O STF, o Júri e a Vida

por César Danilo Ribeiro de Novais* A vida é o bem supremo e a base de todos os direitos humanos. No Brasil, onde o número de homicídios é alarmante, a proteção à vida não pode ser apenas um ideal, mas uma ação concre...

Elon Musk usa "truque" para contornar bloqueio do STF e reativar rede social X no Brasil

A rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, voltou a funcionar no Brasil nesta quarta-feira (18.09) após uma manobra técnica, permitindo o acesso de alguns usuários sem a necessidade de VPNs. A plataforma estava bloqueada desde o fim de agosto, por determina&...

Veja quais perguntas o Governo de Mato Grosso terá que responder no STF sobre incêndios florestais

Está marcada para amanhã (19.09), a audiência de conciliação com os 10 Estados da Amazônia e do Pantanal sobre medidas para o combate a incêndios florestais nos dois biomas. Recordista no índice de queimadas, com focos de calor distribuídos...

Governo Federal manda Força Nacional combater incêndios florestais em MT

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta quarta-feira (18.09), o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para combater incêndios florestais em Mato Grosso e outros cinco Estados que vêm devastando bio...

X voltou a funcionar no Brasil? Parte dos usuários relata retorno de aplicativo: 'Meu Twitter tá vivo'

Parte dos usuários do X relata que a rede social voltou a funcionar nesta quarta-feira. A plataforma está bloqueada no Brasil desde o dia 30 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o magistrado imp&...

Lula sanciona reoneração gradual da folha de pagamento; confira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos e médios municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada ...

Senador cita endividamento da população e pede suspensão de sites de apostas

O senador Omar Aziz (PSD-AM) entrou com pedido nesta segunda-feira (16.09) na Procuradoria Geral da República (PGR) para solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos sites de apostas, conhecidos como bets, até que elas sejam regulamentadas pelo Poder Executivo. &n...

STF nega anular decisão do TCU e ex-prefeito tem candidatura barrada em MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou pedido do ex-prefeito de Confresa, a 1.180 km de Cuiabá, e candidato a comandar a cidade novamente, Gaspar Domingos Lazari (PSD), que tenta anular condenação no Tribunal de Contas da União (TCU) por n&atild...

Gilmar Mendes cita idade avançada de tabeliã em MT e mantém no cargo mesmo sem concurso público

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a manutenção de Marilza da Costa Campos no cargo de titular do Cartório do 2º Serviço Notarial e Registral de Juína, a 737 km de Cuiabá. Na decisão, proferida na últi...

Dino autoriza contratação imediata de brigadistas para combater incêndios no Pantanal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesse domingo (15.09), a imediata recontratação temporária de brigadistas para atuarem na prevenção, controle e combate de incêndios no Pantanal e na Amazônia. O ministro suspe...

Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões de empresas de Musk para União e desbloqueia contas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a transferência de R$ 18.350.000 milhões das contas do X (ex-Twitter) e da empresa Starlink no Brasil, do empresário Elon Musk, para as contas da União para quitação das multas impo...

Servidora alega retaliação após denunciar precariedade e receber notificação por acúmulo de função

A servidora da Prefeitura de Cuiabá, concursada no cargo de agente da Saúde, Josete Maria da Silva, detalhou na manhã desta quinta-feira (12.09), que está sendo assediada e sofrendo retalhações após ter denunciado ao #vgn no último sábad...

Jayme Campos esclarece acusações sobre pedido de impeachment contra ministro Alexandre de Moraes

O senador Jayme Campos (União Brasil) usou a tribuna do Senado na quarta-feira (11.09) para rebater acusações de que teria assinado um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, não há qual...

Investigador da polícia de MT consultou dados de Alexandre de Moraes, diz PF

Uma reportagem do UOL publicada nesta quarta-feira (11.09) revelou que um investigador da Polícia Judiciário Civil (PJC) acessou dados do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O nome do policial não foi revelado.  Entre janeiro e março des...

Secretário afirma que ação no STF sobre incêndios no Pantanal não tem "nada a ver" com MT

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, afirmou nesta quarta-feira (11.09), que a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à adoção de medidas para combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia não tem qua...

Cinco deputados de MT assinam pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Os deputados federais de Mato Grosso, Nelson Barbudo (PL), José Medeiros (PL), ⁠Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL) e Juliana Kolankiewicz (MDB) estão entre 150 parlamentares de oposição ao Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que...

Deolane Bezerra é solta após decisão da justiça em caso de suposta lavagem de dinheiro

A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi libertada na manhã desta segunda-feira (09.09) após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatar o pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa. A decisão, tomada pela 4ª Câmara Criminal, tamb&e...

STF nega pedido de ex-governador de MT e mantém condenações da Operação Sodoma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento ao recurso do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, que tentava anular todos os atos processuais referentes à Operação Sodoma, deflagrada em setembro de 2015 e que resultou na condenaç&at...

Judiciário de MT determina correção de vigência de prazo de patentes da Bayer/Monsanto

A Justiça de Mato Grosso determinou que o pedido dos agricultores seja atendido e que os prazos de vigência das patentes da tecnologia RR2 Pro da Bayer/Monsanto sejam corrigidas. A determinação é da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em...

MPE vai apurar se houve omissão dos órgãos de fiscalização contra garimpos ilegais em Poconé

O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) vai analisar se houve omissão dos órgãos de fiscalização a ensejar a atuação “supletiva” do Governo do Estado no combate aos garimpos ilegais na região do...

Plataforma “x” e o desafio da prevenção social do crime

Por Flávio Werneck Meneguelli* Essa semana tivemos “impulsionado debate” entre o Supremo Tribunal Federal, focado nas decisões do Ministro Alexandre de Morais, corroborado, de forma unânime, pela Primeira Turma do STF. A decisão exige, de forma bem sucint...

Parque Estadual Cristalino II teve mais de 7 mil hectares queimados

Mais de 7 mil hectares queimados. É assim que o Parque Estadual Cristalino II, entre Alta Floresta e Novo Mundo, em Mato Grosso, “comemora” o Dia da Amazônia, neste 5 de setembro. A unidade de conservação está localizada na região conhecida como &...

Starlink cumpre determinação do STF e bloqueia o acesso ao X

A empresa Starlink, que fornece serviço de internet via satélite, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que bloqueou o acesso ao X (antigo Twitter) para todos os seus clientes em território brasileiro. A empresa cumpriu determinaç&at...

Gilmar Mendes amplia liberação para compra de remédio que custa R$ 17 milhões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ampliou a possibilidade de fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do medicamento Elevidys a crianças com 7 anos completos diagnosticadas com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) - doença generativa grave...

STF forma maioria para devolução de créditos a consumidores de energia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nessa quarta-feira (04.09) para que distribuidoras de energia elétrica repassem aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Tof...

STF marca audiência com Governo de MT para cobrar explicações sobre incêndios no Pantanal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, marcou para o próximo dia 19 uma audiência para analisar o cumprimento de decisão que exigiu da União adoção de providências emergenciais para combater os incêndios no Pantanal e na...

MP pede que TCU avalie impactos econômicos e na população sobre bloqueio da rede social X

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) enviou nessa segunda-feira (02.09) uma representação ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, para que se verifique os impactos do bloqueio do X (antigo Twitter) no país. Na representa&c...

Justiça reverte decisão e libera aborto para gestante de feto sem chance de vida

A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia derrubou uma decisão da primeira instância e garantiu o direito ao aborto legal para uma gestante de um feto sem chance de vida. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (02.09). A Segunda Câmara do Tribunal de Jus...

STF decide manter bloqueio da rede social X

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, nesta segunda-feira (02.09), referendou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter). O julgamento foi realizado por meio de sessão virtual. Votaram par...

Empresa de Musk avisa que não cumprirá decisão de Moraes de suspender rede social X

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse nesse domingo (1º.09) que a empresa Starlink, do empresário Elon Musk, comunicou que não vai cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre ...