STF tem maioria para acabar com prisão especial

O Supremo Tribunal tem maioria para derrubar o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que garante cela especial para presos com cursos superiores. Na sessão virtual que encerra nesta sexta-feira (31.03), todos os votos apresentados seguiram o relator, Alexandre de Moraes, para q...

STF nega pedido do MPE para investigar juiz de Mato Grosso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou, no último dia 22, pedido do Ministério Público de Mato Grosso para instaurar inquérito contra o juiz da 1ª Vara Cível de Diamantino, Raul Lara Leite. Consta dos autos que o MPE ...

"Respeitem os meus convidados", diz Lula ao reclamar de vaias a governadora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou nesta quarta-feira (22) de apoiadores que vaiaram a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), durante lançamento de um programa do governo federal em Recife. Raquel foi vaiada a todo momento em que tinha o nome mencionado no pa...

Governo Lula altera regras de cadastro do Bolsa Família; confira

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellignton Dias, publicou nesta sexta-feira (17.03) portaria alterando normas e procedimentos para a gestão dos benefícios do programa Bolsa Família. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU). Conforme...

STF rejeita denúncia da Associação das Vítimas da Covid para investigar Bolsonaro por “sabotagem” na pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime apresentada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico) que pedia investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no combate à pandemia. O julgamento foi realiza...

Ministro mantém multa de R$ 5 milhões contra construtora por superfaturamento nas obras da BR-163

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou recurso impetrado pela Construtora Andrade Gutierrez S. A, que tentava anular ato do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual condenou a empresa pagar multa de R$ 5.737.672,39 e devolver recurso ao erário...

Sequestrador libera mãe que era feita refém havia mais de 17 horas e é preso

Após mais de 17 horas, o sequestrador que havia feito uma família refém liberou a última vítima, a mãe, por volta das 12h desta quinta-feira (9). A refém havia solicitado uma corrida por aplicativo com os três filhos na quarta-feira (8), em Bel...

Juíza aposentada por baixa produtividade tenta impedir que TJMT preencha vaga de desembargador

Aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por baixa produtividade, a juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, que atuava na Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal para reaver o ca...

Menina que era feita refém por sequestrador em carro é liberada, mas mãe segue presa

A menina, de três anos, que era feita refém junto com a mãe dentro de um carro, foi liberada, por volta das 9h50 desta quinta-feira (9), após passar mais de 14 horas na mira do sequestrador. A mulher segue presa no carro junto com o homem, identificado como Ian Carlos Barr...

STF mantém decisão que proíbe extração e comercialização de amianto

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão da Corte que declarou inconstitucionalidade de norma que permitia a utilização do amianto crisotila no país. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (23.02). Inicialmente, a Confedera&cce...

Bolsonaro pode responder por genocídio no Tribunal Penal Internacional se Justiça do Brasil falhar

A crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami aumenta a chance de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser investigado por genocídio no TPI (Tribunal Penal Internacional). Uma comunicação sobre crimes contra os povos indígenas está sob exame, mas pode ser...

Saúde de VG aguarda recursos federais para viabilizar piso salarial; enfermeiros de VG vão à Brasília

Mesmo que a Prefeitura de Várzea Grande indique um orçamento de R$ 2 milhões para o pagamento do piso salarial da enfermagem em 2023, o secretário municipal de Saúde, Gonçalo de Barros, informou ao #vgn, que ainda depende do repasse do Governo Federal. A dec...

Governo limita desconto do Auxílio Brasil em empréstimos consignado; veja mudança

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, publicou nesta quinta-feira (09.02) novas regras para a concessão de empréstimos consignados às famílias beneficiárias do programa Auxílio Bras...

A cada semana, 9 homens têm o pênis amputado por razão que poderia ser evitada; entenda

A cada semana, nove homens têm o pênis amputado no Brasil em decorrência de câncer, que poderia ser evitado de forma muito simples: água, sabão e lavagem adequada. Os dados, obtidos pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) junto ao Sistema de Informaç...

Vereadora é cassada por repúdio a gesto apontado como nazista feito por bolsonaristas

A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, cassou na madrugada deste sábado (4) a vereadora Maria Tereza Capra (PT) por críticas a gesto considerado nazista feito por manifestantes golpistas durante um bloqueio a uma estrada na cidade em novembro. Por 1...

