Especialista em direito eleitoral alerta para novas regras nas eleições 2020

O Brasil está na parcela dos 10% dos países que proibiram candidaturas avulsas, aponta o especialista em direito eleitoral, advogado Rodrigo Terra Cyrineu, em entrevista ao jornalista Geraldo Araújo no #vgnoticias no Ar. Ciryneu lembrou que foi Getúlio Vargas que proibiu...

STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) para o início do cu...

STF retoma julgamento sobre prisão de condenados em 2ª instância

STF discute o momento em que um condenado deve ser preso: se após a condenação na 2ª instância ou quando não houver mais recursos Resultado do julgamento deve afetar milhares de condenados - entre eles o ex-presidente Lula Votaram a favor: Moraes, Fachin, Bar...

Por maioria, STF mantém suspensas obras da PCH Jesuíta

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal negaram recurso da empresa Maggi Energia S.A. e do Governo do Estado e mantiveram suspensas as obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Jesuíta, no Rio Juruena, em Mato Grosso. O julgamento virtual ocorreu entre os dias 18 a 25 d...

Com placar de 4 a 3: STF retoma na quinta (07) julgamento sobre prisão em 2ª instância

STF   Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na próxima quinta-feira (07.11) o julgamento das três Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que tratam sobre a validade da prisão após serem condenados em Segunda Instância....

Julgamento sobre prisão em 2ª instância será retomado dia 07 de novembro, diz Toffoli

Veja  Presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou nesta segunda-feira (28.10) que irá retomar no próximo dia 07 de novembro o julgamento das três Ações Diretas de Constituc...

Supremo e o destino do Estado Democrático de Direito

por Marcelo Aith* “Não posso me afastar da clareza do texto constitucional”. A frase foi extraída do lapidar voto da ministra Rosa Weber quando do julgamento das liminares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44. Sua Excel&ec...

Com o placar de 4 a 3, STF suspende julgamento sobre prisão em 2ª instância

STF  Pleno do Supremo Tribunal Federal Com quatro votos favoráveis e três contrários, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram nesta quinta-feira (24.10) o terceiro dia do julgamento das três Ações Diretas de Constitucionalid...

STF adia julgamento de prisão de condenados na 2ª instância; placar é de 3 a 1

STF   Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), retomaram nesta quarta-feira (23.10) o julgamento de três Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que tratam sobre a validade da prisão após serem condenados em Segunda Instância. As a&cce...

STF começa julgar prisão após decisão de Segunda Instância

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciam o julgamento de três Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que tratam sobre a validade da prisão após serem condenados em Segunda Instância. As ações foram protocoladas pela Ordem dos...

Selma se diz confiante no TSE, “são ministros corajosos que não se deixam decidir com viés político"

Reprodução Facebook  Senadora, juíza aposentada Selma Arruda Selma Arruda (Podemos), senadora e juíza aposentada, reafirmou nesta segunda-feira (23.09) que está confiante que irá conseguir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverter a decisã...

Alcalumbre vai questionar no Supremo operação no gabinete do líder do Governo

Agência Senado Presidente do Senado, Davi Alcalumbre O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), avisou que a Mesa do Senado vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF), a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão no ga...

Primos são presos acusados de matar marido da avó com requintes de crueldade

PJC/MT   Dois primos de 18 e 16 anos foram detidos pela Polícia Judiciária Civil (PJC) acusados de matar e ocultar o cadáver de Gilmar Araújo Ávila, 40 anos, marido da avó da dupla. O crime foi registrado no município de Cáceres (225 km...

Acontece em Cuiabá I Congresso Estado e Economia: Novos Rumos Para o Desenvolvimento

Reprodução     O primeiro evento com o tema, “Congresso Estado e Economia: Novos Rumos Para o Desenvolvimento”, sob a coordenadoria científica das doutoras Rosana Ramires e Thais Marçal, será realizado em Cuiabá nesta quinta-feira ...

Ator João Carlos Barroso morre aos 69 anos

Reprodução   O ator João Carlos Barroso morreu na noite da última segunda-feira (12), aos 69 anos. Segundo informações de amigos nas redes sociais, ele foi vítima de complicações de um câncer. "É com imensa tristeza ...

