Desembargador classifica como “ato de vingança” denúncias no CNJ

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho, declarou que a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultou no seu afastamento do cargo, provocou um “efeito dominó” levando pessoas que perderam ações judiciais nas quais o magistrado ...

"Gastando dinheiro com algo inconstitucional", diz deputado sobre novas escolas militares

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) criticou o governador Mauro Mendes (União) por anunciar a transformação de 30 escolas estaduais em cívico-militares em 16 cidades de Mato Grosso, mesmo com três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (...

"No meu governo, o Ministério Público fiscalizou, agora está fiscalizando?", questiona Pedro Taques

O ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, reiterou suas críticas ao Governo Estadual por apresentar em Mato Grosso “índices cariocas” de criminalidade. Ele também criticou o governador Mauro Mendes (União) por responsabilizar Brasília e não cumprir sua responsabilidade de apresentar po...

Sem consenso, desembargadores Zuquim e Giraldelli disputam Presidência do Judiciário de MT

Sem consenso, dois desembargadores, José Zuquim e Gilberto Giraldeli, se inscreveram para disputar a Presidência do Poder Judiciário de Mato Grosso, cuja eleição está marcada para o dia 10 de outubro. As desembargadoras Serly Marcondes Alves e Nilza Maria Pôssas de Carvalho se candidataram à...

Vice-governador de Mato Grosso deve R$ 240 mil ao Estado por fazer queimada

Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, realizada nessa quinta-feira (19.09), o governador de Mato Grosso – Mauro Mendes (União Brasil) – defendeu medidas mais duras para coibir as queimadas e o desmatamento ilegal. “O...

Servidores temporários foram enganados com decreto que não paga toda a dívida

O governador Mauro Mendes (União) tentou enganar os servidores mais desavisados que não notaram os detalhes no anúncio feito na última terça-feira (17.09) de que os servidores temporários da Educação receberiam o terço de férias por meio de um decreto editado pelo Governo.  O pagamento, ...

Ministro do STJ critica ministra em sessão e abandona julgamento; veja vídeo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, abandonou a sessão de julgamento da Primeira Turma, na última terça-feira (17.09), após se sentir contrariado por uma colega, a ministra Regina Helena Costa, durante análise de um processo. A divergência entre os magistrados ...

TJ suspende PAD contra vereador e libera candidatura à reeleição; reintegração no cargo é vetada

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Groso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, suspendeu a demissão aplicada ao vereador e candidato à reeleição em Sapezal, a 473 km de Cuiabá, Joilson Enfermeiro (PSDB), em decorrência de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) aberto pela Pr...

Desafios da OAB com aproximação das eleições da entidade

À medida que as eleições da OAB se aproximam, torna-se salutar refletir sobre os desafios enfrentados pelas subseções do interior, desafios estes que afetam diretamente a atuação dos advogados e advogadas e o acesso à justiça. Em Sorriso, uma pesquisa recente aponta entre os principais prob...

O STF, o Júri e a Vida

por César Danilo Ribeiro de Novais* A vida é o bem supremo e a base de todos os direitos humanos. No Brasil, onde o número de homicídios é alarmante, a proteção à vida não pode ser apenas um ideal, mas uma ação concreta e urgente. Cada vez que uma pessoa é assassinada, a humanidade é ...

Governo Federal define diretrizes para uso das Forças Armadas nas eleições

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, editou nesta quinta-feira (19.09) portaria para orientar o emprego das Forças Armadas na garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. A medida inclui apoio logístico nas localidades em que for solicitado pelo Tribunal Superior Eleitoral...

Governador pede desculpas após ficar 5 anos sem pagar férias aos servidores temporários

Após ficar 5 anos sem pagar férias para os servidores temporários da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), pediu desculpas aos trabalhadores durante evento de assinatura do decreto que regulamenta o pagamento.  Desde 2019 o Estado res...

Veja quais perguntas o Governo de Mato Grosso terá que responder no STF sobre incêndios florestais

Está marcada para amanhã (19.09), a audiência de conciliação com os 10 Estados da Amazônia e do Pantanal sobre medidas para o combate a incêndios florestais nos dois biomas. Recordista no índice de queimadas, com focos de calor distribuídos por todo o Estado e pouca eficácia no combate a i...

Desembargador confessa fama de "lobista” de Zampieri na venda de sentenças no Judiciário: "Vendia juízes e desembargadores"

O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho, afirmou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tinha conhecimento da "fama" do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em Cuiabá em 2023, em negociar sentenças no Judiciário, e que o caso era ...

Desembargador acusa advogado de tentar "cartada jurídica” para reverter decisão no TJ e promete processá-lo

O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho, classificou como uma “cartada jurídica” a reclamação disciplinar apresentada contra ele no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por parte do advogado Igor Xavier Homar, cujo objetivo é reverter...

