Datena é condenado por publicar vídeo pedindo votos na rede social

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o apresentador José Luiz Datena ao pagamento de multa por postagem em rede social no qual afirmou que seria eleito senador. ...

Justiça suspende propaganda eleitoral de Fagundes e cassa tempo do PL na rádio e TV

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou nesta terça-feira (05.07) procedente quatro representações propostas pelo Partido Progressistas (PP) contra o Partido Liberal (PL) por suposta promoção pessoal do senador e pré-candidato à reelei&cce...

Ministro manda TRE/MT reformar decisão e “livra” Bezerra da cassação

O deputado federal Carlos Bezerra (MDB/MT) se livrou da condenação de cassação de seu mandato por suposto gabinete paralelo nas eleições de 2018. Em decisão proferida nessa quarta (29.06), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Mauro Campbell Marq...

Mais de 15% do eleitorado de MT votarão pelo aplicativo e-Título

Do universo de eleitores de Mato Grosso, pelo menos 15 por cento deles, ou 308 mil pessoas votarão, nas eleições de outubro, pelo aplicativo e-Título, versão digital do título de eleitor, que já foi baixado por 369.886 pessoas, informa o Tribunal Regi...

Juiz José Luiz Lindote é eleito juiz-membro do TRE/MT pelos desembargadores do Pleno do Judiciário

O juiz José Luiz Leite Lindote foi eleito nesta quinta-feira (23.06) pelo Pleno do Judiciário de Mato Grosso para exercer a função de juiz–membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), cuja atuação, como juiz direto para quest&...

Deputado terá que devolver R$ 325 mil a União por suposto uso ilegal de recursos do Fundo Partidário

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Gilberto Lopes Bussiki, determinou que o deputado federal, Carlos Bezerra (MDB) efetue a devolução de R$ 325.909,42 ao Tesouro Nacional por uso indevido dos recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A decis&...

TRE arquiva pedido de Emanuel contra procurador do MPE por enquete que citou “paletó”

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) mandou arquivar nesta terça-feira (21.06) interpelação feita pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) contra o procurador de Justiça, Domingos Sávio de Barros Arruda, por conta de sua post...

Procuradoria é contra cassação de Bezerra: “Sem prova robusta da má-fé”

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, em parecer apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral se manifestou contrário à cassação do deputado federal Carlos Bezerra (MDB/MT). Em representação, o Ministério Público Eleitor...

Presidente do TRE/MT nega recurso especial e mantém multa de mais de R$ 200 mil ao Republicanos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, negou seguimento ao recurso especial interposto Partido Republicano Brasileiro, atual Republicanos. A sigla tenta derrubar acórdão, que desaprovou as suas contas anuais referentes ...

Escola da Magistratura lança Faculdade de Pós graduação exclusiva em Direito

Direito Notarial e Registral, Direito Militar e Direito Eleitoral são os primeiros cursos de pós-graduação lançados pela Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM), em parceria com a Faculdade Prime. A abertura oficial foi realizada na semana passada , em uma cer...

Desembargadora não vê crime eleitoral e mantém outdoors de Neri Geller fixados em VG

A vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, negou pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para retirar outdoors do deputado federal e pré-candidato ao Senado, Neri Geller (PP) fixados em Várzea Grande e Cuiab&a...

TRE e Exército conversam e alinham atuação de efetivo nas eleições

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha,e o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, general de Brigada Fábio Serpa de Carvalho Lima, se reuniuram para alihar a atuação do...

Especialistas mato-grossenses em Direito Eleitoral consideram legal veto à candidatura de Moro por SP

Ainda que a legislação eleitoral vigente lhe assegure o direito de recorrer, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro (União Brasil) ainda não decidiu se leva adiante a ideia de se candidatar a senador por São Paulo ou não. Nesta ter&cce...

TRE cita vídeo em que cabo eleitoral mostra poço artesiano “jorrando água” e mantém cassação de vereador

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) negou recurso do vereador Benvindo Pereira de Almeida (União) do município de Rosário Oeste (104 km de Cuiabá) e manteve a decisão que cassou seu mandato por compra de votos nas eleições de 2020. O ac&oa...

Defensoria Pública abre concurso público com salários de até R$ 10 mil

A Defensoria Pública de Mato Grosso realiza concurso para vagas e formação de cadastro reserva. Ao todo, são ofertadas 28 vagas, sendo nove de técnico administrativo (nível médio), 18 para analista de sistemas e uma para controlador interno (ní...

Eleitorado de Mato Grosso cresce 6% e total de títulos cancelados recua 28% , diz TRE

O eleitorado de Mato Grosso aumentou 6%, diz o primeiro levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que implica que nas eleições de outubro exatos 2.389.362 eleitores votarão no peito, em todo o Estado. O mesmo estudo revela, por outro lado, que em março deste a...

