Governo sanciona lei que cria programa de crédito para pequenas empresas

Ilustração  Programa também irá atender produtores rurais, cooperativas e associações de pesca     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a Lei 14.257/2021 que institui o Programa de Estímulo ao Cr&ea...

Anvisa aprova novo tratamento para HIV

Reprodução  Medicamento reúne dois antirretrovirais em uma dose     A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo medicamento para o tratamento do HIV. O medicamento é a combinação de duas sub...

Receita paga hoje novo lote residual de restituição do Imposto de Renda

Reprodução  Devem receber mais de 260 mil contribuintes     A Receita Federal paga nesta terça-feira (30.11) a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao mês de novembro. O lote contem...

Mauro comemora aprovação da AL do maior pacote de redução de impostos do Brasil

VGN Governador Mauro Mendes (DEM)     O governador Mauro Mendes (DEM) comemorou a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei Complementar nº 49/2021, que prevê a redução da alíquota do Imposto sobre Circula&cced...

Governo publica novo cadastro para registro de agricultores familiares; confira

Reprodução  A nova ferramenta, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf      A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pec...

Lira defende aprovação da PEC dos Precatórios e dispara que contrários têm “motivações eleitorais”

Reuters  Lira ainda cobrou que Senado vote a reforma do Imposto de Renda que poderia fornecer recursos para o Auxílio Brasil       O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu nessa quinta-feira (04.11) aprovaçã...

Receita paga hoje restituições do lote residual do Imposto de Renda

Reprodução  Lote do Imposto Renda contempla 292.752 contribuintes     A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29.10) a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao exercício de 2021. O lote ...

Congresso promulga lei que aumenta repasse aos municípios

Divulgação  Aumento será gradual nos próximos quatro anos e já passa a valer a partir de 2022       O Congresso Nacional promulga a Emenda Constitucional 112/2021 que aumenta em 1% os repasses de alguns tributos da União para mu...

Governo sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos

Reprodução  Lei possibilita isenção ou incentivos fiscais ligados ao imposto por Estados e pelo Distrito Federal      O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que possibilita a prorrogação por até 15 anos de benef&...

Governo define regras para cadastro de profissionais da segurança em programa habitacional

Arquivo  Policiais, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais terão novas condições com programa     O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (27.10) portaria com normas complementares e regras para enquadramento de benefici&aacu...

Nadaf tenta protelar ação para não perder posse de fazenda dada em delação; desembargadora majora honorários

VGN / VG Notícias  Nadaf tenta obter posse de fazenda avaliada em R$ 5 milhões, localizada no município de Poconé       A desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ/MT), Clarice Claudino da Silva, negou novo pedido do ex-secretá...

Senado aprova auxílio “gás de cozinha” para famílias de baixa renda

Reprodução  Proposta prevê que cada família receba bimestralmente equivalente a 50% do preço do botijão de gás     Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou na noite dessa terça-feira (1...

Com menos impostos, mais obras e mais ações, quem ganha é o povo mato-grossense

por Mauro Mendes* Sempre digo que a maior função do Governo do Estado é reverter em obras e ações aquilo que a população paga de impostos, para que os cidadãos possam desfrutar de uma melhor qualidade de vida. E isso também passa por r...

Receita paga hoje restituições do último lote do Imposto Renda

Reprodução  Lote do Imposto Renda contempla 358.162 contribuintes     A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30.09) a restituição do último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. O lote contempla 358.162 contribuinte...

Congresso derruba veto de Bolsonaro e restabelece proibição de despejos durante pandemia

Najara Araujo/Câmara dos Deputados  Para atenuar efeitos da pandemia, serão suspensos os atos de desocupação de imóveis até o fim de 2021     O Congresso Nacional derrubou nessa segunda-feira (27.09), em sessão semipresencial, ...

Processo seletivo: Psiquiatras forenses são convocados em MT

Reprodução Psiquiatria forense     O Governo estadual publicou nesta quinta-feira (23.09), o resultado final do Processo Seletivo para a contratação temporária de peritos oficiais médicos legistas - perfil psiquiatra, e convocaç&at...

Com mais de um milhão de inadimplentes, Emanuelzinho quer suspensão das mensalidades do FIES

Foto: Assessoria Deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB)     O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta sexta-feira (24.09) três projetos do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto – Emanuelzinho - (PTB). Entre os projetos, consta a suspens&a...

Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas de Covid-19

Lucas Martins / InfoEscola.com  Militares da reserva também estão contemplados no projeto com isenção do Imposto de Renda     A Câmara dos Deputados aprovou em sessão ordinária na noite de ontem (22.09) o projeto de lei que ise...

Imposto de Renda: Receita libera consulta ao último lote de restituição

Reprodução  A partir de outubro, Receita só libera pagamentos da malha fina     A Receita Federal abre hoje (23.09) a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. A consulta deve ser re...

Juiz condena filha de ex-prefeito por doação para campanha de Taques acima do valor legal

VG Notícias  Filha de ex-prefeito fez doação para campanha de reeleição de Pedro Taques        O juiz da 45ª Zona Eleitoral, Márcio Rogério Martins, condenou a empresária P.T.F, filha do ex-prefeito de A...

Governo publica normas sobre devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente

Agência Brasil  Saiba quem precisa devolver o dinheiro e como fazer?     O Ministério da Cidadania definiu novas regras e procedimentos para o ressarcimento dos valores e gerenciamento de indícios de fraudes relativos ao auxílio emergencial. As inf...

Câmara dos Deputados aprova PL 2337, sobre mudanças no Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (1º.09) por 398 votos favoráveis o Projeto de Lei 2337, sobre mudanças no Imposto de Renda. O relator da matéria, Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou um novo texto na sessão plenária desta quarta, com algumas...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.169 para 2022

Reprodução  Se aprovado no Congresso, novo valor do salário mínimo será R$ 69 maior que o atual      O Ministério da Economia enviou hoje (31.08) ao Congresso Nacional a proposta de um salário mínimo de R$ 1.169 pa...

Imposto de Renda: Receita paga hoje quarto lote de restituições

Receita Federal  Lote de restituições contempla 3,8 milhões contribuintes      A Receita Federal paga hoje (31.08) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021. O lote contempla 3,8 milhõe...

Receita libera consulta ao quarto lote do Imposto de Renda

Reprodução  Este lote será reservado para 3,8 milhões contribuintes; veja se você irá receber      A Receita Federal abre nesta terça-feira (24.08) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda...

Emanuel Pinheiro Neto se reúne com Bolsonaro em Brasília

Assessoria  Emanuel Pinheiro Neto se reúne com Bolsonaro em Brasília   O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o Min...

Imposto de Renda: Receita paga hoje terceiro lote de restituições

 O lote contempla 5.068.200 contribuintes      A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30.07) o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021. O lote contempla 5.068.200 contribuintes que receberão R$ 5,8 bilh&o...

Arthur Lira diz que votação da Reforma Tributária será na próxima semana: "é prioridade"

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados  Lira afirmou que empresas do Simples ficarão isentas da taxação sobre dividendos     O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou nesta quarta-feira (28.07) que a Reforma ...

Governo estabelece obrigações ao setor da Cultura para receber auxílio emergencial

Reprodução  Uma delas é a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos       O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta s...

Receita libera consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda

Reprodução  Este lote será reservado para 5.068.200 e o pagamento será realizado na próxima sexta (30)     A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (23.07), a partir das às 09 horas (horário de Mato Grosso) a consulta ao te...