Para quem é a justiça gratuita em Mato Grosso?

por Maurício Aude* A Constituição Federal assegura ao cidadão os direitos de peticionar aos Poderes Públicos, e especialmente ao Poder Judiciário, prevendo que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A cada dia mais me conve...

Com recursos de parcelamento, arrecadação é recorde para setembro

A arrecadação federal de setembro somou R$ 90,72 bilhões, novo recorde para este mês, segundo informações divulgadas pela Secretaria da Receita Federal nesta quarta-feira (29.10). O valor foi impulsionado pelo pagamento, da segunda parcela, de contribuintes que participam do Refis da Copa — ...

Walace se diz perseguido pelo DEM/VG; Partido pede perda do mandato do prefeito por suposto uso de caixa dois em 2012

O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), em coletiva à imprensa, disse se sentir perseguido pelo partido Democratas de Várzea Grande. A sigla é autora de denúncia, por meio de ação de investigação judicial protocolada na 58ª Zona Eleitoral, em que acusa Walace de supostamente...

Deputados definem na terça (21) os integrantes da CPI para investigar Eraí Maggi

Os deputados estaduais definem na próxima terça-feira (21), os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar a suspeita de fraude e simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que tem como sócio o produtor Eraí Maggi (PP) e ...

Deputados aprovam CPI para investigar Eraí Maggi por suposta sonegação de imposto ao Estado no valor de R$ 500 milhões

Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira (15.10) a criação da Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI) para investigar suspeita de fraude e simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que tem como sócio o produtor Eraí Maggi (PP) que teria causado...

Câmara aprova Medida Provisória que desonera folha de pagamento

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória 651, que trata da desoneração da folha de salários de vários setores, entre outras medidas de incentivo à economia do país. Para ser sancionada e virar lei, a matéria terá de ser aprovada no Senado até...

Deputado José Riva oficializa denúncia para investigar sonegação de Eraí Maggi

O deputado estadual José Riva (PSD) protocolou denúncia na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) para que seja investigada suspeita de fraude e simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que tem como sócio o produtor Eraí Maggi (PP) e parent...

Poupança registra em setembro menor captação líquida em nove anos

O Banco Central (BC) informou hoje (6) que os brasileiros depositaram R$ 1,37 bilhão a mais do que retiraram da caderneta de poupança em setembro. O resultado representa a menor entrada líquida de recursos para meses de setembro desde 2005, quando os saques haviam superado os depósitos em R$ 708...

Déficit primário atinge R$ 10,4 bilhões em agosto de 2014

O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou em agosto último deficit primário de R$ 10,4 bilhões, o pior resultado desde 1997, segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira. O déficit, de acordo com o conceito de contas públicas, c...

Polícias atuam em conjunto na busca de avião e pilotos sequestrados; Janete repudiou cometários maldosos

As buscas pelo avião e pelos dois pilotos sequestrados nesse sábado (20.09), em Pontes e Lacerda (a 483 km de Cuiabá), na fronteira com a Bolívia, estão sendo feitas pelas polícias Civil, Militar, Federal e pelo Grupo Especial de Fronteira (Gefron). A aeronave King Air, modelo C90GTI, de 2006,...

A incrível geração das mulheres chatas – por Mariliz Pereira Jorge

A colunista do jornal Folha de São Paulo, Mariliz Pereira, publicou semanas atrás em seu espaço do periódico uma ótima crônica, onde faz uma “análise” do comportamento feminino de algumas mulheres. Acredito que muitas mulheres se identificarão com o ponto de vista de Mariliz e outras ach...

Receita libera 4º lote do Imposto de Renda 2014 nesta segunda

A Receita Federal informou que abre nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014, além de lotes residuais de anos anteriores (para quem caiu na malha fina). As consultas podem ser feitas no site da Receita. Ta...

Mantega confirma reajuste da tabela do IR e diz que gasolina deve subir

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (02.09) que tentará novo reajuste da tabela do Imposto de Renda. Disse também que "todo ano tem aumento da gasolina" e qu. "este ano não deve ser diferente". O reajuste da tabela do Imposto de Renda em 4,5% em 2015 estava em vigor a...

Previdência começa a pagar hoje décimo terceiro salário

A Previdência Social inicia hoje (25) o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Também começa nesta segunda o depósito dos benefícios da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem...

Governo anuncia medidas para facilitar compra de imóvel financiado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (20.08) medidas para facilitar a compra de imóveis financiados. O governo também vai facilitar a concessão de uma modalidade de financiamento parecida com o crédito consignado para trabalhadores, além da retomada de garantias –...

Imposto de Renda

Desde as 9h desta sexta-feira, 1.624.394 dos contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano ou estavam na malha fina de outros anos podem saber quanto receberão na restituição. A Receita Federal abriu consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014, além de lotes re...

Justiça aceita denúncia contra Andrés por reter impostos do Corinthians e não pagar

A Justiça federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, e mais três dirigentes do clube por crime fiscal: o não pagamento de imposto de renda no prazo correto. Os procuradores acusam os dirigentes de terem "retido, cons...

Senado aprova PEC que eleva repasse de impostos a municípios

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição que amplia em um ponto percentual o repasse de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios...

INSS antecipa metade do pagamento do 13º a aposentados e pensionistas

O governo autorizou a antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, de acordo com decreto publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-fe...

Em tempo recorde, Walace Guimarães faz acordo com secretário de Finanças de VG e libera pagamento de R$ 132 mil de indenização

Apenas cinco meses após o secretário de Finanças de Várzea Grande, Mauro Sabatini ingressar na Justiça, com ação de “indenização por desapropriação indireta” contra a Prefeitura, o prefeito Walace Guimarães (PMDB), fez acordo judicial e já mandou pagar R$ 132 mil ao seu secretário....

Arrecadação de impostos federais chega a R$ 91,3 bilhões em junho

A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 91,387 bilhões no mês de junho, em termos nominais. O valor representa alta de 0,13% em comparação ao mesmo período do ano passado, já corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os números foram divulgados h...

Receita Federal deposita segundo lote de restituições do IR 2014

A Receita Federal deposita nesta terça-feira (15.07) o segundo lote de restituições do Imposto de Renda de 2014 (ano-base 2013). Estão incluídos também lotes residuais de 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. O pagamento vai para a agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declar...

Receita libera nesta terça consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 estará disponível amanhã (8), a partir das 9h, no site da Receita Federal. O lote contempla 1.060.473 contribuintes, somando R$ 1,6 bilhão. O crédito será depositado no dia 15 de julho. Além de acessar a pági...

Venda de carros usados cresce 5% no ano

A queda no número de carros novos vendidos no país em 2014 está sendo acompanhada por um aquecimento do mercado de usados. A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) aponta que o número de carros seminovos e usados negociados neste ano subiu 5,47% até maio, na...

Receita libera na terça-feira consulta ao segundo lote de restituição do IR

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2014 estará disponível a partir das 9h da próxima terça-feira (08.07), no site da Receita Federal. O lote contempla 1.060.473 contribuintes, somando R$ 1,6 bilhão. O crédito será depositado no dia 15 de julho...

Carga tributária aumentou 10 pontos percentuais após criação do real

A estabilidade da moeda trouxe custos para o contribuinte. Necessário para derrubar a inflação, o ajuste fiscal resultou em aumento de impostos. De acordo com a Receita Federal, a carga tributária – peso dos tributos sobre a economia – saltou mais de 10 pontos percentuais depois do Plano Rea...

A incrível geração de mulheres que foi criada para ser tudo o que um homem NÃO quer

Por Ruth Manus* Às vezes me flagro imaginando um homem hipotético que descreva assim a mulher dos seus sonhos: “Ela tem que trabalhar e estudar muito, ter uma caixa de e-mails sempre lotada. Os pés devem ter calos e bolhas porque ela anda muito com sapatos de salto, pra lá e pra cá. Ela deve ...

Receita Federal deposita primeiro lote de restituições do IR 2014 Comente

A Receita Federal deposita nesta segunda-feira (16) o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda de 2014 (ano-base 2013). O pagamento vai para a agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração.O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na ...

Fisco paga R$ 1,9 bilhão no 1º lote do IR 2014; consulta abre nesta quarta

Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas no site da Receita, em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp Também poderão ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Os valores das re...

Secretário de Comunicação de Cuiabá acusa advogados do PT de “orquestrar” cassação de Mauro Mendes; “Querem ganhar a eleição no tapetão”

O secretário de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá, Kleber Lima, em entrevista a reportagem do VG Notícias, nesta terça-feira (27.05), garantiu que o prefeito Mauro Mendes (PSB), não tem nenhuma ligação com Júnior Mendonça, pivô da quinta fase da operação Ararath, deflagrada pela Pol�...