MPE emite parecer contrário à candidatura de prefeito e vice; advogado diz que parecer está equivocado

O promotor de Justiça Eleitoral, Marcelo Malvezzi manifestou pela impugnação do registro de candidatura de Emanuel Pinheiro Neto - Emanuelzinho e de seu vice, Wilton Coelho – Wiltinho, ambos do PTB - e que encabeçam a chapa a prefeito e vice pela coligaç&atil...

Elizeu diz que não dirá "amém" à Bolsonaro sobre fim da estabilidade dos servidores públicos

O candidato ao Senado Federal, deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) afirmou em entrevista ao “VG Notícias No AR” nesta sexta-feira (09.10) que irá apoiar o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), porém, em relação à Reforma Administrativa vo...

Governo sanciona MP que amplia margem para concessão de crédito consignado

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou nesta sexta-feira (02.10) a Medida Provisória 1.006/20 que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pub...

Vereadores de VG mantêm veto de Lucimar ao PL que suspende cobrança de consignados

Os vereadores de Várzea Grande, em sessão ordinária desta terça-feira (01.09), mantiveram por 13 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção,  o Veto Integral do Poder Executivo, à proposta de autoria do vereador Í...

MPE/MT aponta vícios e quer “invalidar” decreto que suspende descontos de empréstimos consignados em folha

O decreto editado pelo governador Mauro Mendes (DEM), que prevê a “suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento de servidores públicos estaduais pelo prazo de 90 dias” é questionado na Justiça pelo Ministério P&u...

Juíza mantém apreendidos documentos confiscados na operação Convescote: “conjunto probatório”

A juíza da Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, negou pedido e liberação de documentação formulado pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual – FAESPE, apreendidos durante a O...

Você não me quis

por Gisele Nascimento* O assunto é sensível, pois, lida com emoções, sentimentos, rejeição, a falta de afeto, de amor. Embora invisível, o amor é o fluido poderoso, a base necessária para um crescimento psicológico forte, co...

CNPS recomenda ao INSS redução da taxa de juros para empréstimos consignados

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou redução do limite de taxa de juros nas operações de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS de 1,80% para 1,60 % ao mês. A medida consta na Resolução 1.339/2020...

Lucimar conta com dois votos contra sua cassação; relator mantém posicionamento e pedido de vista adia julgamento

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga neste momento (13h), o recurso do Ministério Público Eleitoral e da Coligação Mudança com Segurança que pede o restabelecimento da cassação da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM)...

Mais um ministro vota pela cassação de Lucimar

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, acompanhou o voto do relator, ministro Edson Fachin, pelo restabelecimento da cassação da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama (DEM). Com o voto de Moraes, já s&ati...

Em voto para restabelecer cassação de Lucimar e Hazama, Fachin cita “grave quebra da igualdade entre candidatos”

Ao votar pelo restabelecimento da cassação dos mandatos da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e seu vice, José Hazama (DEM), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, apontou que o excesso considerável, em torno de 500%, de gastos com pub...

Da Colaboração Premiada, Pacote Anticrime e mudanças necessárias

por Vinícius Segatto* No âmbito do Processo Penal popular, ou seja, daquilo que é difundido pelos meios de comunicação acerca da legislação processual penal, é comum a confusão no que tange a principiologia da prova utilizada no ordename...

MP investiga supostas irregularidades em licitação para construção e ampliação do Parque Berneck

O promotor de Justiça, Jorge Paulo Damante Pereira, instaurou inquérito para investigar possíveis irregularidades nas licitações lançadas pela Prefeitura de Várzea Grande, para construção e ampliação do Parque Bernardo Bern...

Mendes nega cumprir lei sancionada pela AL/MT sobre empréstimos consignados aos servidores

O governador Mauro Mendes (DEM), publicou no Diário Oficial do Estado (Iomat), que circula nesta quinta-feira (07.05), despacho em que nega o  cumprimento da Lei 11.033, de 02 de dezembro de 2019, no qual regulamentou as consignações em folha de pagamento dos servidores, mi...

Ministro nega pedido do MPE para suspender liminares que permitiram plantio de soja irregular em MT

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do Governo de Mato Grosso e do Ministério Público Estadual para suspender decisões liminares proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), que permitiram o ...