Mato Grosso reduz desmatamento e áreas afetadas por queimadas

Sema-MT   Embora ainda precise continuar a fazer o dever de casa, Mato Grosso vem reduzindo as queimadas e os desmatamentos em seu território. Entre 2017 e 2018, por exemplo, caiu de 1.561 para 1.490 a quantidade quilômetros quadrados desmatados, tendo sido, ao lado de Tocantins...

Bolsonaro tem 15 dias para responder insinuações sobre desaparecimento do pai do presidente da OAB

Agência Brasil   O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), tem 15 dias para apresentar resposta à interpelação judicial proposta pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Felipe de Santa Cruz Oliveira Saletsky. O prazo foi concedido p...

Voto distrital deve começar a vigorar nas eleições de 2020

Reprodução   Mesmo depois de o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propor mudar radicalmente a forma de eleger vereadores em 2020, com a adaptação do voto distrital misto, o Projeto de Lei 3190/2019 segue agu...

Som alto leva moradores da Beira Rio ingressar com ação contra Cuiabá por falta de providências

VG Notícias  Avenida Beira Rio, som alto Moradores dos Condomínios Jardim Beira Rio e Parque Beira Rio, ambos situados à avenida Beira Rio, decidiram ingressar com ação contra o município de Cuiabá, diante da falta de providências das Se...

Juíza revoga prisão de supostos agiotas acusados de praticarem crimes em MT

 juíza Ana Cristina Silva Mendes A juíza da Sétima Vara Criminal, Ana Cristina Silva Mendes, revogou a prisão dos líderes da suposta quadrilha de agiotagem, que já praticava os crimes há dez anos em Mato Grosso. A decisão é d...

STF nega liberdade a suposto agiota de MT acusado de não ter piedade com devedores

Reprodução   O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do empresário João Claudinei Favato, preso preventivamente desde 6 de fevereiro, na Operação Caporegime, deflagrada pelo Grupo de Atuação ...

Criticado por deputado, Jayme lembra mordida e dispara: “acho que nem cachorro gosta dele”

Reprodução deputado estadual Sílvio Fávero (PSL) foi atacado por um cachorro da raça border collie, de porte médio alto. “Não o conheço e acho que nem cachorro gosta dele” disparou o senador da República Jayme Campos (DEM)...

TJ declara inconstitucional lei que fixou verba indenizatória a vereadores de Cuiabá

Ednei Rosa   Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) pronunciou a inconstitucionalidade material da Lei Municipal de Cuiabá n. 5.826, de 18 de junho de 2014, que previu o pagamento de verba indenizatór...

Das paixões e decisões judiciais

por Vinícius Segatto* Opinião, paixão e realidade não são coisas tão compatíveis, mas podem viver em equilíbrio. Diversamente ocorre com o Direito, a Democracia e a Justiça que devem conviver quase sempre em harmonia. Isso porque h&...

STF permite continuidade de pensão vitalícia aos ex-governadores e viúvas

  Por maioria, em sessão virtual, realizada de 29 de março a 04 de abril, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso continue a efetuar os pagamentos das pensões vitalícias aos ex-governadores, ex-vices, vi&uacut...

Michel Temer é preso em operação da Lava Jato

Reprodução   A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu na manhã desta quinta-feira (21.03), Michel Temer, ex-presidente da República. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os manda...

STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ

Reprodução   O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28.02), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE), com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário...

Gaeco apreende mais de R$ 280 mil em cheques enterrados por organização criminosa

  O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em delagração da segunda fase da Operação “Caporegime”, nesta quinta (14.02), localizou e apreendeu mais de R$ 280 mil em cheques pertencentes a organização cri...

Gaeco apreende mais de R$ 21 milhões e ouro com presos por agiotagem em MT

  O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) apreendeu aproximadamente R$ 400 mil em ouro, e quase R$ 21 milhões em cheques e notas promissórias e mais R$ 43 mil em dinheiro com os investigados da operação “Caporegime”, ...

Oito pessoas são presas por agiotagem em MT

  Oito pessoas foram presas nessa quarta-feira (06.02) acusadas de agiotagem no interior do Estado. As prisões foram realizadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) na operação “Caporegime”. João Claudinei Favat...