Sessão homenageou Cid Varela e exaltou sua contribuição à liberdade de Imprensa e consolidação de Brasília

O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) homenageou em sessão solene da Câmara dos Deputados, o jornalista e fundador do Jornal Correio Braziliense e TV Brasília (in memorian), Edilson Cid Varela. O parlamentar destacou as qualidades pessoais e profissionais do jornalista, como fundamentais à c...

Justiça manda soltar procuradora condenada por agredir criança no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'anna Gomes, condenada a 4 anos e 1 mês de prisão por espancar, em 2010, uma criança de 2 anos que ela pretendia adotar. Como mostrou o Bom Dia Rio nesta quarta-feira (26.03), o tribunal acolheu...

Ministro do STF assina mandado de prisão contra deputado federal

O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Superior (STF), assinou nesta segunda-feira (24) mandado de prisão contra o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). O documento foi enviado à Polícia Federal (PF) no início da tarde desta segunda. Toffoli é relator da ação penal na qua...

Médico é preso acusado de praticar abortos em clínica médica; Suspeito já havia sido preso pelo mesmo crime em 2013

O médico Orlando Alves Teixeira foi preso nessa quarta-feira (19.03) em Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá) suspeito de praticar crimes de aborto em uma clínica médica do município. Segundo a Polícia Civil, o médico já havia sido preso pelo mesmo motivo. Orlando foi preso em 9 de março de...

TSE acata recursos de Riva e inocenta parlamentar pelos crimes de compra de votos e gastos irregulares de campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente nesta quinta-feira (13.03), dois recursos interposto pela defesa do deputado estadual José Riva (PSD) e reformou duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassaram o mandato do parlamentar em 2010. Riva havia sido cassado pelo TRE...

TST considera abusiva greve dos trabalhadores do Correios e determina retorno ao trabalho nesta sexta (14)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em julgamento na sessão desta quarta-feira (12.03), que a greve de servidores dos Correios, que já dura 42 dias, é abusiva e determinou que os trabalhadores voltem ao trabalho a partir desta sexta-feira (14.03). De acordo com a decisão do TST, os tra...

Banco Itaú é condenado a pagar R$ 204 mil por não excluir nome de cliente do Serasa e do SPC

O Banco Itaú terá que pagar R$ 204 mil de multa por descumprimento de decisão liminar que determinava a exclusão do nome de Joselita Alcântara de Figueiredo do Serasa e do SPC. A ação foi julgada pelo juiz José Arimatéa Neves Costa, da 20ª Vara Cível de Cuiabá. Mesmo tendo sido intimado ...

Concursos abrem 14,4 mil vagas com salários de até R$ 25 mil

Concursos públicos em todo o País com inscrições abertas oferecem atualmente 14.941 mil vagas para todos os níveis, com salários de até R$ 25 mil, como no caso das vagas para analista legislativo da Câmara dos Deputados. As oportunidades são para diversas regiões do País. Confira processo...

Justiça manda Estado pagar diferença salarial aos servidores do TJ/MT

A Justiça condenou o Estado de Mato Grosso a pagar aos servidores do Poder Judiciário, seus dependentes e pensionistas, as diferenças salariais resultantes da conversão de cruzeiro real para URV (Unidade Real de Valor), ocorrida no mês de março de 1994, pelo período de 26-03-1998 a 06-03-2001...

Arcanjo deve inaugurar presídio de VG

O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, deve inaugurar o Centro de Detenção Provisória (CDP), novo presídio que será construído em Várzea Grande. Isto porque, assim que o novo presídio ficar pronto, com previsão para daqui a um ano, o ex-bicheiro será transferido para a nova unidade prisional...

O Papel do Ministério Público nas Eleições

por Silvio Queiroz Teles* Defino este tema como “valiosa tentativa de fortalecer a oportunização ao eleitor do exercício fiel de sua vontade própria, esta, como sendo o maior propósito da legislação correspondente e sua mantença, por consequência, é a mais importante licitude eleitoral�...

MPE recorre ao STF para reverter decisão que trancou ação penal contra Filadelfo

O Ministério Público Estadual, por meio do Núcleo de Apoio para Interposição de Recursos aos Tribunais Superiores (NARE), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) que determinou o trancam...

Justiça de Mato Grosso nega pedido de restituição a grevistas

Os servidores municipais de Guiratinga (328 km ao sul de Cuiabá), que atualmente estão em greve, tiveram o pedido de restituição salarial negado pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do município ingressou com mandado de segurança para gar...

Justiça Federal proíbe Cemat de cortar energia do Hospital Geral de Cuiabá

A Justiça Federal proibiu o corte de energia elétrico do Hospital Geral de Cuiabá que seria feito pela Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat) pela falta de pagamento das contas. A decisão judicial atende o pedido feito pelo Ministério Público Federal por meio de um mandado de segurança. ...

Gabaritos de provas para cartórios são divulgados

Os candidatos que fizeram as provas para o concurso de cartórios extrajudiciais de Mato Grosso já podem consultar os gabaritos, divulgados no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (21.01). As provas foram realizadas nos dias 19 e 20 de janeiro, no Centro Universitário Cândido ...

