Camponeses ocupam sede do Governo de MT e cobram política pública voltada ao campo

Cerca de 350 camponeses e camponesas protestaram na tarde desta quinta-feira (31.08), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Entre as reivindicações está a construção de políticas públicas agrárias e de prevenção aos despejos em Mato Grosso. O ofício com pedido de reunião com o governo foi p...

Desembargador derruba liminar e Neurilan pode disputar eleição da AMM ‘sub judice’

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), João Ferreira Filho, deferiu o pedido do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, e derrubou parte da liminar que havia “barrado” a sua chapa na busca pela reeleição na entidade. A decisão ...

Sargento da PM é condenado por liderar equipe de segurança privada com policiais responsáveis por morte de 7 pessoas

O 2º sargento da Polícia Militar, Evandro dos Santos, foi condenado a pena de 8 anos de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e prevaricação, por montar um esquema de segurança privada clandestina no município de União do Sul (a 644 km de C...

STJ determina reabertura de ação penal contra delegado acusado de caluniar e difamar Ministério Público de MT

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a reabertura da ação penal contra o delegado Flávio Henrique Stringueta, acusado de calúnia, difamação e injúria contra membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A decisão foi tomada em ...

Neurilan diz que juiz foi induzido ao erro e pede anulação de decisão que suspendeu sua candidatura na AMM

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, entrou com Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça (TJMT) buscando derrubar a decisão judicial que “barrou” sua chapa em busca da reeleição na entidade. No último dia 24 deste mês, o juiz Yale Sabo Men...

Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso contesta reclusão diferenciada para ex-servidores do sistema de segurança

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado, solicitando que presos que tenham cometido crimes quando não mais ostentavam a condição de servidor público do sistema de segurança, ...

Cuiabá é multado em R$ 200 mil por cobrar preços abusivos de ingressos em jogo contra Flamengo

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou nesta terça-feira (29.08) o resultado do processo aberto contra o Cuiabá Esporte Clube por infração na venda de ingressos na partida contra o Flamengo no dia 06 de agosto na Arena Pantanal, em Cuiabá. O clube mato-grossense foi multado...

TJ vê aquisição exorbitante de combustível, mas anula condenação de ex-presidente da Câmara

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) anulou condenação contra o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Wilson Celso Teixeira, o Dentinho, por ato de improbidade administrativa por desvio de combustível. A decisão consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE...

Exoneração de conselheiros gera crítica contra MPE na Câmara de Cuiabá: "estamos cinco meses desempregados"

A exoneração de 15 conselheiros tutelares segue em discussão na Câmara Municipal de Cuiabá. A situação crítica dos profissionais foi exposta pela representante dos conselheiros na Tribuna Livre da Casa de Leis da sessão ordinária desta terça-feira (29.08). Conforme a representante da cat...

Bolsonaro aciona hacker por calúnia em relação ao suposto "grampo no telefone de Alexandre de Moraes"

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na Justiça de Brasília uma queixa-crime contra o hacker Walter Delgatti Netto, pelo crime de calúnia. O processo foi encaminhado ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília. No documento, Bolsonaro acusa Walter de mentir na Comissão Parlamentar M...

Procurador-geral diz que retorno de ex-PM para prisão especial é “benesse injustificável” e promete acionar TJMT

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, por meio de nota, disse que a respeita a decisão judicial que determinou o retorno do ex-policial militar, Almir Monteiro dos Reis, a Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães, mas qualifica o ato como “injusto equívoco”, pel...

TJ invalida lei que obriga secretário morar pelo menos 6 meses na cidade antes de assumir cargo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional trechos da Lei Orgânica do município de São José do Rio Claro (a 325 km de Cuiabá) no qual estabelece que para ocupar o cargo de secretário municipal tem-se a necessidade de se ter domicílio eleitoral n...

Investigador vai a júri popular por matar PM em conveniência de Cuiabá

O investigador da Polícia Civil, Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, será levado a Júri Popular por matar o policial militar Thiago de Souza Ruiz. A decisão é do juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, e consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta segu...

Moraes proíbe Bolsonaro e Michelle de se comunicar com Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25.08), o ex-ajudante de ordens Mauro Cid de se comunicar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e outros investigados. A decisão do ministro também atinge a ...

Emanuel afirma que vai denunciar Intervenção por “balcão de negócios” na Saúde; “atender vereadores e deputados”

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou nessa sexta-feira (25.08) que está preparando uma denúncia, com vários documentos, para demonstrar que a Secretaria de Saúde da Capital sob a responsabilidade do Gabinete de Intervenção do Estado, transformou-se em um “balcão de negóci...

