Pacheco anuncia que Senado vota até 15 de novembro projeto para custear piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira (27.10) que os senadores irão votar ainda na primeira quinzena de novembro o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Pacheco, que é ...

MP que libera auxílio de R$ 3,2 milhões para VG custear transporte coletivo de idosos é prorrogada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prorrogou por mais 60 dias a Medida provisória 1.134/2022 que liberou R$ 2,5 bilhões aos municípios custear a gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-...

Rosa Neide condena ação de Roberto Jefferson e Medeiros ignora atentado contra policiais

A deputada federal, professora Rosa Neide (PT), criticou nesta segunda-feira (24.10) em suas redes sociais, a ação do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), que atacou no domingo (23) agentes da Polícia Federal que cumpriam mandado de prisão. Roberto Jefferson resistia a ordem do Supremo T...

Congresso sanciona lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) promulgou a Lei Nº 14.458/2022 que retoma as barreiras de proteção sanitária, até o fim deste ano, em terras indígenas para diminuir a disseminação da Covid-19. A publicação consta do Diário Oficial da União (DOU). A norma perm...

Para não favorecer Bolsonaro e Lula, Senado desiste de investigar escândalo no MEC e pesquisas eleitorais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que não há previsão de quando será lido o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os institutos de pesquisas eleitorais - chamada de CPI das Pesquisas -, e que foi apresentado pelo senador Marcos do V...

Pacheco defende isenção do Congresso no 2º turno: “Precisamos acalmar o país”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em entrevista coletiva, evitou declarar apoio aos candidatos à Presidência da República, segundo ele, é preciso a “isenção” do Congresso no 2º turno, para “acalmar o país após o resultado das urnas”. Conforme o parlamentar, o Brasil...

Lira diz que “pesquisas perderam credibilidade” e cogita impor regras mais rígidas para institutos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a criticar nesta quinta-feira (06.10) as pesquisas eleitorais e revelou que pretende colocar em votação na próxima semana, no Plenário da Casa Leis, projeto que torna mais rígida a legislação sobre institutos de pesquisas e pu...

Com assinaturas de Jayme e Fagundes, senador protocola pedido de CPI para investigar pesquisas eleitorais

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou no Senado pedido para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar “expressivas discrepâncias” entre resultados de pesquisas de intenção de votos e o resultado das urnas na eleição do primeiro turno – realizado no �...

Senado aprova liberação de R$ 4 bilhões para bancar piso da enfermagem

O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (04.10) projeto de lei que irá liberar até R$ 4 bilhões para Estados e municípios pagarem o piso salarial da enfermagem. O projeto de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de ...

Congresso prorroga MP que elevou Auxílio Brasil para R$ 600

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória 1.130/2022 que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para pagamento de Auxílio Brasil, a mais de 21 milhões de famílias, no valor de R$ 600 até dezembro deste ano. A MP também garanti...

Enfermeiros protestam em Cuiabá e gritam: “Donos de hospitais saem de trás das capas do STF”

“PL2564/202 Eu digo sim – piso salarial da enfermagem, valorização e dignidade”, “Enfermagem na rua. Barroso a culpa é sua. Liberdade já!”, “Donos de hospitais saem de trás das capas do STF”, “Merecemos salário digno – enfermagem de luto. Cuidamos de Vida”, essas foram algu...

Senado pode votar nos próximos dias liberação de até R$ 7 bilhões para bancar piso da enfermagem

O relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nessa terça-feira (20.09) que o Senado pode votar nos próximos dias um projeto de lei que irá liberar até R$ 7 bilhões para Estados e municípios pagarem o piso salarial da enfermagem. Apresentado pelo sena...

Pacheco diz que “orçamento secreto” poderá custear pagamento do piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa segunda-feira (19.09) que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os projetos que podem de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Pachec...

Congresso prorroga MP que prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prorrogou até 15 de novembro a Medida Provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. A prorrogação consta do Diário Oficial da União desta sexta-feira (16.09). De...

Pacheco diz que decisão do STF não “sepulta” piso da enfermagem e Congresso apresentará fonte de custeio

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o piso salarial da enfermagem “não sepulta” a medida, e que irá convocar uma reunião de líderes em busca de soluções para que seja possível pagar o piso. A declaração ...

