Sefaz estabelece limite de diesel isento de ICMS no transporte público

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou na sexta-feira (03) a portaria nº 040/2017 que fixa os limites mensais e o limite anual total de óleo diesel a ser adquirido com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A p...

Taques anuncia pacote de investimentos para região Oeste

  O governador Pedro Taques (PSDB) lançará, entre os dias 08 e 11 de março, um pacote de ações para impulsionar a melhoria de infraestrutura da região Oeste de Mato Grosso. Estão previstas diversas obras em estradas, vias urbanas, além d...

Procurador irá depor em abril sobre supostas fraudes na gestão Silval

Reprodução Francisco Gomes de Andrade Lima Filho A comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que tramita na Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) para investigar a conduta do procurador do Estado aposentado, Francisco Gomes de Andrade Lima Fi...

"De denunciante, passei a denunciado" diz servidor que denunciou Paulo Prado por peculato

Reprodução De acusador a acusado, diz denunciante Em nota encaminhada a reportagem do VG Notícias, o analista de Sistema do Ministério Público do Estado (MPE/MT), Douglas Renato Ferreira Graciani, autor da denúncia contra o procurador-geral de Justi&ccedi...

Contribuintes têm até o dia 10 para pagar IPVA com desconto

Os contribuintes mato-grossenses com veículos de final de placa 4 e 5 devem ficar atentos aos prazos para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O desconto de 5% é dado àqueles que efetuam o pagamento do tributo entre os dias 01 e 10 de mar...

Sefaz realiza Plantão Fiscal Itinerante em Tangará da Serra

O município de Tangará da Serra recebe no mês de março a equipe do Plantão Fiscal Itinerante da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Na ocasião diversas palestras serão ministradas com o objetivo de fortalecer a parceria de trabalho entre Estado, a...

Sefaz emite ordem de serviço para reforma do posto fiscal

posto fiscal de Alto Araguaia A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) emitiu ordem de serviço para a reforma no posto fiscal Henrique Peixoto, localizado no município de Alto Araguaia (427 km de Cuiabá). As obras deverão ser iniciadas a partir desta semana e visam mel...

Estado repassou R$ 2,4 bilhões aos municípios de MT

O governo do Estado repassou às prefeituras em 2016 R$ 2,4 bilhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o compromisso de realizar os repasses financeiros continua em 2017. No primeiro m&eci...

Procurador depõe dia 02 sobre supostas fraudes na gestão Silval

A comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto na Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) para investigar a conduta do procurador do Estado aposentado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, entra agora na fase de instrução processual. Nesta e...

Prazo para fazer pagamento do IPVA sem juros e multas termina nesta semana

Sefaz-MT   Proprietários de veículos com placa finais 2 e 3 têm até esta sexta-feira (24.02) para realizar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017, em cota única ou parcelado. Após o dia 24, o recolhimento s...

Contribuintes têm até 17 de março para protocolar recurso na Sefaz

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) disponibilizou nessa quinta-feira (16.02) o Termo de Indeferimento da Opção ao Simples Nacional 2017, com a relação das empresas que tiveram a solicitação de enquadramento indeferida por apresentar pendências com o fisco...

Estado economiza R$ 12 milhões com novo controle de combustíveis

O Governo de Mato Grosso economizou R$ 12 milhões nos gastos de custeio com combustíveis em 2016 na comparação com o ano anterior, segundo dados do Monitoramento Inteligente de Riscos e Auditoria (Mira) da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). Esse é um dos resul...

Estado retoma estudos da reforma tributária

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) retomou o projeto da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso. Nessa quarta-feira (15.02) o secretário Gustavo de Oliveira, e equipe técnica, se reuniram com representantes da Fund...

Governo inicia processo de elaboração da LDO 2018

O Governo do Estado iniciou o processo de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2018, instrumento por meio do qual são estabelecidas as metas e prioridades da administração pública estadual para o orçamento d...

Estado paga salário de servidores nesta sexta (10)

O governo do Estado informou que paga nesta sexta-feira (10.02), os salários do pessoal da ativa, inativos e pensionistas. A folha líquida de janeiro soma R$ 373,815 milhões e inclui a segunda parcela, de 2,68%, da Revisão Geral Anual (RGA) referente ao ano de 2015. O &ia...