Wanderley avisa TSE que está elegível para exercer mandato em VG no lugar de Gisa Barros

A Câmara de Vereadores de Várzea Grande deve sofrer alterações em seus representantes nos próximos dias. Isto porque, após conseguir se livrar das condenações e limpar sua ficha, o candidato Wanderley Cerqueira, informou ao Tribunal Superior Ele...

Mesmo com fundão, Lula e Bolsonaro lançam campanha para doações em PIX

Pré-candidatos à Presidência preparam uma ofensiva para arrecadar recursos para turbinar a campanha, mesmo com omfundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, vai lançar em seu site, nos próximos dias, um anúncio co...

PP acusa Wellington de propaganda eleitoral antecipada e MPE estuda caso

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode apreciar – e deliberar – nesta semana que vem ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que recebeu e acolheu manifestação do PP – do pré-candidato Neri Geller (MDB) – denúncia ...

Filiada à força ao PT, Tigresa revela ansiedade por um telefonema do Lula

A atriz pornô e editora de vídeos de conteúdo adulto, Ester Caroline Henrique Bonometo Pessatto, conhecida nacionalmente como Tigresa Vip, afirmou em entrevista à imprensa que seu trabalho foi o principal motivo para suspensão do Partido dos Trabalhadores (PT), reve...

Ministro nega liminar e mantém cassação de Carlos Bezerra; decisão não impede disputa em 2022

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Mauro Campbell Marques, negou medida liminar e manteve a cassação do deputado federal Carlos Bezerra (MDB/MT). A decisão é dessa quarta (25.05). Bezerra teve o mandato cassado por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal Regional Ele...

TCE enviará ao TCE lista de condenados pela lei da ficha limpa

Sem quantificar, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), conselheiro José Carlos Novelli, disse que o tribunal tem a base técnica e informações necessárias para encaminhar uma lista dos condenados pela Lei da Ficha Limpa ao Tribunal Regio...

PT faz encontro de delegados estaduais no domingo para avaliar candidaturas ao Governo e Senado

No próximo domingo, 29, o Partido dos Trabalhadores fará em Cuiabá encontro com delegados estaduais para definir de vez as candidaturas majoritárias do partido às eleições de outubro e as táticas de campanha. A informação é...

TRE afirma que fusão partidária constitui nova ideologia política e reconhece justa causa em desfiliação de Fabinho

Por maioria, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) reconheceu nesta sexta-feira (20.05) a justa causa para a desfiliação do presidente da Câmara de Várzea Grande, Fábio Tardin – popular Fabinho -, do União Brasil e filiação do PS...

Eleições dentro da normalidade e segurança, diz presidente do TRE sobre o pleito de outubro

Do alto do seu gabinete, na avenida do CPA [Historiador Rubens de Mendonça], em Cuiabá, sede Justiça Eleitoral de Mato Grosso, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TER) comandará uma equipe de colaborador...

Já está valendo, tin tin por tin tin, o poder de polícia dos juízes eleitorais

A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), já regulamentou o exercício do poder de polícia no primeiro  grau de jurisdição com relação à propaganda eleitoral. Em outras palavras, no exer...

Para evitar cassação, vereador afirma que deixou PROS com anuência da executiva

Sob ameaça de cassação de mandato, o vereador Sargento Vidal (MDB) apresentou carta de anuência assinada pelo presidente nacional do Pros, Marcos Vinícius Chaves de Holanda, no dia 31 de março deste ano. Segundo Vidal, a carta foi apresentada pelo MDB ao Trib...

Desembargadores Zuquim, Luiz Ferreira e Clarice Claudino são os mais cotados para disputarem à Presidência do TJMT

Há menos de cinco meses da eleição da nova diretoria do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), os desembargadores José Zuquim Nogueira, Luiz Ferreira da Silva e Clarice Claudino da Silva, são os três nomes mais cotados nos bastidores do Tribunal de Ju...

Advogado Jackson Coutinho é reconduzido ao cargo de juiz titular do TRE

O presidente Jair Bolsonaro (PL) reconduziu o advogado Jackson Francisco Coleta Coutinho como novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Ele que ocupou o cargo até 06 de dezembro do ano passado (biênio 2019/2021). Além dele, disputavam a vaga, orig...

Juiz manda TVCA exibir propaganda eleitoral do PT em MT

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Gilberto Lopes Bussiki, determinou que a TV Centro América, afiliada da Globo em Mato Grosso, realize a veiculação de duas inserções da propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores (PT). A decis&at...