Na Globo, Riva diz que Taques está envolvido na Ararath; Em nota, coordenador-geral de Taques chama Riva de mentiroso

Em entrevista concedida ao telejornal MTTV 2ª edição, transmitido pela TVCA – afiliada da Rede Globo em Mato Grosso, nesta segunda-feira (18.08), o candidato ao governo do Estado, deputado José Riva (PSD), revelou que o também candidato ao governo, senador Pedro Taques (PDT) teve o nome envol...

STJ manda Banco do Brasil pagar clientes por perdas do Plano Verão

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que o Banco do Brasil deve pagar a clientes de todo o país a diferença referente à perda gerada nas cadernetas de poupança por causa do Plano Verão, em janeiro de 1989. Em nota, o banco informou que a decis...

Ministro do STF mantém bloqueio de bens de ex-diretor da Petrobras

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (13) manter a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o bloqueio dos bens do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. Na mesma decisão, Mendes deixou de analisar o pedido da presidenta da estat...

Ativistas do Rio vão aguardar julgamento em liberdade

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu hoje (12) que 21 dos 23 ativistas apontados pelo Ministério Público Estadual (MP-RJ) como responsáveis por atos violentos em manifestações públicas responderão ao processo em liberdade. A decisão de manter o habeas corpus conc...

Eduardo Campos defende acabar com 'cargos vitalícios' na Justiça

O candidato a presidente pelo PSB, Eduardo Campos, defendeu nesta terça-feira (12), em entrevista ao Jornal Nacional, acabar com cargos vitalícios na Justiça. Ele se disse favorável a processos de escolha "de caráter mais impessoal". Campos fez a afirmação ao final de uma série de questões ...

Éder Moraes passou mais uma noite na Polinter, mesmo com habeas corpus

Mesmo depois de ter conseguido habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-secretário de Fazenda Eder Moraes (PMDB), ainda passou mais uma noite preso na Polinter em Cuiabá. A expectativa é que ele deixe o local nesta manhã de sábado (09.08). O advogado Paulo Lessa está na Polinter e...

Depois de 80 dias preso, Éder Moraes ganha liberdade; Ministro Dias Toffoli concede habeas corpus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu habeas corpus ao ex-secretário de Fazenda Éder Moraes (PMDB), nesta sexta-feira (08.08). Éder estava preso desde o dia 20 de maio, quando a Polícia Federal desencadeou a 5ª operação Ararath, em Mato Grosso. O ex-secretário ...

Gilmar Mendes manda PF investigar deputado do PMDB

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (07.08) que a Polícia Federal abra inquérito para investigar o deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ). A decisão foi motivada por pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com o minist...

Dilma, Aécio e Campos obtêm 99% das doações a presidenciáveis

Os presidenciáveis que ocupam as três primeiras posições nas pesquisas de intenção de voto – Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) – arrecadaram em menos de um mês R$ 21,8 milhões, 99% do total declarado pelos 11 candidatos a presidente da República. Os dados f...

Sertanejo Renner ter bens confiscados para pagamento de indenização a vítimas de acidente

As famílias das duas vítimas fatais do acidente automobilístico provocado por Renner, da dupla com Rick, em 2001, podem ganhar, até o final deste ano, cerca de R$ 2 milhões, parte do valor estipulado pela Justiça na ação indenizatória ganha em 2007. O montante é referente ao valor de bens ...

Aposentadoria de Joaquim Barbosa é publicada no 'Diário Oficial da União'

A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada nesta quinta-feira (31) no "Diário Oficial da União". Barbosa estava de férias da função de presidente do Supremo desde a segunda quinzena de julho e não voltará mais ao tribunal. Pelas regras do servi...

Justiça Federal inicia 'maratona' de depoimentos em processo da Ararath

A Justiça Federal em Mato Grosso inicia na tarde desta quinta-feira (24.07) a fase de depoimentos de testemunhas de defesa no primeiro processo penal originário das investigações que culminaram na operação Ararath. Deflagrada em etapas pela Polícia Federal (PF) desde o ano passado, a operaç�...

Éder Moraes recusa delação premiada e prefere o "silêncio", diz advogado

O ex-secretário Éder Moraes (PMDB) recusou a proposta do Ministério Público Federal (MPF) para delatar suposto esquema de desvio público e crimes contra o sistema financeiro. A afirmação foi feita pelo advogado dele, Paulo Lessa. Nesta quinta-feira (23.07), após 64 dias preso no Complexo Pen...

Jaime considera como “equívoco e excesso de zelo” ação de impugnação de sua candidatura e garante que está elegível

O senador e candidato a reeleição, Jaime Campos (DEM), disse em entrevista ao VG Notícias que foi um equívoco e excesso de zelo por parte do procurador regional eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes, ingressar na Justiça com uma ação para impugnar seu registro de candidatura. “Eu aponto co...