Pagamento do IPVA com desconto de 5% poderá ser feito até sexta (10)

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informou que os donos de veículos com placa final 02 e 03 têm até esta sexta-feira (10.03) para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única, com desconto de 5%. Para emitir o Documento...

Estado repassou R$ 443 milhões aos municípios

  O governo do Estado  informou que em dois anos foi repassado aos 141 municípios mato-grossenses R$ 443,682 milhões do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O último repasse foi realizado no mês de janeiro, no valor de R$ 12,724 milh...

Edital do concurso público da Seduc/MT será publicado em março, diz secretário

Junior Silgueiro/Seduc-MT   Em reunião nessa segunda-feira (06.02) com representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de (Sintep-MT), o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc/MT), Marco Marrafon, garantiu a realizaç...

Pagamento de IPVA para placa com final 2 começa nesta quarta-feira

Gcom   Começa, nesta quarta-feira (1º.02), o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os contribuintes que possuem final de placa 2. Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), até o dia 10 de fevereiro será dado de...

Simples Nacional: Sefaz/MT prorroga prazo para contribuintes sanar irregularidades

A Secretaria de Estado de Fazenda, por meio do Decreto 834/2017, publicado na edição desta quarta (01.02) da Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat), prorrogou o prazo para saneamento de irregularidades por contribuinte optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadaçã...

Prazo para adesão ao Simples Nacional termina nesta terça (31)

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) alerta as micro e pequenas empresas que querem se reenquadrar ou optar pela 1ª vezao Simples Nacional em 2017 que o prazo para faze-lo termina nesta terça-feira (31.01). Os que optarem pela adesão ou reenquadramento devem clicar aqui. E...

Com veto de emenda, Pedro Taques sanciona orçamento de R$ 18 bilhões para 2017

Com veto total à emenda do deputado José Domingos Fraga, que previa garantir excesso de arrecadação no limite de 20% à EMPAER, ao INDEA e INTERMAT, o governador do Estado, Pedro Taques (PSDB) sancionou o orçamento para 2017, estimado em mais de R$ 18 bilh&ot...

Estado investiga licença médicas de servidores públicos

Dlaila Borges - Seges/MT   A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) produziu relatório de auditoria acerca dos controles na concessão de licenças médicas aos servidores do Governo de Mato Grosso. Um das principais motivações do trabalho é o es...

Prazo para pagamento do IPVA de janeiro termina no dia 31

Proprietários de veículos com final de placa 1 têm até o dia 31 de janeiro para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sem multa e juros. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informou que, em Mato Grosso, o contribuinte deve acessar...

Contribuintes do Estado podem negociar dívidas até abril

Os contribuintes terão mais uma oportunidade de renegociar débitos tributários com o Fisco estadual. O Governo do Estado prorrogou para até 10 de abril o prazo dos benefícios do Programa de Recuperação de Créditos do Estado (Refis-MT), conforme...

Micro e pequenas empresas têm até dia 31 de janeiro para aderir ao Simples

As micro e pequenas empresas que querem se reenquadrar ou optar pela 1ª vez no Simples Nacional em 2017 têm até a próxima terça-feira (31.01) para normalizar eventuais irregularidades tributárias. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa que esta &e...

Estado repassa R$ 98 milhões do ICMS aos municípios

O Governo do Estado informou que repassou até o momento  R$ 98,834 milhões às prefeituras municicpais. De acordo com o Gabinete de Comunicação do Estado (Gcom), o valor é referente à parte da arrecadação proveniente do Imposto sobre...

Estado irá investir R$ 2,3 milhões para reformar postos fiscais do interior

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informou nesta quinta-feira (19.01) que irá investir R$ 2,3 milhões para reforma e ampliação das instalações físicas dos postos fiscais “Henrique Peixoto” e “Benedito de Souza Corbelino&rd...

Preso, ex-secretário passa mal e é internado

Reprodução G1 Preso, ex-secretário Marcel de Cursi passa mal e é internado O ex-secretário estadual de Fazenda (Sefaz-MT), Marcel de Cursi, foi encaminhado a Amecor, em Cuiabá, neste sábado (14.01), após passar mal na unidade prisional. Curs...

Sefaz simplifica procedimento de baixa de contribuintes

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou na quarta-feira (11.01), no Diário Oficial, a portaria nº 001/2017 que simplifica o processo de baixa de inscrições estaduais de empresas no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias...