Câmara aprova taxação para super-ricos

Por 323 votos a 119, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (25.10) o projeto de lei de taxação dos “super-ricos”. A proposta antecipa cobrança de imposto de renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações das chamadas offshores &...

Ex-vereador alega que sobrevive por auxílio dos filhos e que não tem condição de pagar condenação de R$ 1,7 milhão

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do ex-presidente da Câmara Municipal de Juína (a 737 km de Cuiabá), João Antônio Gonçalves, e manteve o bloqueio de até R$ 1.706.791,61 milh&at...

Juíza nega penhorar aposentadoria de dupla condenada a devolver R$ 5 milhões ao erário

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requereu a penhora de 30% da remuneração recebida por duas pessoas condenadas por participação...

Receita paga 5º e último lote da restituição nesta sexta (29); veja se você está no grupo

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29.09) o último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ao todo mais de 1,26 milhão de contribuintes receberão cerca de R$ 1,96 bilhão. Segundo a Receita, cerca de R$ 507 milhões ...

Prazo para solicitar isenção do IPTU em VG encerra nesta sexta-feira (29)

Os moradores de Várzea Grande devem ficar atentos a mais um prazo: amanhã (29.09) é o último dia para solicitar isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo a Prefeitura, para requerer a isenção, o contribuinte pode realizar...

Servidor tem aposentadoria de R$ 37 mil penhorada para pagar condenação de improbidade

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, determinou a penhora de 20% do salário do servidor aposentado da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Antônio Garcia Ourives, para pagamento de condenação p...

Desembargador Orlando Perri se manifesta sobre denúncias contra ele no CNJ; veja nota na íntegra

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, fez uma manifestação pública, neste domingo (24.09), reafirmando seu compromisso com a Justiça e a verdade. Diante de alegações, que o magistrado classificou como “enga...

Juros em queda era o fator que faltava para catapultar a economia brasileira

 por Emanuel Pinheiro Neto* Hoje, após a sexta reunião do ano do Comitê de Política Monetária do Banco Central, o Copom, confirmou a trajetória de queda de juros, iniciado no mês passado, anunciando um novo corte de 0.5 ponto percentual na Ta...

Prefeito de Cuiabá entrega na AL/MT denúncias que apontam rombo da Intervenção estadual na Saúde

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), entregou ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (União) denúncia contra o Gabinete de Intervenção estadual na Sáude da Capital. Segundo o prefeito, os documentos ...

Sem transparência nos gastos, secretários de Estado irão viajar para Barcelona e Nova Iorque

Os secretários do Governo Mauro Mendes (União) farão viagens internacionais “bancadas” com recursos públicos. Segundo publicação disponível no Diário Oficial do Estado, que circula nesta quarta-feira (30.08), assinadas secretá...

Proposta que regulamenta juros dos cartões de crédito deve ser analisada nesta semana

Os deputados federais devem votar nesta semana uma proposta que garante regras para as taxas de juros nos cartões de crédito. O Projeto de Lei 2685/22, de autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), trata do endividamento das famílias e do crédito e do cart&at...

Aposentadoria do pescador artesanal. Como funciona? 

Você sabia que o pescador artesanal é considerado segurado especial? O pescador tem direito a se aposentar 5 (cinco) anos mais cedo que o trabalhador urbano, ou seja, o homem pode se aposentar aos 60 (sessenta) anos de idade, e a mulher aos 55 (cinquenta e cinco) anos, assim como o tr...

Lula sanciona novo salário mínimo e correção do Imposto de Renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (28.08) a Medida Provisória 1.172/2023 que reajustou o salário mínimo para R$ 1.320,00. Com a sanção, o salário mínimo terá que ser reajustado anualmente com valori...

Trambique das arábias

Auditor fiscal e presidente do Instituto Justiça Fiscal mostra todas as irregularidades relativas às joias. A importação irregular é crime de descaminho do artigo 334 do Código Penal. A falta de pagamento dos tributos sobre o rendimento obtido constitui cri...

Alunos da rede pública poderão ter aulas extras para o Enem

Alunos do último ano do ensino médio das escolas da rede pública do Brasil poderão ter aulas complementares para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O projeto foi aprovado pelos deputados federais nesta semana e segue para aprovação do Senado. O ...

