Buscando por: "Receita Federal"
Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023
09h29 Em SP
Haddad fala sobre veto de Lula a desoneração e afirma que apresentará alternativas
O ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad (PT) afirmou nesta sexta-feira (24.11) que o Governo Lula (PT) irá apresentar alternativas para o veto a desoneração da folha de pagamento por inconstitucionalidade. A proposta do Congresso prorroga até 2027 a desonera&cce...
Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023
16h26 NO STF
AGU é contra aumento de emendas parlamentares impositivas em MT
O advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, expressou sua oposição ao aumento das emendas parlamentares em Mato Grosso. A manifestação ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) instaurada pelo governador do Estado, Maur...
Sábado, 18 de Novembro de 2023
09h30 no supremo
PT entra com ação para anular lei que livrou Bolsonaro de pagar multa de R$ 1 milhão na pandemia
O Partido dos Trabalhadores ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionado Lei do Estado de São Paulo 17.843/2023 que concedeu anistia aos multados por descumprir medidas sanitárias durante a pandemia, como o uso de...
Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023
15h44 plenário virtual
Cármen Lúcia vota por manter intervenção na Saúde de Cuiabá
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, apresentou voto nesta sexta-feira (17.11) para manter a intervenção estadual na Saúde de Cuiabá. O caso está sendo julgado por meio do plenário virtual, na modalidade em que votos s&a...
Terça-feira, 07 de Novembro de 2023
11h28 Dalari Produções e Eventos
Larissa Manoela consegue romper parceria empresarial com os pais
A atriz e empresária Larissa Manoela, 22 anos, obteve sucesso em sua empreitada legal para encerrar sua sociedade com seus pais na empresa Dalari Produções e Eventos, na qual detinha apenas 2% dos lucros. Desde março, conforme documentos, Larissa vinha buscando desvincul...
Domingo, 05 de Novembro de 2023
08h19 Confira as datas
Prefeitura de VG define normas para encerramento das contas de 2023
O Prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), publicou o decreto que estabelece as normas relativas e datas limite para o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do último quadrimestre de 2023, e o encerramente da inscriç&a...
Sábado, 04 de Novembro de 2023
08h43 Senado
Jayme compara Reforma Tributária a coberta curta: "se puxa de um lado descobre o outro"
Embora a intenção seja votar a Reforma Tributária até dezembro de 2023, o senador Jayme Campos (União) afirmou que não acredita neste prazo. Ao prever muitas emendas de Plenário e pedidos de destaques, Jayme afirma que “grandes discussões...
Sexta-feira, 03 de Novembro de 2023
15h09 Alerta
Suspensão de exportação de ouro gera demissões em quatro municípios de MT
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) cobra explicações da Receita Federal sobre a suspensão da exportação do ouro do Estado de Mato Grosso. Segundo ela, os trâmites burocráticos que retém as mercadorias entre 20 a 40 dias, prejudicam os m...
Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023
14h30 reunião de liderança
Em reunião com Lula, Emanuelzinho destaca acordo para ampliar receita em 2024
Reunido com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em encontro do Conselho da Coalizão, o vice-líder do Governo na Câmara, deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), popular Emanuelzinho, destacou o compromisso para ampliação ...
Terça-feira, 31 de Outubro de 2023
09h22 veja se você tem direito
Receita paga lote residual de restituição do Imposto de Renda; veja se você tem direito
A Receita Federal paga nesta terça-feira (31.10) o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de outubro. Os lotes residuais são pagos aos contribuintes que caíram na malha fina, mas regularizaram as pendências. ...
Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023
10h58 em cinco dias
Tofolli manda ALMT explicar sobre aumento das emendas parlamentares impositivas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu prazo de cinco dias para que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) explique sobre a emenda constitucional que aumentou as emendas parlamentares impositivas no valor de 2% do orçamento do Estado para 2024. A determi...
Terça-feira, 24 de Outubro de 2023
13h57 STF
Toffoli decidirá sobre ação do Governo contra aumento das emendas parlamentares impositivas
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o aumento das emendas parlamentares impositivas no Estado. A ADI foi protocolada no STF e tem como relator o ministro Dias Toffol...
Sábado, 14 de Outubro de 2023
15h00 Entrevista da Semana
Prefeito de Chapada aborda desafios para manter cidade turística com baixo orçamento
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (MDB), em entrevista ao #vgn, falou sobre os desafios enfrentados no custeio do turismo com o orçamento municipal, a preocupação com a queda de receita, a dificuldade de gestão devido à antecipaç&atild...
Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023
08h26 David F. Santos*
Empresário, profissão perigo
No Brasil, os empresários são mal vistos. É fato! Ser Empreendedor neste país é para os corajosos, diante de uma sociedade que olha quem busca se tornar um empregador com desconfiança e antipatia. Dos microempreendedores aos grandes empresários h&aacu...
Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023
15h10 INVASÃO DE PRIVACIDADE
Auditor é demitido por copiar dados de desafetos de Bolsonaro
O ex-coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, Ricardo Pereira Feitosa, foi demitido nesta quinta-feira (05.10) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele é auditor fiscal da administração aduaneira em Cuiabá, e sua demissão...
Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023
11h30 AGORA É LEI
Governo Lula publica decreto que oficializa Concurso Nacional Unificado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (29.09), um decreto que estabelece o Concurso Nacional Unificado. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), e pretende unir, em uma única prova, os concursos para a seleção ...
08h27 veja se você está no grupo
Receita paga 5º e último lote da restituição nesta sexta (29); veja se você está no grupo
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29.09) o último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ao todo mais de 1,26 milhão de contribuintes receberão cerca de R$ 1,96 bilhão. Segundo a Receita, cerca de R$ 507 milhões ...
Terça-feira, 26 de Setembro de 2023
10h02 Dívida previdenciária
Vereador aciona MPE, MPF e TCE contra prefeito de Cuiabá por dívida de R$ 32 milhões com União
O vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) informou nesta terça-feira (26.090 que protocolou uma notícia de fato junto ao procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, pedindo uma investigação contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sobre u...
Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023
09h07 relatório técnico
Contrato com empresa alvo da Operação Bereré desviou R$ 162 milhões do Detran-MT, aponta TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ao Ministério Público Estadual cópia de processo que aponta dano ao erário no valor de R$ 162.133.788,44 milhões no esquema que desviou verbas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), por...
Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023
17h00 Reclamação disciplinar
Denúncia anônima: Desembargador é denunciado no CNJ por suposta participação em mineradora
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, enfrenta uma denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por supostas irregularidades funcionais. A denúncia, protocolada anonimamente, em 31 de agosto deste ano, na Corregedoria do CNJ, alega que o ...
Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023
14h14 16 votos favoráveis e 5 contrários
Vereadores autorizam prefeito de Cuiabá parcelar dívida de R$ 32 milhões com União
Com 16 votos favoráveis e cinco contrários, os vereadores de Cuiabá aprovaram, nesta quinta-feira (21.09), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) a parcelar uma dívida de R$ 32 milhões de contribuições previdenciárias e multas ...
Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023
10h29 ESQUEMA DE GRÁFICAS
TJMT libera bens de servidor em ação sobre desvio R$ 5 milhões na ALMT
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou desbloquear bens do ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Márcio Bastos Pommot, por suposto desvio no Legislativo. A decisão consta no Di&a...
Sábado, 16 de Setembro de 2023
17h46 ENTREVISTA DA SEMANA
Desembargadora fala da atuação à frente do Poder Judiciário de MT conquistas e desafios
A desembargadora Clarice Claudino é a terceira mulher presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso. Natural de Alto Garças (MT), Clarice Claudino da Silva concluiu o curso de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e ingressou na magistratura em 1º de novembr...
Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023
08h02 confira
Câmara aprova texto principal da Minirreforma Eleitoral; veja como cada deputado de MT votou
Por 367 votos favoráveis e 86 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (13.09) o texto-base do projeto de lei 4.438 de 2023, um dos projetos da minirreforma eleitoral. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) informou que os parlam...
Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023
14h46 Claiton Cavalcante*
Transformação digital no setor público
Poucas pessoas sabem que o Brasil é um dos países mais avançados quando o assunto é a transformação digital no setor público. Nosso país, diferentemente de grandes potências mundial, já aboliu em grande parte o uso do papel em seus...
Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023
11h33 Senado
Jayme diz que arrecadação ficará concentrada em três Estados e expõe desequilíbrio na Reforma Tributária
O senador da República, Jayme Campos (União), manifestou na terça-feira (29.08) sua preocupação em relação ao desequilíbrio na distribuição de recursos para os Estados durante a discussão do projeto de Reforma Tributá...
Terça-feira, 29 de Agosto de 2023
12h50 No senado
Mauro defende que R$ 40 bilhões de fundo aos Estados seja usado para "acabar com as desigualdades regionais"
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), defendeu nesta terça-feira (29.08), durante debate da Reforma Tributária no Senado, um texto mais “justo e que combata as desigualdades regionais do país”, assim como assegurar um modelo tributário que ...
09h02 AO VIVO
Senado debate reforma tributária com governadores
Os governadores dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal foram convidados para uma sessão no plenário do Senado para debater a reforma tributária. Até o momento, 16 governadores confirmaram presença, entre eles, o de Mato Grosso, Mauro Mendes (União)...
Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023
08h53 Dão Real Pereira dos Santos*
Trambique das arábias
Auditor fiscal e presidente do Instituto Justiça Fiscal mostra todas as irregularidades relativas às joias. A importação irregular é crime de descaminho do artigo 334 do Código Penal. A falta de pagamento dos tributos sobre o rendimento obtido constitui cri...
Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023
08h51 “Dúplice”
Quadrilha causa prejuízo de quase R$ 8 milhões à Caixa; funcionário é alvo da PF
Quatro pessoas foram presas temporariamente, 18 mandados de busca e apreensão e ainda medidas de sequestro de bens, foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (24.08), em Cuiabá e Rondonópolis (a 212 km da Capital), durante a operação “Dúplice&...