TRE aponta inconformismo de deputado e mantém vídeo da PRF em processo que pede sua cassação

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) rejeitou nesta terça-feira (28.04) os Embargos de Declaração do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), que tentava reformar decisão da Corte Eleitoral que negou retirar o vídeo feito pela Pol&iacut...

Justiça Federal manda suspender parcelas de consignado por quatro meses

O juiz da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Renato Coelho Borelli, determinou, em ação popular, nessa segunda-feira (20.04), a suspensão dos débitos em folha de empréstimos consignados feitos por ...

Servidores ou pensionistas têm até 30 de junho para solicitar suspensão dos descontos de empréstimos consignados

Os servidores e pensionistas de Mato Grosso têm até 30 de junho para solicitar a suspensão/carência dos descontos de seus empréstimos consignados em folha de pagamento. O prazo consta da Instrução Normativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest...

TJMT nega recurso do MPE e mantém homologada delação premiada de empresário

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve homologada a colaboração premiada do empresário Persio Domingos Briante, denunciado pelo Ministério Público do Estado em ação penal referente ao “escând...

MP Eleitoral aponta erro material em acórdão do TSE que cassou Selma Arruda

O Ministério Público Eleitoral, em manifestação, concordou com a tese da defesa da senadora cassada Selma Arruda (Podemos), em embargos de declaração opostos contra o acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que resultou...

MPE diz que promotora desviou recursos para dar ‘vazão aos seus prazeres e à sua paixão pessoal pelos indígenas’

A promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, acusada de supostamente usar indevidamente quase R$ 1 milhão em TACs (Termo de Ajuste de Conduta) em benefício próprio foi denunciada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira e o pro...

Toffoli contraria decisão do TSE e manda empossar Fávaro no lugar de Selma

O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar e determinou a posse do terceiro colocado nas eleições de 2018, Carlos Favaro (PSD) no lugar da senadora cassada Selma Arruda (Podemos), até que a eleição suplementar, prevista para 2...

Prefeitura terá que indenizar servidora por descontar empréstimo e não repassar valor

A Prefeitura de Nobres (à 146 Km a da Capital) foi condenada por descontar empréstimo consignado na folha de servidora e não repassar a instituição financeira. A servidora recebia constantemente cobranças do banco e arcava com juros e multas por conta dos at...

União é condenada a indenizar suplente de vereadora em MT

O juiz da 10ª Zona Eleitoral, Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, condenou a União a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a suplente de vereadora do município de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), Mara Oliveira, por ter inserido se...

TJ suspende fim de recuperação de “gigante do agro” e manda auditar cumprimento do plano recuperacional

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Nilza Maria Possas de Carvalho, suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância que havia encerrado o processo de recuperação judicial do Grupo Bom Jesus – um dos maiores do país no setor do ...

Prefeitura é investigada por não repassar pagamento de empréstimo a banco

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu procedimento para investigar por possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por ex-gestores da Prefeitura de Santa Terezinha (a 1.329 km de Cuiabá) por não terem efetuado repasse de R$ 115 mil a uma institu...

Farmácia pode ser condenada a pagar R$ 80 mil por vender medicamentos sem receita

  Uma farmácia de Barra do Garças (516 km de Capital), denominada Droga Certa, está sendo denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE) devido à irregularidades sanitárias constatadas durante inspeção da Vigilância Sanit...

Juíza irá ouvir denunciados para decidir se bloqueia ou não R$ 77 milhões de Silval, deputado e mais seis

VG Notícias deputado Nininho Antes de decidir se bloqueia ou não R$ 77 milhões das contas do ex-governador Silval Barbosa, do deputado estadual Ondanir Bortolini - popular Nininho (PSD) -, e de mais seis denunciados, a juíza da Vara Especializada em Ação ...

Sérgio Ricardo tenta anular “investigação clandestina” do MPE sobre compra de vaga; Juiz nega

TCE/MT   O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, mandou arquivar uma ação movida pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, que tentava anular inves...

Delator da Seven consegue dividir em 45 vezes restante da dívida com Estado

Reprodução Afonso Dalberto Alegando problemas de saúde, o ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, conseguiu parcelar em 45 vezes o restante da sua restituição devida ao erário. A decisão é da ju&iacut...