Presidente regulamenta R$ 900,00 de auxílio saúde para vereadores e servidores do legislativo  

O presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu (a 520 km de Cuiabá), Adriane Mari Loureiro Pestana (MDB) regulamentou o programa de auxílio de assistência à saúde suplementar para vereadores e servidores, efetivos e comissionados da Casa de Leis. Const...

Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado ...

Mato Grosso não terá perda com Reforma Tributária, assegura Botelho

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, (AL/MT), deputado estadual Eduardo Botelho (União) afirmou em entrevista nesta sexta-feira (07.07), que a Reforma Tributária, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, não trará perdas financeiras para ...

Reforma Tributária: "isso não é Bolsonaro e Lula, esse é um projeto do país", diz Botelho

O deputado Eduardo Botelho (União), presidente da Assembleia Legislativa, se posicionou sobre a Reforma Tributária em discussão na Câmara Federal. Com a possibilidade de ser votada ainda esta semana, o tema tem gerado divisões entre os parlamentares, com a oposi&cce...

Lúdio diz que população sente reflexos do Governo Lula no açougue, mas critica condução ideológica no Banco Central

O deputado Lúdio Cabral (PT) em entrevista exclusiva ao #vgn nessa sexta-feira (30.06) externou sobre a disputa eleitoral a Prefeitura de Cuiabá, nas eleições de 2024, avaliou os primeiros meses do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tec...

O Brasil depende da Reforma Tributária para voltar a crescer

 Por Emanuel Pinheiro Neto* Nos próximos dias, chegamos a 6 meses de governo Lula e, o outro grande passo tão esperado no sistema financeiro brasileiro, - aliada ao Novo Regime Fiscal Sustentável aprovado pela Câmara dos deputados no mês passado -, é a R...

Secretária diz que inadimplência em VG caiu 50% em oito anos e atribui confiança do contribuinte na gestão

Com estimativa de arrecadar R$ 50 milhões neste ano, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é a segunda maior arrecadação de receita própria do município de Várzea Grande. Em abril, o Ministério Público (MP/MT) protocolou uma A&c...

Moradores de VG podem solicitar pedido de isenção do IPTU; confira documentos necessários

Os moradores de Várzea Grande com direito a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), têm até o dia 29 de setembro para protocolarem o requerimento solicitando o benefício. A informação é da secretária de Gestã...

Imposto de Renda Solidário começa hoje (16) no Univag; confira

O projeto “Imposto de Renda Solidário 2023”, idealizado há 10 anos, pelo curso de Ciências Contábeis, do Centro Universitário de Várzea Grande – Univag, começa a atender à população (pessoa física e produto...

Lula fará pronunciamento em rede nacional neste domingo (30.04)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou neste sábado (29.04) o pronunciamento sobre o Dia do Trabalhador, que será transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (30.04) às 20h. O vídeo foi gravado pela equipe do secret&aacu...

Prefeitura deixa de investir na saúde e em saneamento para "bancar" show de Murilo Huff; justiça veta apresentação

A juíza Raíssa da Silva Santos Amaral, substituta da Vara Única de Ribeirão Cascalheira (a 893 km de Cuiabá), determinou que a Prefeitura daquele município suspenda o contrato de R$ 320 mil relacionado ao show do cantor Murilo Huff, previsto para ocorrer na ...

Prefeitura de VG prepara estudo para recuperação da Lagoa do Jacaré

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, em conjunto com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pretende realizar uma série de estudos de recuperação da Lagoa do Jacaré,...

Com 50 mil vagas de capacitação, programa SER Família Capacita é lançado em Cuiabá

O Governo de Mato Grosso lançou nesta segunda-feira (17.04) o programa SER Família Capacita, em Cuiabá. O programa oferta 50 mil vagas de capacitação, sendo três mil para cursos de alta complexidade, 12 mil para média complexidade e 35 mil para baixa c...

Bela Gil se declara ao ex-marido: “Amor da vida inteira”

A apresentadora Bela Gil usou as redes sociais, nesta segunda-feira (17/4), para se declarar e parabenizar João Paulo Demasi, seu ex-marido e pai de seus dois filhos, Flor Gil, de 14 anos, e Nino Gil, de 6. “Hoje é dia desse ariano que entrou na minha vida desde cedo, caminhou e...

Com doença grave, Riva consegue suspender desconto do Imposto Renda de aposentadoria

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a decisão no qual determinou que o Governo do Estado pare de descontar o Imposto de Renda na aposentadoria do ex-deputado José Riva no valor de R$ 25,3 mil. A decisão é...