 169 milhões - cerca de R$ 1 bilhão atualizados - das obras do Fó...

Câmara examina PEC que torna crime hediondo imprescritível

  A Câmara dos Deputados está analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 229/12, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que torna os crimes hediondos imprescritíveis. A PEC também especifica que esses crimes são inafiançáveis, o que já está previsto na Lei 8.072/90. Atualmente, a Con...

Cabo Bruno é morto um mês após ser solto

  O ex-policial militar Florisvaldo de Oliveira, conhecido como Cabo Bruno, de 53 anos, foi excutado na noite da última quarta-feira (26), em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo. O crime ocorreu por volta das 23h45 no bairro Quadra Coberta, quando ele chegava em casa, após participar de um...