Buscando por: "Tribunal Justiça"
Sábado, 04 de Fevereiro de 2023
09h15 ABANDONO
Deteriorada, obra do COT do Pari é tomada por matagal, entulhos e usuários de droga; veja vídeo
Tomada por matagal, restos de entulhos, paredes pichadas, estrutura deteriorada que permite o acúmulo de água da chuva e também serve de abrigo para usuários de droga. São estas as condições que se encontram o Centro Oficial de Treinamento Rubens dos Santos, o COT do Pari, em Várzea Grande, ...
Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
14h03 Ação Civil
Justiça desbloqueia bens de Maggi em ação sobre compra de vaga no TCE
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desbloqueio de bens do ex-governador Blairo Maggi (PP) na ação de improbidade que apura suposta compra de uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para favorecer o ex-deputad...
Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023
14h38 na CÂMARA DOS DEPUTADOS
PSOL cita histórico de indisciplina de Abílio e pede cassação por fake news no Congresso
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou no Conselho de Ética pedido de cassação por decoro parlamentar contra o deputado federal, Abílio Junior (PL) por ter minimizado as depredações nos prédios dos Três Poderes em seus perfis nas redes sociais. O pedido foi protocolado nessa q...
10h25 no Twitter
Secretário chama Bolsonaro de covarde por se esconder nos EUA: “Enquanto seus ratos pulam do barco”
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ex-interventor da União na segurança pública na capital do país, Ricardo Cappelli, chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “covarde” por estar, segundo ele, escondido nos Estados Unidos para não responder pelos...
Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023
17h07 condenado
Justiça militar revê decisão e condena PM que pisou em pescoço de mulher negra
A segunda instância do Tribunal de Justiça Militar condenou um policial que foi filmado pisando sobre o pescoço de uma mulher negra, que já estava rendida, durante uma abordagem em Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. Um outro PM que participou da abordagem também foi condenado. O ...
16h20 Discurso
Lula cita atos terroristas do dia 8 de janeiro, e diz que povo brasileiro não quer conflitos entre instituições
Após a tentativa do ato golpista dos radicais bolsonaristas, que culminou na destruição do plenário do Supremo Tribunal Federal – STF em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, aconteceu nesta quarta-feira (1) a cerimônia de abertura de ano do Poder Judiciário, no plenário que foi reforma...
11h01 Nova ALMT
Com risco de perder mandato, Juca do Guaraná toma posse na AL e diz confiar em Deus e na Justiça
O deputado estadual, Juca do Guaraná Filho (MDB), toma posse nesta quarta-feira (1º.02) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), demonstrando confiança na Justiça. Ele assume com a possibilidade de perder a vaga para o deputado Claudinei (PL), caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), d...
09h48 Abertura Ano Jurídico
Rosa Weber afirma durante abertura do ano jurídico que: "o ataque covarde nos fortaleceu"
Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) discursa na abertura do ano jurídico de 2023. Rosa Weber disse que atos antidemocráticos não são maiores que a força das instituições, da Constituição e da democracia. "Hoje, 1º de fevereiro, é a abertura do ano judiciário e o pl...
08h38 NO STF
PF pede autorização para ouvir presidente do PL sobre suposta minuta golpista
O delegado da Polícia Federal, Raphael Soares Astini, encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedindo autorização para ouvir o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suposta destruição de minuta de decreto para declarar Estado de Defesa na sede...
Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023
15h43 NO TJMT
MPE reforça pedido de intervenção e afirma que problema da Saúde de Cuiabá é falta de gestão
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, afirmou que os problemas da saúde de Cuiabá não acontecem devido à falta de recursos, mas sim da inaptidão gerencial dos gestores municipais, apontando ainda possíveis desvios de recursos públicos que são objetos de investigaç�...
11h27 NO SUPREMO
Presidente do PL é denunciado por afirmar que "todo mundo" tinha suposta minuta golpista
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) pedido de investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suposta destruição de minuta de decreto para declarar Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior...
08h09 APURAÇÃO
STF manda investigar Governo Bolsonaro por suposto genocídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou abertura de investigação para apurar possível participação de autoridades do Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em crimes como o de genocídio contra a comunidade Yanomami. A decisão é dessa segunda-feir...
Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023
16h02 PEDIDO NEGADO
STF mantém posse de deputados eleitos supostamente envolvidos com atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a posse, no próximo dia 1º, de 11 deputados federais eleitos no pleito de 2022. Em pedido feito no Inquérito (INQ) 4923, um coletivo de advogados pediu a suspensão da posse, pelo suposto envolvimento nos atos antidemocrá...
14h42 decisão judicial
Por unanimidade, desembargadores anulam cassação de Abílio Júnior
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anularam nesta segunda-feira (30.01) a cassação do ex-vereador e agora deputado federal diplomado Abílio Brunini (PL). Abílio Junior teve o mandato cassado em 2020, po...
10h43 Caso Daniel Alves
Defesa de Daniel Alves entrega recurso e acredita que jogador deve deixar prisão dentro de um mês
Os advogados de Daniel Alves apresentaram nesta segunda-feira (30) um recurso pedindo que o o jogador responda em liberdade à acusação de ter estuprado uma jovem em Barcelona. A defesa acredita que o jogador deve deixar a prisão em menos de um mês. O jogador está preso de forma preventiva h�...