TCU arquivou investigação e ignorou pedido de auditoria sobre yanomamis

O TCU (Tribunal de Contas da União) deixou em banho-maria por mais de um ano uma proposta feita por um ministro da corte e aprovada em plenário para fiscalizar a assistência oferecida pelo governo federal aos yanomamis. O pedido havia sido enviado pelo ministro Vital do Rê...

STF manda investigar Governo Bolsonaro por suposto genocídio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou abertura de investigação para apurar possível participação de autoridades do Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em crimes como o de genocídio contra a comunidade ...

Mulher do ministro Barroso, do STF, morre aos 57 anos

Morreu hoje, aos 57 anos, Tereza Barroso, mulher do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo comunicado do Supremo, ela faleceu em razão de complicações decorrentes de um câncer na cabeça do fêmur. Ela deixa dois filho...

STF forma maioria para manter governador afastado e ex-ministro de Bolsonaro preso

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (11.01) para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital, Anderson Torres. As medidas s...

Senadores da CPI da Covid avaliam nova acusação contra Bolsonaro na Justiça

Senadores que foram membros da CPI da Pandemia acionaram a Advocacia do Senado para fazer uma "radiografia" dos processos instaurados após a apresentação do relatório final e reunir todos os documentos que consideram ser provas de crimes cometidos pelo ex-presidente ...

STF considera constitucional lei de MT que impede prisão de deputados estaduais

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra trechos da Lei de Mato Grosso que estendem aos deputados estaduais imunidades for...

Associação cita inconstitucionalidade de lei e pede que STF mantenha suspensão do piso de enfermagem

A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que seja mantido a suspensão do piso nacional da enfermagem. O documento foi direcionado ao ministro Luís Roberto Barroso relator da ...

Presidente do STF mantém prisão de indígena de MT por participar de atos antidemocráticos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou pedido de urgência para analisar a revogação da prisão de Mato Grosso, indígena José Acácio Serere Xavante, acusado de envolvimento em atos antidemocráticos em Brasília. A de...

STF tem 5 votos a 4 para derrubar orçamento secreto

Com o placar de 5 a 4 para derrubar as emendas de relator do Orçamento, que ficou conhecido como orçamento secreto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa quinta-feira (15.12) adiar o julgamento para a próxima segunda-feira (19.12.) Na quarta (14), a pre...

Pastor indígena de MT que participava de atos antidemocráticos é preso em Brasília

José Acácio Serere Xavante, conhecido como cacique Tsereré, 42 anos, se apresenta como pastor missionário evangélico e líder indígena xavante da Terra Indígena Parabubura, cuja prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), moti...

Ministro manda arquivar investigação contra Bolsonaro por suposta interferência na Petrobras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, mandou arquivar  dois pedidos de investigação para apurar supostas interferências do presidente, Jair Bolsonaro (PL), na Petrobras. A decisão é dessa terça-feira (29.11). Um dos ...

Senadores citam “perdeu, mané” e pedem impeachment de ministro do Supremo

Senadores protocolaram nessa quarta-feira (23.11) na Presidência do Senado Federal requerimento pedindo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, por cometer infrações graves à Lei Orgânica da Magistratura. O pedido será ...

Delegado e investigadores da DEAVG prestigiam Feira Cultural na comunidade de Mata Cavalo

O delegado, Nilson Farias e três investigadores da Delegacia Especializada do Adolescente de Várzea Grande (DEAVG), participaram nessa sexta-feira (18.11), da Feira Cultural na Escola Estadual Quilombola Tereza Conceição de Arruda, na comunidade de Mata Cavalo, munic&iacut...

Randolfe discute com bolsonarista e repete "perdeu, mané" de Barroso

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) esteve envolvido em uma discussão com uma apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Aeroporto do Cairo, no Egito, onde acontece a COP27, cúpula do clima da ONU (Organização das Nações Unidas) Em um vídeo pu...

“Perdeu, mané, não amola”, reage Barroso a um manifestante bolsonarista em Nova York

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reagiu a um manifestante que o seguia pelas ruas de Nova York e questionava sobre a segurança do código-fonte das urnas eletrônicas brasileiras. “Perdeu, mané, não amola”, disse Bar...