MPE aponta simulação na venda de imóveis em Livramento por parte de ex-secretário e pede bloqueio judicial

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) que tentava bloquear 15 imóveis localizados no município de Nossa Senhora do Livramento (a 35 km de Cuiabá) e que constava em nome do ex-secretário de Estado, Eder Mor...

STF suspende processo de aposentadoria de desembargador acusado de estupro de vulnerável

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu uma decisão que suspende o processo de aposentadoria de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, acusado da prática de estupro de vulnerável. A decisão ocorreu no âmbito de um Habeas Corpus impe...

Cuiabá cita falta de projetos e riscos na alteração do traçado do BRT e pede suspensão das obras

A Prefeitura de Cuiabá entrou Agravo Interno no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender todas as obras relativas à troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), em Cuiabá e Várzea Grande. O documento foi obtido com exclusividade pelo #vgn. De acordo c...

PM vira réu por matar ex-servidor de VG; família da vítima cobra justiça e afastamento do militar

O juiz da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, Murilo Moura Mesquita, recebeu a denúncia do Ministério Público (MPE) e tornou réu o policial militar Diogo Donald Correa das Neves, acusado de matar o ex-servidor público da Prefeitura de Várzea Grande, Marcelo Oliveira da Costa, 39 anos, no dia ...

Comissão do Senado aprova marco temporal das terras indígenas

O projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado nesta quarta-feira (23.08). O texto vai agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de seguir para ...

TJ nega possível dano milionário nos cofres da Prefeitura e "enterra" CPI da Sonegação Fiscal na Câmara de Cuiabá

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso da Câmara Municipal de Cuiabá e manteve decisão que encerrou os trabalhos da Comissão Parlamentar e Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal que tramitava na Casa de Leis para apurar suposto esquema de sonega...

Lei que reduz carga horária para servidores cuidadores de pessoas com deficiência é sancionada em MT

O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Lei nº 12.214/2023, que reduz a carga horária de trabalho para servidores que atuam como responsáveis legais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência, dentro do âmbito do Poder Judiciário estadual. A norma promove alteraç...

Por 7 votos a 4, Supremo derruba norma que expande casos de impedimento de juiz

Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nessa segunda-feira (21.08) inconstitucional a regra do Código de Processo Civil que amplia o impedimento de juízes. A decisão é resultado de ação ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e foi julgada e...

STF reconhece ofensa contra LGBTQIA+ como injúria racial

Com 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (21.08) reconhecer atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. A questão foi julgada pelo plenário virtual da Corte. Os crimes de racismo e injúria racial já foram igualados por entendimento do pró...

Justiça manda soltar estudante de Odontologia suspeita de movimentar dinheiro para organização criminosa em MT

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mandou soltar a estudante de Odontologia, M.C.D.D.A.F investigado por supostamente integrar organização criminosa responsável por desviar aproximadamente 1 tonelada de cocaína da delegacia de Cáceres (a 220 km de Cuiabá), ava...

Botelho alerta senador importância de critérios transparentes para escolha de candidato

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, concedeu uma entrevista à imprensa nesta segunda-feira (21.08), abordando diferentes tópicos, incluindo um encontro com o senador Mauro Carvalho, o caso do procurador da Assembleia e os desdobramentos da Lei de...

TJMT abre seletivo para credenciamento de educadores físicos, fisioterapeutas e psicólogos em VG

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou nesta segunda-feira (21.08) abertura de processo seletivo para o credenciamento, na forma de cadastro reserva, de profissionais para atuarem nas áreas de Fisioterapia, Educação Física e Psicologia no Fórum de Várzea Grande. As inscrições ...

Procurador diz que atos sobre processo ético-disciplinar contra Edna Sampaio são públicos e promete recorrer no TJ

O procurador da Câmara Municipal de Cuiabá, Marcus Brito, afirmou nesta segunda-feira (21.08) que até o momento a Casa de Leis ainda não foi notificada da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o procedimento disciplinar que poderia cassar o mandato da vereadora Edn...

Assassino da advogada Cristiane Castrillon é transferido para Penitenciária Central

O ex-policial militar Almir dos Reis, 48 anos, acusado do brutal assassinato da advogada Cristiane Castrillon, foi transferido neste domingo (20.08), para o raio oito da Penitenciária Central do Estado (PCE). A transferência do ex-militar foi confirmada ao #vgn, pelo procurador-geral de Justiça,...

Neurilan defende permanência à frente da AMM e afirma que está vivendo um momento extraordinário

  Neurilan Fraga, presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM/MT) e candidato à reeleição, compartilhou em uma entrevista ao programa #vgn No Ar, conduzido pelo jornalista Geraldo Araújo, na tarde desta sexta-feira (18.08), sua visão sobre a importância de continuar à fre...