Receita paga R$ 700 milhões em restituições; veja se você vai receber

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (31.10) cerca de R$ 700 milhões a mais de 264 mil contribuintes que saíram da malha fina do Imposto de Renda neste ano, assim como de declarações anteriores. Para ter direito a receber o lote residual, o contribuinte que teve a d...

Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda; veja se você vai receber

A Receita Federal abriu nesta quinta-feira (24.10) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda. O pagamento deste lote será feito a 264.602 contribuintes no próximo dia 31 de outubro, no valor total de R$ 700 milhões.   Segundo a Receita, s...

Condenado por improbidade, servidor cita dívidas e pede liberação de aposentadoria no valor de R$ 39 mil

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, negou recurso do servidor aposentado da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Antônio Garcia Ourives, que tentava anular a decisão que determinou a penhora de 20% da sua a...

Encerra nesta segunda (30) prazo para solicitar isenção do IPTU em VG

Os moradores de Várzea Grande devem ficar atentos a mais um prazo: nesta segunda-feira (30.09) é o último dia para solicitar isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Até o momento, 308 contribuintes tiveram os pedidos de isenção ...

Receita libera quinto lote de restituição do Imposto de Renda; veja quem recebe

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (30.09) o quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda. Cerca de 500 mil brasileiros vão receber a restituição, totalizando mais de R$ 1 bilhão em pagamentos. De acordo com a Receita, o lote inclu...

Receita Federal libera consulta ao último lote do Imposto de Renda

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23.09), a consulta do último lote de restituição do Imposto de Renda. O pagamento deste lote será realizado na próxima segunda-feira (30.09), beneficiando 511.025 contribuintes com um valor total de R$ 1,03 bilhã...

Lula sanciona lei que prevê R$ 21 bi em incentivos para produção de semicondutores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (12.09), a Lei 14.968/2024 que aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores. A norma consta no Di&aacu...

Orçamento de 2025 prevê salário mínimo de R$ 1.509

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs um salário mínimo de R$ 1.509 para 2025. O valor representa um aumento de R$ 97 em comparação com o atual de R$ 1.412. Se confirmado, será um crescimento de 6,87%. A proposta está in...

Receita paga nesta sexta (30) penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30.08) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2024. O crédito bancário será feito para 5.347.441 restituições, sendo que o valor total de depósitos é de R$ 6.873.633.906,45 bilhõ...

Câmara aprova projeto que facilita empréstimos para quem recebe Bolsa Família

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (28.08) projeto de lei que institui o Programa Acredita, política criada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltado a concessão de empréstimos e de renegociação de dívidas ...

Juiz quebra sigilo fiscal de empresário para investigar suposta doação ilegal para ex-secretário

O juiz da 49ª Zona Eleitoral, Wladys Roberto Freire do Amaral, determinou quebra do sigilo fiscal de um empresário de Cuiabá em ação eleitoral que apura suposta doação acima do permitido pela legislação eleitoral para campanha nas elei&cce...

Comissão aprova indenização de R$ 50 mil para vítimas de zika

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (13.08) proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pela contaminação por zika vírus. O pro...

Modelo que representa MT pede apoio para conquistar título de "PPK mais bonita do Brasil"

A modelo Gabs Coletta, 20 anos, que concorre por Mato Grosso ao concurso que elege a “PPK” mais bonita do Brasil, recorreu às redes sociais para pedir apoio dos mato-grossenses para ajudá-la a conquistar o título. O concurso, que está em sua 2ª ediç...

Lula isenta prêmio de atletas olímpicos e paralímpicos do Imposto de Renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (08.08), a medida provisória (MP 1.251/24) que isenta do pagamento de Imposto de Renda valores recebidos por atletas como premiação pela conquista de medalhas nos Jogos Olímpicos e Paralí...

Receita Federal diz que não pode abrir mão de imposto sobre prêmios de atletas olímpicos: Regra é aplicada a todos os trabalhadores

Em resposta a polêmicas recentes nas redes sociais, a Secretaria da Receita Federal divulgou um comunicado nesta quarta-feira (07.08) explicando as regras de tributação aplicáveis aos prêmios recebidos por atletas olímpicos. Segundo a nota oficial, as medalhas...

Deputado quer isentar prêmio de atletas olímpicos do Imposto de Renda

O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) protocolou nesta segunda-feira (05.08) na Câmara dos Deputados, projeto de lei que isenta do Imposto de Renda o prêmio recebido pelos atletas brasileiros medalhistas em Olimpíadas.   O parlamentar quer alterar a Lei 7.713/1988, que estabe...

Receita Federal paga hoje 3º lote de restituição do Imposto de Renda; confira

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31.07), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 – ano base 2023. Ao todo mais de 6 milhões de contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões.   De acordo com a Receita, R$ 529 milhões referem-se ...

Governo Federal publica lei que cria nova letra de crédito da renda fixa; entenda

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (29.07), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Federal 14.937/2024 que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), uma modalidade de aplicação voltada à captação de recursos para financiar ...

Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (25.07), a Lei 14.933/2024 que permite a pessoas físicas proporem projetos esportivos e recebam incentivos fiscais para isso. A norma, publicado no Diário Oficial da União (DOU), altera a Lei de Ince...

TJ nega recurso e filho de ex-deputado terá que pagar pensão alimentícia para mãe de vítima de feminicídio

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso de Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), e manteve a obrigação dele pagar pensão alimentícia para Denise Jorge Machado, mãe de Th...

Governo quer estimular aumento da produção de leite e fomentar crédito a pequenos

O governo federal quer estimular o aumento da produção de leite proveniente de pequenos produtores rurais. Fortalecer a bacia leiteira é uma das “engrenagens” do Plano Safra 2024/25 da agricultura familiar, conta o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricul...

Nilson Leitão defende tributação sobre renda e rejeita isenção da carne: “não vai mudar preço”

O presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Nilson Leitão, defendeu em entrevista ao #vgn nesta terça-feira (16.07), a taxação da renda ao invés da tributação sobre produtos comerciais. Leitão criticou o debate em torno da reforma tribut&aacu...

Empresário é investigado por doar dinheiro para campanha de Carlos Bezerra

Um empresário de Paranatinga, a 411 km de Cuiabá, tornou-se réu por supostamente efetuar doação acima do permitido pela legislação eleitoral para campanha nas eleições de 2022. A decisão é da juíza Raíza Vit&o...

Projetos de reciclagem podem gerar deduções no Imposto de Renda; confira como

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (11.07), o Decreto 12.106/2024 que estabelece incentivos à indústria da reciclagem. Conforme a normativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU), as pessoas físicas e jurídic...

Socorro minha gente o tigrinho está transformado alunos em tigrões

Gilmar Soares Ferreira* O senso comum é achar que ganhar dinheiro é fácil e não precisam mais estudar É estarrecedor o que está acontecendo em sala de aula, por hora, mais no ensino médio, mas já há sinais de que o dito jogo online j&a...

Destaque em investimentos, Cuiabá ocupa primeiro lugar no ranking da Educação, divulgado pela Sefaz

Cuiabá ocupa o 1º lugar no ranking entre os 141 municípios mato-grossenses em setores como educação, população, receita própria e Valor Adicionado (arrecadação sobre prestação de serviços e produtos). Os dados f...

Estado desconta mais de R$ 90 mil de servidora aposentada com câncer e juiz manda devolver

O Governo do Estado terá que devolver valores descontados indevidamente do Imposto de Renda na aposentadoria de uma servidora aposentada que está com câncer. O valor ainda será apurado, conforme decisão do juiz Carlos Roberto Barros de Campos, 3ª Vara Especiali...

União cobra R$ 700 mil em impostos de empresa da família Mendes

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PFGN) ingressou com ação de execução fiscal em que cobra R$ 700 mil em impostos da empresa Sollo Locações LTDA, que tem em seu quadro societário membro da família do governador Mauro Mendes, o filho e h...

Receita paga 1º lote da restituição do Imposto de Renda; moradores do RS terão prioridade

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (31.05) a restituição do primeiro lote do Imposto de Renda 2024. Os moradores do Rio Grande do Sul terão prioridade para receber o dinheiro devido às enchentes que afetaram o Estado. Conforme a Receita, este lote representa o maio...

TRT finaliza processos de 20 anos de dívidas do Mixto com ex-empregados

Após acordos firmados nos últimos anos, o Tribunal Regional do Trabalho quitou integralmente os valores devidos pelo clube Mixto Esporte Clube a dezenas de trabalhadores. Com a quitação, a Justiça do Trabalho encerou vários processos que tramitavam há...