Saúde de Cuiabá convoca médicos, fisioterapeutas e demais aprovados em seletivo; veja lista

Mais de 396 candidatos do processo seletivo da Secretaria de Saúde de Cuiabá, entre aprovados e cadastro de reservas, foram convocados para assumirem os cargos de nível médio e superior, em diversas áreas. Consta do Edital de Convocação nº 005/20222, assinado pela secretária de Saúde de ...

Bolsonaro usa 7 de setembro, faz campanha eleitoral e ataca Lula "deseja voltar à cena do crime"

O presidente Jair Bolsonaro (PL), após o desfile de 7 de setembro, fez um discurso e transformou o Bicentenário da Independência, e faz campanha eleitoral – atacando o principal adversário, o ex-presidente Lula. O discurso do presidente durou cerca 15 minutos. Bolsonaro tentou estabelecer a e...

Pacheco e ministro defendem desonerar a folha para pagar piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se reuniram nessa terça-feira (06.09) para tratar sobre o piso da enfermagem que foi suspensa decisão cautelar de Barroso. Conforme nota divulgada pela assessoria do STF, no enc...

STF começa julgar na sexta (09) suspensão do piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima sexta-feira (09.09) o julgamento para confirma ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso nacional dos profissionais da enfermagem. O caso será analisado no plenário virtual por dez dias, até o próximo 16 de setem...

Congresso promulga lei que aumenta imposto pago por bancos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) promulgou Lei Federal 14.446/2022 que reajusta em 1% a alíquota do Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pago por bancos e instituições financeiras.   Com a sanção da lei, até 31 de dezembro de 2022 a CSLL dos bancos sobe de 20% ...

Pacheco tenta acordo com STF para garantir pagamento do piso salarial da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir nesta terça-feira (06.09) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para buscar um acordo e tentar rever a suspensão do piso nacional dos profissionais da enfermagem. Hospitais, governadores e prefeitos...

Publicada lei que facilita reajuste do frete rodoviário de cargas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.445, de 2022, reduz o “gatilho” usado para a atualização dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas no país. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A norma altera a Lei 13.703, de 2018, que in...

Jayme critica decisão que suspendeu piso da enfermagem e prevê reação do Congresso

O senador Jayme Campos (União), afirmou em entrevista ao #vgn, na manhã desta segunda-feira (05.09), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, não tem autoridade para suspender o piso salarial de enfermagem, sancionado o mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro (...

Parlamentares comentam fim do Rol Taxativo pelo Senado

O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (29) o PL 2033/2022, da Câmara dos Deputados, que obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a adotar o rol exemplificativo como critério de oferta de serviços nos planos de saúde, e não mais o rol taxativo, estabelecido por decisão do S...

Senado deve votar na próxima semana projeto que amplia rol da ANS; Queiroga é contra

O Senado deve votar na próxima terça-feira (30.08) o Projeto Lei 2.033/22, que altera a legislação atual e obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).   O texto já aprovado na Câmara dos Deputados, obriga os planos de saú...

Pacheco diz que manifestações antidemocráticas não oferecem risco as eleições; resultado será respeitado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (23.08) que o resultado das urnas nas eleições presidenciais será respeitado, e que a urna eletrônica é “segura”. A declaração foi feita em entrevista coletiva no Senado. "Cabe unicamente ao Tribunal Superior Elei...

STF manda Bolsonaro e Congresso explicarem nova lei de improbidade; servidores questionam normativa

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, concedeu prazo de 10 dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expliquem a Nova Lei de Improbidade Administrativa promul...

Pacheco prorroga MP que cria autarquia para tratar da proteção de dados pessoais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória (MP) que altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial com cargos em comissão. A prorroga�...

Áreas indígenas seguem até outubro com barreiras sanitárias contra covid-19

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória sobre instalação de barreiras sanitárias protetivas contra a Covid-19 em áreas indígenas. A medida terá vigência até 17 de outubro. De acordo com o texto, o objetivo do Governo é controlar o t...

Pacheco defende uso do Fundeb para bancar gratuidade de estudantes no transporte coletivo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira (09.08) o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para custear o transporte coletivo público gratuito para estudantes e idosos, assim como manutenção do vale-transporte...