PF e GAECO deflagram operação contra organização criminosa do “novo cangaço”

A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Capital, deflagraram na manhã desta terça-feira (10.09) a segunda fase da Operação Baal, que visa realizar buscas e prisões de membros de...

Juiz anula ato do PL contra comissão que se recusou a apoiar candidato de Mauro Mendes: “capricho pessoal”

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Eustáquio Inácio de Noronha Neto, mandou restabelecer a Comissão Provisória do Partido Liberal em Querência, a 850 km de Cuiabá. A decisão é desse domingo (08.09). Segundo membros da comissão, a destituição foi um ato "despótico" e "...

MPE abre inscrições para lista sêxtupla para desembargador

O presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE), procurador-geral em substituição Marcelo Ferra de Carvalho, publicou edital abrindo período de inscrições de procuradores e promotores de Justiça interessados em concorrer a uma vaga na lista sêxtupla que será encaminh...

Justiça manda soltar "Metralha" condenado por integrar facção em MT

O juiz da 7ª Unidade Judiciária Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, mandou soltar, na última sexta-feira (06.09), Carlos Alberto Silva do Nascimento, vulgo “Metralha”, condenado por integrar organização criminosa em Juara, a 690 km de Cuiabá, que faria parte do Comando Ver...

Deolane Bezerra é solta após decisão da justiça em caso de suposta lavagem de dinheiro

A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi libertada na manhã desta segunda-feira (09.09) após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatar o pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa. A decisão, tomada pela 4ª Câmara Criminal, também beneficiou Maria Eduarda Filizo...

STF nega pedido de ex-governador de MT e mantém condenações da Operação Sodoma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento ao recurso do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, que tentava anular todos os atos processuais referentes à Operação Sodoma, deflagrada em setembro de 2015 e que resultou na condenação do ex-chefe de Estado. ...

Governo Federal autoriza uso das Forças Armadas nas eleições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira (09.09) decreto, no Diário Oficial da União (DOU), autorizando o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. Conforme o decreto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (T...

Projeto de lei prevê terceirização dos presídios em Mato Grosso

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) apreciam em 2º votação na próxima quarta-feira (11.09) um projeto que autoriza do Governo do Estado a terceirizar a administração de unidades prisionais. O Projeto de Lei nº 1070/2024 autoriza o Governo do Estado a firma...

Após três anos da Operação Espelho, ninguém foi responsabilizado por rombo de R$ 35 milhões

Passados três anos desde do início das investigações sobre o suposto cartel de empresas envolvidas em contratos de licitação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), descoberto por meio da Operação Espelho, nenhuma pessoa foi responsabilizada e nenhum real dos R$ 35.328.630,02 milhões de...

Governo Mendes acumula 11 operações policiais em quatro anos

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) contabiliza 11 operações policiais em sua administração envolvendo a participação de servidores no período de 2020 a 2024. As operações envolveram investigações que atingiram ex-secretário, médicos, assessores, secretário adjunto e at�...

Judiciário de MT determina correção de vigência de prazo de patentes da Bayer/Monsanto

A Justiça de Mato Grosso determinou que o pedido dos agricultores seja atendido e que os prazos de vigência das patentes da tecnologia RR2 Pro da Bayer/Monsanto sejam corrigidas. A determinação é da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas. Portanto, as patentes...

MPE vai apurar se houve omissão dos órgãos de fiscalização contra garimpos ilegais em Poconé

O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) vai analisar se houve omissão dos órgãos de fiscalização a ensejar a atuação “supletiva” do Governo do Estado no combate aos garimpos ilegais na região do Rio Bento Gomes, em Poconé, a 104 km de Cuiabá. O processo cita q...

Vice de Kennedy entra com recurso e revela “pressão política” para desistir de candidatura

A candidata a vice-prefeita de Cuiabá na chapa do empresário Domingos Kennedy (MDB), Miriam Calazans (PDT) entrou com recurso na Justiça Eleitoral buscando reverter a decisão que indeferiu o registro de sua candidatura, no qual cita que precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite ca...

Justiça livra ex-deputada de pagar indenização de R$ 2 milhões por supostamente receber propina de Silval

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, reconheceu a prescrição de uma ação contra ex-deputada estadual, Luciane Bezerra, no qual requeria o pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos pelo suposto recebimento ...

Parque Estadual Cristalino II teve mais de 7 mil hectares queimados

Mais de 7 mil hectares queimados. É assim que o Parque Estadual Cristalino II, entre Alta Floresta e Novo Mundo, em Mato Grosso, “comemora” o Dia da Amazônia, neste 5 de setembro. A unidade de conservação está localizada na região conhecida como “arco do desmatamento” da Amazônia mato...

