Assaltantes invadem loja de joias do Goiabeiras Shopping

Reprodução/Ilustração   Quatro assaltantes invadiram nesta segunda-feira (04.06), a Vivara Joias, no Goiabeiras Shopping, no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá. Informações preliminares dão conta que os criminosos teriam rendido os funci...

ALMT emite nota de esclarecimento sobre prisão de Mauro Savi

JLSiqueira/ALMT Nota de esclarecimento A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), emitiu nota de esclarecimento, afirmando que em nenhum momento afrontou a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), José Zuquim, quanto à pris&ati...

Ministro encaminha ação penal contra deputado para Justiça de Mato Grosso

Reprodução Ezequiel Fonseca O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência para a Justiça Eleitoral de Mato Grosso julgar a ação penal contra o deputado Ezequiel Fonseca (PP), por suposta compra de votos nas ele...

STF nega arquivar inquérito contra Temer; PF terá 60 dias para concluir diligências

Reprodução Barroso também prorrogou por 60 dias o prazo para a Polícia Federal concluir as diligências no inquérito O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso negou pedido do presidente da República, Michel Temer (MDB)...

STF decide que foro privilegiado se aplica apenas para crimes cometidos no exercício do cargo

Carlos Moura/SCO/STF   Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram nesta quinta-feira (03.05) o julgamento do processo que pode restringir o foro por prerrogativa de função para parlamentares. Até o momento os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aur...

STF já tem maioria para restringir foro por prerrogativa de função

  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam neste momento o processo que pode restringir o foro por prerrogativa de função para parlamentares. Em sessão plenária do STF, em novembro de 2017, os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio...

Barracas de feira e drogarias de VG são multadas pela Vigilância Sanitária

VG Notícias   A Superintendência de Vigilância em Saúde de Várzea Grande, multou drogarias, pizzaria e duas barracas instaladas na Feira ao lado do Terminal André Maggi, por funcionarem em desacordo com normas de saúde. Os atos foram publicados ...

HC Lula: para Raquel Dodge, decisão do STF contribui para que ninguém esteja acima da lei

“O Ministério Público seguirá firme em seu dever de promover a justiça e aplicação da lei para todos, de modo a dar segurança jurídica e nutrir confiança nas instituições”. A afirmação é da ...

Deputados defendem que Congresso discuta legislação sobre prisão em 2ª instância

Um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, deputados defendem que o tema da prisão em segunda instância também seja discutido na Câmara. Segundo os parlamentares, o resultado apertado de onte...

Por maioria, STF nega habeas corpus e permite prisão de Lula

VG Notícias   O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou na tarde desta quarta-feira (04.04), o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula. A defesa do ex-presidente tenta impedir a execução provisória da pena impo...

STF mantém suspenso processo de aposentadoria de Antônio Joaquim

VG Notícias conselheiro afastado do TCE, Antônio Joaquim A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (03.04) manter suspenso o processo de aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim. Afast...

"Querem tirar Temer da vida pública", diz Planalto sobre Operação Skala

A Presidência da República divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30) para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos, no ano passado, em investiga&ccedi...

STF vota doações eleitorais anônimas e habeas corpus do ex-presidente Lula; Assista ao vivo

O Supremo Tribunal Federal (STF), rotoma nesta quinta-feira (22.03), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, pela qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona trecho da Lei das Eleições (9.504/1997), introduzido pela Mi...

Barroso diz que Gilmar Mendes é uma “desonra” e “sozinho envergonha” o STF; Confira vídeo

Reprodução Youtube Barroso diz que Gilmar Mendes é uma “desonra” e “sozinho envergonha” o STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes, protagonizaram, na sessão desta quarta-feira (21.03), um "barraco...

STF aceita denúncia, e Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht

Arquivo/Agência Brasil Romero Jucá A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (13), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) pelos crimes de corrupção e lavagem d...

STF muda regra e agora novas eleições podem ser convocados quando político perder recurso no TSE

  Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (08.03) que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente existe o entendimento, de ac...

STF mantém condenação contra Meraldo Sá e adverte: insistência em recurso poderá ensejar multa

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou pedido de anulação de sentença por crime de improbidade administrativa requerido pelo suplente de deputado estadual e ex-prefeito de Acorizal (a 63 km de Cuiabá), Meraldo Sá (...

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nessa quinta-feira (01.03) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órg&atil...

STF transfere travestis para presídio feminino

  O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de duas travestis presas na Penitenciária de Presidente Prudente (SP) para um presídio feminino. A decisão é do último dia 14 e foi divulgada nesta ...

Barroso mantém liminar que suspendeu decreto sobre indulto

Reprodução Youtube Ministro Roberto Barroso mantém liminar que suspendeu decreto sobre indulto O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a liminar concedida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que suspendeu o Decreto 9.2...

Delações, julgamento de políticos e morte de Teori marcaram o ano do Judiciário

O ano de 2017 começou com a expectativa em torno da divulgação do conteúdo dos acordos de delação premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht, que ficou conhecida como "delação do fim do mundo". No entanto, o que seria um dos principais ac...

MP pode denunciar Silval e Gilmar Mendes por suposta irregularidade em transação de faculdade

Reproduçãp MP pode denunciar Silval e Gilmar Mendes por suposta irregularidade em transação de faculdade A Revista ISTOÉ que circula esta semana, traz uma longa reportagem feita pelos jornalistas Octávio Costa e Tábata Viapiana, sobre supostas irre...

Presidente do STF reconhece Adin e decisão da AL/MT que soltou fabris pode ser cancelada

  Em caráter provisório, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (07.12) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e pela suspensão da decisão da Asse...

STF cassa decisão do TJ/MT que havia anulado sessão da AL/MT que aprovou Plano Plurianual do governo

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) e manteve a validade do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 do governo do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa...

Em quem confiar?

Vive-se, no país, em um cenário de crises. Crises de toda espécies. Crises que afugentam ainda mais a imensa maioria da população dos negócios públicos e dos centros das decisões políticas. Afastamento que impede o avançar do vive...

Barroso diz que Gilmar Mendes "normalmente não trabalha com a verdade"

Reprodução Youtube  Ministro do STF, Luís Roberto Barroso Bate boca e troca de farpas, marcaram a sessão desta quinta-feira (26.10), no supremo Tribunal Federal (STF) entre os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O bate boca ocorreu durante o julgamento...

Ministro do STF destaca visitas de secretários estaduais na casa de Paulo Taques e nega liberdade

Para manter Taques preso, o ministro alegou as constantes visitas de secretários estaduais que ele recebia em sua residência O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-secretário-chefe da Casa...

Fiscalização aplica R$ 15 milhões em multas por queimadas irregulares

  O balanço do período proibitivo às queimadas no Estado, apresentado nessa terça-feira (17.10) durante coletiva, mostra que 851 ocorrências de incêndios florestais foram atendidas em Mato Grosso entre 15 de julho e 15 de outubro. O trabalho de preven&c...

Fachin se diz impedido para julgar afastamento de Blairo, Wellington e Cidinho Santos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou a incompetência da Corte para apreciar o pedido da ação popular que pede o afastamento de 45 senadores, entre eles os que representam Mato Grosso: Wellington Fagundes e Cidinho Santos, além do afastado, m...

Paulo Taques ingressa com pedido de liberdade no STF

  O ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, ingressou com pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o ex-gestor se encontra preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). Paulo Taques foi preso no último dia 27 juntamente c...