STJ nega prisão domiciliar advogado que violentou sexualmente três crianças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou prisão domiciliar a um advogado que violentou sexualmente três crianças em sua própria residência.  Ele foi condenado em duas ações penais a 24 anos e seis meses de prisão, por estupro e atentado violento ao pudor de vulneráv...

Suíça bloqueia contas ligadas ao mensalão do DEM

A Justiça da Suíça bloqueou US$ 6,8 milhões depositados em nove contas secretas de Genebra e Zurique por suspeitar que o dinheiro esteja ligado ao esquema de corrupção do Distrito Federal que ficou conhecido como mensalão do DEM. Documento obtido com exclusividade pelo 'Estado' mostra que as ...

Prova para concurso de cartórios acontece domingo

Acontece neste domingo (19.01), às 8 horas, a prova para concurso de cartórios extrajudiciais em Mato Grosso, pelo critério de provimento. Ao todo, 2.592 pessoas se inscreveram para participar do processo seletivo. Estão sendo oferecidas 129 vagas para aqueles que disputam a outorga da serventia...

Servidores da Prefeitura de Cuiabá têm até dia 22 para apresentarem certidões negativas

Os servidores públicos da Prefeitura de Cuiabá têm até o dia 22 deste mês - para entregarem certidão negativa à Controladoria Geral do Município, comprovando idoneidade para exercer cargo em comissão na gestão do prefeito socialista, Mauro Mendes. Mendes sancionou, ainda em 2013, a lei nº...

Tribual Superior Eleitoral reduz poder do MP de investigar crimes eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigar crimes nas eleições gerais de 2014. Editada pelo TSE no final do ano, a resolução 23.396/13, que dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais e aponta a ...

CGU suspende declaração de inidoneidade da Delta e de subsidiária

A Controladoria-Geral da União (CGU) suspendeu nesta quinta-feira (09.01) declaração de inidoneidade aplicada à empresa Delta Construções e sua subsidiária, Técnica Construções. A decisão foi publicada na edição desta quinta do “Diário Oficial da União” e é assinada pelo ministro...

Partidos e diretórios devem abrir conta específica para receber doações eleitorais em 2014

Os diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos que quiserem receber doações eleitorais devem abrir conta bancária específica com essa finalidade.  Para solicitar a abertura da conta específica ao banco, o partido precisa gerar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Requ...

Repactuação de dívidas deve abrir votações do pacto federativo em 2014

O exame da redução dos encargos das dívidas de Estados e municípios poderá marcar a retomada da votação de matérias importantes para o pacto federativo em 2014. O projeto de lei (PLC 99/2013) deverá entrar na pauta do Plenário logo após a reabertura dos trabalhos, em fevereiro, conforme a...

Advogado de Mogi das Cruzes, em São Paulo, aciona Justiça comum em favor da Portuguesa

Parece que o Campeonato Brasileiro de 2013 está mesmo longe de acabar. Após a chamada '40ª rodada', em que os destinos de Portuguesa e Fluminense foram selados no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o caso do rebaixamento da Lusa pode ganhar novo capítulo. Delmiro Aparecido Goveia, ...

Enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de 1º de janeiro

De acordo com o calendário eleitoral das eleições de 2014, o registro de pesquisa eleitoral é obrigatório a partir de 1º de janeiro do ano da eleição. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são registradas apenas as pesquisas de candidatos a presidente da República. As pesquisas referentes a...

Responsáveis por fraudes em bancos, empresas e obras públicas estão livres

A Ação Penal 470 levou recentemente 17 políticos e empresários para a prisão, no processo que ficou conhecido como mensalão. Após o anúncio da expedição dos mandados de prisão, os condenados começaram a se apresentar à Polícia Federal e foram transferidos para a Penitenciária da Papud...

Bastidores de julgamento no Rio expõem o triste fim do Brasileiro 2013

O julgamento que selou a queda da Portuguesa não teve um vencedor, mas um perdedor: o futebol brasileiro. A tristeza no olhar do solitário torcedor da Lusa e a festa tricolor em frente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na última sexta-feira, no centro do Rio de Janeiro, traduzira...

Agentes públicos estão proibidos de executar várias ações a partir de 1º de Janeiro

Em 5 de outubro de 2014 serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Os agentes públicos estão proibidos de praticar algumas condutas já a partir de 1º de janeiro de 2014, como a distribuição ...

STJD julga nesta sexta (27) os processos de Portuguesa e Flamengo

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou o edital dos processos que serão julgados na próxima sexta-feira, a partir de 11h (de Brasília), em seu plenário, no Rio. Os casos em pauta serão os de Vasco, Portuguesa, Flamengo e Cruzeiro. O julgamento do Vasco diz respeito ao pedido...

Voto em trânsito alcançará 85 municípios nas eleições gerais de 2014

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o voto em trânsito para presidente e vice-presidente da República nas eleições gerais de 2014 abrangerá 85 municípios brasileiros, com mais de 200 mil eleitores cada, que juntos correspondem a 43% do eleitorado do país. Na sessão plenári...