Gilmar Mendes amplia liberação para compra de remédio que custa R$ 17 milhões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ampliou a possibilidade de fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do medicamento Elevidys a crianças com 7 anos completos diagnosticadas com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) - doença generativa grave -, que já tenham sido ...

Justiça mantem prisão de Deolane Bezerra após audiência de custódia

A empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, presa na quarta-feira (04.09) em uma operação policial contra uma quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro e jogos ilegais, teve a prisão preventiva mantida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), após passar por audiência de cust...

Empresária é condenada por participar de esquema de desvios na Câmara de Cuiabá 

A empresária Gleisy Ferreira de Souza foi condenada pelo crime de lavagem de dinheiro nos autos da Operação Aprendiz, deflagrada no final de 2013. A decisão foi proferida pelo juiz da 7ª Unidade Judiciária Criminal, João Filho de Almeida Portela, proferida nessa quarta-feira (04.09), contudo ...

Deolane Bezerra passa noite em cela reservada após ser presa em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais

A empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, presa numa operação contra uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais, passou a noite na Colônia Penal Feminina, localizada no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. Um habeas corpus da defe...

STF marca audiência com Governo de MT para cobrar explicações sobre incêndios no Pantanal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, marcou para o próximo dia 19 uma audiência para analisar o cumprimento de decisão que exigiu da União adoção de providências emergenciais para combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia em Mato Grosso e outros nove Estados. O ...

Servidor do TJMT confessa ter desviado R$ 117 mil em papel sulfite e faz acordo

O servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Anselmo Rodrigues do Prado Filho, celebrou acordo de não persecução cível com o Ministério Público Estadual (MPE), concordando em devolver R$ 129.633,40 ao erário, para encerrar ação de improbidade por desviar cerca de R$ 117 mil em ...

Foragido há três anos, "Paizão" é condenado por integrar facção criminosa em MT

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, condenou dois integrantes do Comando Vermelho pelos crimes de sequestro, tráfico de drogas e associação criminosa em Confresa, a 1.160 km de Cuiabá. A sentença foi proferida nessa terça-feira (03.09). Fernando da Silva Li...

Projeto do Tribunal de Justiça cria novos cargos com salário de até R$ 25 mil

Os deputados estaduais aprovaram em 1ª votação na sessão ordinária desta quarta-feira (04.09) dois projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). O Projeto de Lei nº 1502/2024 que acrescenta a unidade judiciária denominada 2° Juizado Especial, vinculada à Comar...

TJMT manda reabrir postos de combustíveis que foram alvos da PF em Cuiabá

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) deferiu pedido do empresário Tiago Gomes de Souza, conhecido como Tiago Baleia, e liberou o funcionamento dos seus postos de combustíveis em Cuiabá. A decisão é do último dia 19 de agosto, e obtida nesta quarta-feira (04.09)...

TRF-1 nega recurso e considera ilegal vídeo em que Emanuel Pinheiro recebe dinheiro

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve, em sessão de julgamento nesta terça-feira (3), por unanimidade, o entendimento quanto à nulidade do uso do vídeo em que o então deputado estadual Emanuel Pinheiro (MDB) aparece recebendo dinheiro. Corroborando o julgame...

MPE atrasa regulamentação de cota que permite nomear promotoras como desembargadoras

O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) aprovou nesta terça-feira (03.09) a elaboração de um ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando a regulamentação de regra de gênero para promoções de promotoras e procuradoras. A elaboração do do...

Justiça mantém destituição da Comissão Provisória do PL em Sorriso após intervenção da Estadual

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Persio Oliveira Landim, manteve a destituição da Comissão Provisória do Partido Liberal em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. A decisão é do último domingo (1º.09). Consta dos autos, que o presidente destituído da Comissão Provisória, Cl�...

Justiça reverte decisão e libera aborto para gestante de feto sem chance de vida

A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia derrubou uma decisão da primeira instância e garantiu o direito ao aborto legal para uma gestante de um feto sem chance de vida. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (02.09). A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia derrubou uma decis...

Prefeito é preso em operação que investiga crimes envolvendo serviço funerário

Dez pessoas foram presas preventivamente nesta terça-feira (03.09) em uma operação que apura crimes envolvendo a concessão de serviço funerário de Criciúma, no Sul de Santa Catarina. O prefeito da cidade, Clésio Salvaro (PSD), também foi detido. Procurada, a administração municipal afirm...

Ginecologista acusado de abusar de 38 mulheres é condenado a 35 anos de prisão

O ginecologista Felipe Sá, acusado de abusar sexualmente de 38 mulheres no consultório em que atendia em Maringá, no Paraná, foi condenado a 35 anos de prisão. A sentença foi expedida na sexta-feira (30.09). A defesa do médico disse que vai recorrer da decisão. Durante a investigação, Sá...