Mulher que fingiu ser cliente para assaltar Uber é condenada a 7 anos de prisão

Uma mulher que não teve a identidade revelada, foi condenada a sete anos de prisão, acusada de ser a mentora de crime praticado contra uma motorista do aplicativo Uber, em fevereiro deste ano, no município de Sinop (a 479 km de Cuiabá). O caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso...

Ex-secretários de Mauro informam patrimônio à Justiça Eleitoral; Gilberto é o mais rico

Quatro ex-secretários do governador Mauro Mendes (União), candidato à reeleição, aguardam registro de candidatura do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Estão entre os que disputam vaga na Assembleia Legislativa (AL/MT) na eleição deste ano, o ex-secretário estadual de Saúde, Gilberto Fi...

MT tem 153 gestores públicos com contas reprovadas pelo TCU; deputado e ex-prefeito na lista

Mato Grosso tem 153 gestores que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Uma lista com os nomes de 6.804 gestores de todo país com contas reprovadas foi entregue nesta quarta-feira (10.08) pelo TCU ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A m...

PGE aciona Bolsonaro por críticas às urnas eletrônicas

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, apresentou nessa quarta-feira (10.08) uma Representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por causa da reunião com embaixadores estrangeiros em atacou o sistema eleitoral, sem provas. Na Rep...

Aumento de salário aprovado pelo STF custará R$ 4,6 bilhões

A proposta de reajuste de 18% nos salários do Judiciário aprovado nesta quarta-feira (10.08), por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve custar ao menos R$ 4,6 bilhões aos cofres da União até 2024. A cifra leva em conta o gasto estimado pela própria Corte para o pr...

Justiça mantém prisão de homem acusado de tocar vagina de criança em troca de R$ 2

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão de J.A.D.S preso em Diamantino (a 230 km de Cuiabá) por tocar na vagina de uma menina de 10 anos e ejacular na frente da mesma em troca de R$ 2. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (10.08) no Diário da Justiça Eletrô...

Ministra suspende cumprimento da ordem de reintegração de posse no Jockey Club

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, suspendeu o cumprimento da ordem de reintegração de posse no loteamento Jockey Club, em Cuiabá. A liminar atende pedido de Paulo Roberto Muller, contra decisões proferidas pelo Juízo da 2ª Vara Especializada em Direito Agrário da Comarca de ...

Bolsonaro registra candidatura e declara R$ 2,3 milhões em bens

O presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou ness terça-feira (09.08) registro de candidatura à reeleição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato a vice na chapa é o general da reserva Walter Souza Braga Netto (PL), ex-ministro da Defesa. Segundo o pedido de registro, Bolsonaro declar...

TJ mantém condenação de ex-PM por usar atestado falso para faltar serviço

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso do ex-cabo da Polícia Militar, A.S e manteve condenação de 4 anos de prisão em regime aberto por ter apresentado atestados médicos falsos para não trabalhar, quando atuava no 5º Batalhão da Polícia Militar, no 4º Comando R...

Justiça condena PM que furtou algemas e arma do almoxarifado da corporação

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso do policial militar, J.P.F.J, e manteve condenação de 3 anos de prisão em regime aberto por roubar par de algemas e uma arma de fogo do almoxarifado da 1ª Companhia Independente Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). A dec...

Médica irá a júri popular por atropelar e matar verdureiro em Cuiabá

  A médica Letícia Bortolini, que atropelou e matou o verdureiro Francisco Lucio Maia, em Cuiabá, será submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão é do juiz da 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atende pedido da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá. Consta da ...

TJ julga ação para derrubar flexibilização de porte de arma de fogo em MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pautou para 18 de agosto, a partir das 8 horas, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual contra lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (União), que flexibiliza o porte de arma de fogo no Esta...

STF rejeita ação e segue liberado entrada em cinemas com alimentos e bebidas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou ação da Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) que questionava decisões judiciais que proíbem cinemas de impedir pessoas de entrarem nas salas com alimentos e bebida...

TRE mantém ex-vereador de Cuiabá inelegível por fraude em candidaturas femininas

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) manteve nesta terça-feira (09.08), em sessão por videoconferência, a decisão que decretou inelegibilidade por oito anos do ex-vereador de Cuiabá, Oseas Machado (MDB) em decorrência de fraude eleitoral ocorrida nas eleições de 2016. A Corte Elei...

Condenado por assassinato de personal trainer de VG pede para retirar tornozeleira; TJ nega

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), negou pedido de Wallisson Magno de Almeida Santana e manteve uso de tornozeleira eletrônica em decorrência da condenação por participação no assassinato do personal trainer Danilo Campos, filho do ex-vereador de Várzea Grande, Nilo Campos...