A prostituição e a idade no crime de estupro de vulnerável

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira* O estupro de vulnerável, de acordo com a regra estabelecida pelo artigo 217-A do Código Penal, consiste na prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou contra pessoa que, por enfermida...

TSE afirma que Lei da Ficha Limpa será aplicada a primeira vez nas eleições gerais

Sancionada em 4 de junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será aplicada pela primeira vez em eleições gerais., segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Lei completou em 7 de junho qautro anos. A lei surgiu do clamor popular que contou com o apoio de 1,3 milhão ...

Enquanto cobra demissão de servidores com cargos em comissão em outros poderes, MP mantêm 47% de servidores comissionados

O Ministério Público Estadual (MPE/MT) está na “contramão” do discurso. Ao mesmo tempo em que fiscaliza e recomenda exoneração de servidores comissionados nas Câmaras municipais, Prefeituras, Governo e Assembleia, mantêm 47% dos servidores da instituição em cargos de comissão. De acor...

Joaquim Barbosa pede adiamento de sua aposentadoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu nesta segunda-feira (7) que a publicação de sua aposentadoria seja adiada para o dia 6 de agosto. Segundo Barbosa, a decisão foi tomada para garantir uma transição tranquila para a gestão do vice-presidente do tribunal, Ric...

Candidatos à Presidência devem gastar mais de R$ 900 milhões em campanhas

Os 11 candidatos à Presidência da República que concorrem às eleições deste ano informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que devem gastar juntos R$ 916,7 milhões durante a campanha eleitoral. O número expressa o limite de despesas que eles pretender ter, informação que candidatos qu...

Barbosa permite que TJ-DF julgue ação contra José Roberto Arruda

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu nesta quinta-feira (4), em uma de suas últimas decisões como chefe do Judiciário, acolher pedido do Ministério Público Federal para permitir que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgue uma ação civil d...

Ministro do STF extingue punibilidade do deputado Júlio Campos por suposta calúnia ao prefeito de VG

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade do deputado federal Júlio Campos (DEM) no âmbito de Ação Penal. Em maio de 2010, o parlamentar foi denunciado por ter, supostamente, caluniado o prefeito de Várzea Grande, à época dos fatos, durante ...

Juíza manda mudar Dirceu de prisão para que ele comece a trabalhar

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou nesta terça-feira (1º) que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu seja transferido da Penitenciária da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária, em Brasília, a fim de que possa começar a trabalhar for...

Após anúncio de aposentadoria, Joaquim Barbosa se despede hoje do STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, se despede oficialmente nesta terça-feira (1º) do cargo e da Corte durante a última sessão plenária deste semestre. A partir de amanhã, o Judiciário entra em recesso e só retoma os trabalhos em agosto. Há 11 anos no S...

STF julga hoje trabalho externo de condenados no mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (25.06) os recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro não vai participar da sessão. Na semana passada, Barbosa renunciou à relatoria ...

Éder Moraes acompanha Copa do Brasil dentro do presídio da papuda

No Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal -- onde estão presos alguns dos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no caso do Mensalão, como os ex-deputados do PT José Dirceu e José Genoino -- também tem Copa.No CIR (Centro de Internação e Reeducação), onde ficam os do...

Novo relator quer julgar na quarta recursos de presos do mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira (18.06) que pedirá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a inclusão na pauta de julgamentos da próxima sessão do tribunal, marcada para a próxima quarta (25.06), dos recursos dos presos do processo do mensal...

Mexicano suspeito de tráfico ficará preso até STF decidir sobre extradição

Detido no Aeroporto Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio, a caminho de Fortaleza, o suspeito de tráfico de drogas mexicano José Diaz Barajas, incluído na lista vermelha da Interpol, permanecerá preso no Brasil enquanto durar a análise de um eventual pedido de extradição dele para os Estado...

Barroso é o novo relator das execuções penais do mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado pelo sistema eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) como o novo relator das execuções penais do processo do mensalão. A redistribuição da relatoria ocorreu após o ministro Joaquim Barbosa ter anunciado, nesta terça (17.06), que deixaria a f...

Procurador-geral da República questiona no STF validade do Decreto Legislativo do Congresso Nacional

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, para questionar a validade do Decreto Legislativo 424/2013, do Congresso Nacional, que sustou os efeitos da Resolução 23.389/2013, do ...

Barbosa aceita convite de Dilma para ver a Copa, mas não divide avião

Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff para assistir ao jogo de abertura da Copa do Mundo, entre Brasil e Croácia, nesta quinta, às 17h, em São Paulo. Porém, o ministro recusou a oferta de embarcar no avião presidencial com a...