Governo de MT apresenta decreto e aguarda "aval" do STF; ambientalistas alertam para armadilha

O governador Mauro Mendes (União) apresentou a minuta do Decreto 677 e a proposta de alteração da Lei Estadual n.º 9.096/2009 no Supremo Tribunal Federal (STF) como adequações que permitem o exercício regulamentado da pesca profissional. Segundo o Governo, as adequações asseguram a situaç�...

Deslizamento de rocha no Parque Serra Azul, próximo Escadaria da Fé, assusta turistas

Um deslizamento de rocha no Parque Serra Azul, próximo à Escadaria da Fé, em Barra do Garças, a 512 km de Cuiabá, gerou momentos de pânico entre os turistas presentes no início da tarde de domingo (04.02). Confira imagens no final da matéria. Um vídeo, que captura o momento exato do incide...

Governo de MT define critérios para auxílio aos pescadores e registro profissional

O governador Mauro Mendes (União) estabeleceu, por meio de decreto, os critérios para inscrição no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (REPESCA) e os requisitos necessários para os pescadores acessarem um auxílio financeiro no valor de um salário mínimo durante três anos, a partir...

Mais de 300 mil trabalhadores receberam ilegalmente seguro-desemprego, aponta TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta sexta-feira (02.02) relatório de auditoria que identificou R$ 1,9 bilhão em irregularidades no pagamento de seguro-desemprego nos anos de 2018 a 2022, nos governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).   O documento apont...

Justiça Eleitoral reajusta benefícios de servidores; confira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, publicou nesta sexta-feira (02.02) portaria reajustando valores do auxílio alimentação e auxílio-creche dos servidores da Justiça Eleitoral. A informação consta do Diário Oficial da União (DOU).   Conforme a publicaç...

Servidores rejeitam proposta de reajuste zero do governo e apresentam contraproposta de 34,32%

Em resposta à proposta do governo de reajuste zero para este ano, os servidores públicos federais apresentaram nesta quarta-feira (31) uma contraproposta de aumento salarial de 34,32% em três anos. A reivindicação foi entregue ao secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e...

IFMT abre concurso para contratar técnicos administrativos; confira

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso (IFMT) abriu concurso público para preencher, em caráter efetivo, seis vagas em cargos da carreira técnico-administrativo em educação. O certame exige ensino médio, técnico e superior.   As vagas são para lotação nos...

Ineficiência na gestão da Saúde de Mato Grosso leva prefeitos pedir "socorro" em Tocantins

Diante dos significativos desafios na área da saúde e do evidente descaso com as regiões Norte Araguaia e Xingu de Mato Grosso por parte do governo do Estado, prefeitos, vereadores e secretários municipais buscam soluções além das fronteiras estaduais. Eles se reuniram na quinta-feira (25.01)...

MEC anuncia bolsa para estudantes indígenas e quilombolas de todas universidades federais

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (26.01) que a Bolsa Permanência será disponibilizada em todas as universidades públicas federais em 2024. Santana deu a declaração durante um evento para apresentar o balanço das ações do Ministério da Educação ao lado ...

Lula lança programa que prevê pagar R$ 2 mil para estudantes do ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta sexta-feira (26.01) o programa Pé de Meia, uma poupança de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. O programa terá R$ 6,1 bilhões para custear o incentivo neste ano de 2024.  De acordo com o Ministério da Educação,...

Ministério do Planejamento lança edital de concurso com salários de R$ 21 mil

O Ministério do Planejamento e do Orçamento publicou, nesta quarta-feira (24.01), o edital do concurso público para a contratação de 100 funcionários. As vagas são para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento.  O salário inicial é de 20.924 mil reais, mais auxílio-alimentação...

Suplentes sorteados do Colinas Douradas em VG devem entregar documentação até a próxima terça (30)

Os suplentes sorteados no Residencial Colinas Douradas I e II, localizado na região da rodovia Mário Andreazza, em Várzea Grande, tem até a próxima terça-feira (30) para entregar a documentação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação (SMDU-VG), local...

Anvisa abre concurso público com salário de R$ 16 mil; confira

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu inscrições de concurso público para preencher 50 vagas na carreira de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. A remuneração é de R$ 16.413,35, por regime de trabalho de 40 horas por semana, mais vale alimentação de R$...

Inovações tecnológicas e sistema de justiça (Parte 1)

Promotor de Justiça Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho* É cada vez mais frequente o debate de importantes temas jurídicos (impunidade, atuação dos órgãos de segurança pública, demora na resolução dos processos judiciais, legitimidade dos Tribunais, entre outros) em diversas dimensões ...

Estudantes do ensino médio receberá auxílio de até R$ 1 mil; confira critérios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Federal 14.818/2024 que cria o programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. A publicação consta do Diário Oficial da União (DOU).   O valor do auxílio por aluno e a abrangência ainda serão definidos, mas c...