Ministra envia à PGR pedido para investigar Bolsonaro por críticas às urnas eletrônicas

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, enviou nesta segunda-feira (08.08) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por causa da reunião com embaixadores estrangeiros em atacou o sistema eleitoral, sem provas...

PM suspeito de atirar em campeão de jiu-jítsu é preso

O tenente da Polícia Militar Henrique Otavio Oliveira, 30 anos, se entregou na Corregedoria da corporação na noite deste domingo (07.08) e foi preso. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, o suspeito de atirar na cabeça do lutador de jiu-jítsu Leandro L...

Simone Tebet registra candidatura e diz ter R$ 2,3 mi em patrimônio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na noite de sábado (06.08) o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à presidência da República. A chapa também é composta pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), candidata à vice-presidência. No pedido de registro, Tebe...

Ministro suspende ação contra conselheiro do TCE/MT até cumprir acordo com MPF

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, suspendeu a tramitação da ação penal contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Waldir Julio Teis, até que se cumpra integralmente o Acordo de Não Persecução Penal firmado com Ministério Público Federal. A dec...

TJ mantém decreto que transfere ensino básico do Estado aos municípios

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) para suspender efeitos do artigo 3º do Decreto Estadual 723/2020, que transfere a responsabilidade de atendimento integral à demanda dos ...

MPE aciona 22 municípios que liberaram armas para atiradores esportivos

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) ingressou com ação contra 22 municípios do Estado, que liberaram o porte de armas para atiradores esportivos. A liberação dos municípios ocorreu por meio de lei municipal, e abrange além dos atiradores esportivos, os colecionadores e caçadores. �...

TJ rejeita recurso do MPE e mantém nula ação contra Maggi por suposta compra de vaga no TCE

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve nula ação civil pública contra o ex-governador Blairo Maggi (PP) por suposta compra de uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para favorecer o ex-deputado estadual Se...

Justiça livra ex-servidora de condenação por sonegação de R$ 6 milhões em ICMS

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) acolheu pedido da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Leda Regina de Moraes Rodrigues, e a livrou de condenação 4 anos e 9 meses de reclusão por participação em esquema que desvio R$ 6 milhões por sonegação fiscal. A ...

Julgamento virtual que decidirá futuro de Gisa Barros começa hoje (05)

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar hoje (05.08), em sessão virtual, o recurso que pode mudar os quadros da Câmara de Vereadores de Várzea Grande. O recurso foi apresentado pelo candidato Wanderley Cerqueira, que pede o deferimento da sua candidatura e consequente posse no Leg...

TJ derruba decreto que obriga secretário morar pelo menos 1 ano na cidade antes de assumir cargo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional e mandou derrubar decreto da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo (a 692 km de Cuiabá) no qual estabelece que para ocupar o cargo de secretário municipal e cargos de Chefia de Departamento tem-se a necess...

Modelo Bruno Krupp é preso em hospital por atropelar e matar estudante

O modelo Bruno Fernandes Moreira Krupp, de 25 anos, foi preso preventivamente pelo atropelamento que matou o estudante João Gabriel Cardim Guimarães, na manhã desta quarta-feira (03.08). O rapaz foi surpreendido por policiais da 16ª DP (Barra da Tijuca), em um hospital particular onde está inte...

Suspeito de atropelar e matar idoso em discussão de trânsito tem prisão mantida

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) manteve a prisão de Willian Matheus Pigozzo suspeito de atropelar e matar o idoso José Antônio Farias, 66 anos, em Sorriso (a 420 km de Cuiabá). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (1°.08). José Antônio foi atropelado em 26 de o...

Presidente do STF abre os trabalhos na volta do recesso e reafirma confiança no sistema eleitoral

A dois meses de passar o controle da Corte para a ministra Rosa Weber, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux fez nesta segunda-feira (1º), seu penúltimo discurso como presidente. Fux lembrou que o ministro Alexandre de Moraes irá assumir no próximo dia 14 o cargo do atual pres...

Justiça manda Estado indenizar familiares de preso morto em presídio de MT

A 2º Câmara de Direito Público e Coletivo  do Tribunal de Justiça (TJMT) ratificou a sentença e condenou o Governo do Estado a pagar indenização de R$ 60 mil para família de detento morto dentro da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis (a 218...

Emanuel remaneja pessoal para evitar caos na saúde após demissão em massa

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) disse ao #vgn que busca acelerar a convocação dos aprovados no processo seletivo, para substituir os servidores temporários, conforme decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou a exoneração de mais de 700 servidores da Se...