Flávia diz ter plano B para substituir Tião e faz mistério: "não informarei"

A candidata à prefeitura de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou que já possui um substituto para seu vice na chapa, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferir o registro de candidatura de Tião da Zaeli (PL). Tião, que já foi prefeito do município, teve sua candidatura barra...

STJ nega pedido de liberdade à influenciadora Deolane Bezerra

A defesa da influenciadora Deolane Bezerra, envolvida em um processo sob suspeita de participação em jogos ilegais e lavagem de dinheiro, sofreu um revés no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (18.09), ao tentar obter sua liberdade. Leia matéria relacionada - Deolane Bezerr...

Ministério da Justiça pede esforço de gestores para que presos provisórios votem

O secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, publicou nesta quarta-feira (18.09) uma nota técnica para orientar gestores prisionais de todos os Estados para que se empenhem na garantia do direito de presos provisórios no sistema penitenciário nacional a votar nas pr�...

Governo Federal manda Força Nacional combater incêndios florestais em MT

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta quarta-feira (18.09), o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para combater incêndios florestais em Mato Grosso e outros cinco Estados que vêm devastando biomas como a Amazônia e o Pantanal. De acordo ...

Acusado de matar advogado visita sítios de amigos e liga para ex pedindo desculpas

A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão domiciliar do agricultor Gilmar Bernardes Prestes, acusado de matar o advogado Weberkrey Ribeiro Botelho, em dezembro de 2022, no município de Juína, a 737 km de Cuiabá. A decisão foi proferida na última segunda-feira (16.09) pelo juiz da 3ª Vara de ...

Governo perde na Justiça e Sérgio Ricardo continua como relator de processo sobre concessões da Sinfra

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mário Roberto Kono, negou, nesta terça-feira (17.09), um pedido de liminar impetrado pelo Governo do Estado, que visava retirar o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, da função de relator do ...

Presidente do TCE-MT propõe emenda na LDO para acabar com a política do "pires na mão" sobre duodécimo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo manifestou sobre a sugestão de Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), para que o duodécimo pago aos Poderes volte a ser pago ...

TJ mantém prisão de tatuador condenado por integrar CV

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos Ribeiro, em decisão proferida nessa segunda-feira (16.09), manteve a prisão de Wisley Barbosa Itacaramby, dono de um estúdio de tatuagens no município de Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, condenado por integrar a org...

PL abre o bolso: Flávia e Abilio gastam valores milionários com as mesmas empresas

Agraciados com recursos públicos milionários do fundão eleitoral, vindo da Direção Nacional do Partido Liberal, os candidatos Abilio Brunini (PL) e Flávia Moretti (PL) tiraram a mão do bolso e já declararam gastos que, em alguns casos, superam a quantia de R$ 2 milhões para uma única empre...

Justiça autoriza Emanuel a contratar nova empresa para fornecer comida no HMC

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rodrigo Roberto Curvo, deferiu pedido da Empresa Cuiabana de Saúde Pública e suspendeu decisão que proibia realização de nova licitação para produção e distribuição de alimentação aos pacientes do Hospital Municipal de Cuiab...

Desembargadora aponta indícios de “maus antecedentes” de conselheiro tutelar e nega manutenção no cargo

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou recurso do conselheiro tutelar de Cuiabá, Oilson Fermiano de Souza Júnior, e manteve a decisão que proibiu a sua posse na função pública junto ao 4º Conselho Tutelar - Região do Cidade Alta. A d...

Com registro indeferido, Edna Sampaio lança "Day & Neusa" como substitutas

A vereadora Edna Sampaio (PT) anunciou em suas redes sociais que não será mais candidata a vereadora de Cuiabá. Cassada pela Câmara Municipal, Edna teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. Edna afirmou que apoiará a candidatura de Daiely Cristina Gomes de Oliveira, a Day, e a a...

Governador diz que fiscalização de rodovias é “pano de fundo” para aumento do duodécimo no TCE

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), publicou nota nesta segunda-feira (16.09), na qual contesta a posição do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) em relação às fiscalizações dos editais de concessão de estradas no Estado. Na nota, Mauro Mendes afirma q...

TCE-MT entra com ação contra ameaça de ato abusivo do governador

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) busca, de forma preventiva, impedir ato abusivo e inconstitucional do governador do Estado, Mauro Mendes. Em razão do mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na sexta-feira (13), pedindo a suspensão de ato administrativo ...

Quem poderá fiscalizar Mauro Mendes?

Quem poderá fiscalizar o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), que, até o momento, reage com hostilidade a todos aqueles que desejam fiscalizar seus atos? A resposta mais recente foi dada ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, que ousou se tornar ...