Homem se entrega à Polícia e confessa ter matado esposa a pauladas em MT

Um homem de 50 anos, cuja identidade não foi revelada, se entregou à Polícia, na tarde dessa segunda-feira (15.01), e ficou preso após confessar ter matado a esposa, Dinamar Ferreira da Silva, 46 anos, om golpes de madeira e ocultado o corpo em um galinheiro na cidade de Comodoro (distante 644 k...

Prefeito institui política de incentivo ao jovem empreendedor em Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou a Lei nº 7.029 que institui a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor em Cuiabá, que pretende fomentar a cultura empreendedora entre os jovens, reconhecendo sua importância no cenário econômico e social. Constam entre os ob...

Publicado calendário operacional da gestão de condicionalidades do Bolsa Família

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, publicou nesta terça-feira (16.01), a Instrução Normativa que estabelece o calendário da gestão de condicionalidades de 2024 com as datas de acomp...

A criminalização das consequências mais graves do cyberbullyng - do suicídio. Lei Nº 14811 DE 12/01/2024.

Por Michelle Marie* Recentemente foi divulgado o possível suicídio de um jovem que foi amplamente atacada em redes sociais como consequências da divulgação de fake news onde ela estaria tendo um envolvimento amoroso com um influencer famoso conhecido como Whindersson Nunes. O que mais causa i...

Governo sanciona lei com medidas de proteção à criança contra violência em escolas e creches

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Federal 14.811/2024 que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira (15.01).   Cons...

Lei fixa direitos para atingidos por barragens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que determina que indenizações ou auxílios financeiros temporários pagos a vítimas de desastres resultantes do rompimento e colapso de barragens não serão considerados como renda para efeitos de acesso a programas socioassistenciais d...

Em 2022, Metamat apontou risco geológico no Portão do Inferno e recomendou relocação da MT-251

Relatório da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), elaborado em conjunto com a Defesa Civil, apontou risco geológico no Portão do Inferno, e recomendou em 2022 que o Governo do Estado adotasse medidas para garantir a segurança do local, como obras de contenção, instalação de sis...

Justiça determina que universidade segure vaga de menino de 11 anos que passou no vestibular

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) decidiu que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) deve reservar uma vaga no curso de matemática para Luan Gabriel Aguiar Gama, 11 anos, que passou no vestibular no ano passado. O garoto ganhou destaque no Brasil após participar do quadro "P...

Caseiro é baleado durante assalto em chácara do empresário Flávio Frical em VG

Um homem, identificado com Maurílio, 61 anos, que trabalha como caseiro em uma chácara pertencente ao empresário Flávio Frical, situada na região do bairro Souza Lima, em Várzea Grande, sofreu um ferimento à bala durante um assalto ocorrido na madrugada desta sexta-feira (12.01). De acordo c...

Cerca de 900 profissionais da área finalística protestam por reajuste em Cuiabá

Os servidores da Assistência Social e da Saúde de Cuiabá fazem ato nesta quarta-feira (10.01) em frente à Prefeitura de Cuiabá pedindo reajuste salarial. Eles entregam mais de mil assinaturas da carta ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) a partir das 15 horas desta quarta. Em entrevista ao #vgn,...

Desembargadora aponta indícios de direcionamento de licitação e suspende contrato de R$ 5 milhões de Prefeitura

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, mandou suspender contrato de R$ 5 milhões da Prefeitura de Água Boa (a 736 km de Cuiabá) para gerenciamento de combustível. A decisão é dessa terça-feira (09.01).   A empresa Prime Consultoria e Asse...

Auxílio para estudantes do ensino médio deve começar em março

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nessa terça-feira (09.01) que o Governo Federal deve iniciar a partir de março o pagamento do incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, aos alunos do ensino médio. O programa já foi apelidado de “Pé de Meia”.  Segundo Cami...

Atleta paralímpico do BBB 24 terá benefício do Bolsa Atleta suspenso: Não comunicou Governo

O atleta paralímpico Vinicius Rodrigues, 29 anos, terá o benefício do Bolsa Atleta suspenso pelo Governo Federal. Segundo a Secretaria Nacional de Alto Desempenho, Vinicius não informou sua participação no reality show Big Brother Brasil 2024. A informação foi confirmada pelo site Terra. Em ...

Juiz manda intimar presidente do DAE/VG sobre continuidade de ação para retirar famílias de área pública

O juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Carlos Roberto Barros de Campos, mandou intimar o presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), Carlos Alberto de Arruda, para manifestar interesse no prosseguimento de ação contra famílias que ocupam ilegalmente ter...

Juiz manda Estado pagar auxílio fardamento para policiais militares

O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, condenou o Governo do Estado ao pagamento do auxílio fardamento para policiais militares. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta sexta-feira (05.01).   Consta dos auto...