Sábado, 28 de Janeiro de 2023
22h46 danos morais
Justiça manda escola indenizar jovem que engoliu moeda e não teve socorro
A Justiça determinou indenização de R$ 5 mil à menina que engoliu uma moeda, em uma escola de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e que não havia recebido auxílio imediato da instituição. A condenação é por danos morais e foi mantida pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Min...
Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023
15h09 indenização de R$ 50 mil
Janja processa Jovem Pan e comentarista que a chamou de maconheira
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, entrou com um processo contra a Jovem Pan e a comentarista Pietra Bertolazzi. Distribuído na segunda-feira (23/1), o processo corre na 1ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e busca uma indenização de R$ 50 mil em danos morais ...
15h03 danos morais
Empresário do agro é condenado a indenizar família de desembargador do TRT/MT
O empresário Gilberto Eglair Possamai, ex-suplente da senadora cassada Selma Arruda, foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil danos morais a família do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), Nicanor Fávero Filho, falecido em maio de 2022. A condenação c...
14h12 mandados de prisão
Sobrinho de Bolsonaro, Léo Índio é alvo de operação da PF por ter participado de atos terroristas
Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos alvos da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira. A corporação cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do primo de Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro. Em meio aos atos terroristas que culmin...
13h38 R$ 73 milhões
Juiz desbloqueia bens de Silval e de ex-secretários em ação por suposta fraude
O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, desbloqueou os bens do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e do ex-secretários Pedro Nadaf, Marcel Souza de Cursi e Edmilson José dos Santos, em ação que apura suposta fraude na concessão de ince...
08h46 famílias cobram justiça
Boate Kiss: tragédia completa 10 anos e caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado
Nesta sexta-feira (27.01) o incêndio que matou 242 jovens e deixou mais de 600 feridos na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, completa 10 anos e o caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. Familiares das vítimas cobram justiça e condenação dos culpados. Na madru...
Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023
19h25 Veja vídeo
Mãe de Luana Piovani detona Scooby e diz que 'quem cospe no prato que comeu é porco'
Francis Piovani, mãe da atriz Luana Piovani, detonou Pedro Scooby, após o surfista processar sua filha, com quem ele já foi casado.Em seu perfil nas redes sociais, Francis disse que ficou "desorientada" com tudo que aconteceu e até precisou fazer uma massagem para melhorar. "Parei para respirar...
15h35 prescrição
TJ livra agricultor de condenação por uso de agrotóxico sem autorização em MT
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Machado, recebeu recurso do agricultor Leandro Mussi, de Sinop (a 503 km de Cuiabá), anulou a condenação de 2 anos de prisão por ter usado um agrotóxico sem registro no Ministério da Agricultura e ainda ter realizado o desca...
Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023
21h28 Caso Henry Borel
Ministro rejeita Habeas Corpus e mantém prisão preventiva de Jairinho
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou o Habeas Corpus (HC) e manteve a prisão preventiva do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, denunciado pela morte do menino Henry Borel, em 2021, no Rio de Janeiro. Jairinho, como é conhecido, pedia que fosse estendido o mesmo di...
09h06 revisão da lei
Em meio a crise Yanomami, Flávio Dino pede para AGU rever lei que abre brecha para garimpos ilegais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (25.01) que irá pedir para que Advocacia Geral da União (AGU) reveja a Lei Federal 12.844/2013, o qual segundo ele, um dos trechos abre brecha para estímulo de garimpo ilegais. A Lei Federal 12.844/2013, sancion...
Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023
15h35 saúde de Cuiabá
MPE diz que péssima gestão ocasionou “calote” em fornecedores; compra de medicamentos foi inviabilizada
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, em manifestação apresentada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afirmou que o rombo nas contas públicas da Secretaria de Saúde de Cuiabá é resultado “da péssima gestão”, o que teria inviabilizado com...
13h43 "Bolsonaro inelegível"
TSE pode tornar Bolsonaro inelegível, mas prisão é vista como improvável
Investigado pela Polícia Federal sob suspeita de autoria intelectual dos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o principal risco de responsabilização até o momento. Especialistas em direito ouvidos pela ...
Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023
20h21 NOVOS DESEMBARGADORES
TJMT irá abrir três vagas para desembargadores; uma deve ser destinada ao Quinto Constitucional
A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, anunicou, no final da tarde desta segunda-feira (23.01), que irá abrir três novas vagas para desembargadores, ainda no primeiro semestre de 2023. A desembargadora reafirmou que mantém o compromisso de pri...
18h26 exercício ilegal
Dentista é indiciado após paciente perder parte do nariz
O dentista Igor Leonardo Soares Nascimento foi indiciado pela Polícia Civil por exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima após realizar um procedimento cirúrgico na face de uma esteticista em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana de Goiânia (GO), que resultou em perda pa...
15h13 NO TJMT
Relator vota para anular cassação de Abílio Júnior, mas pedido de vista adia julgamento
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Márcio Vidal, apresentou voto nesta segunda-feira (23.01), em sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, pela nulidade da cassação do ex-vereador e agora deputado federal diplomado, Abílio Brunini (PL). O julgamento foi a...